Some dois meses de férias por ano com três meses de licença prêmio a cada cinco anos e você terá, no período, nada mais, nada menos do que treze meses em que os juízes são beneficiados com longas temporadas de descanso regiamente remuneradas. Segundo o Estadão, o novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori, defende os dois meses de férias por ano, que ele e toda sua classe desfrutam. "Eu não considero um privilégio", afirma Sartori, que assume hoje o comando da mais importante e influente corte do País, cidadela da resistência ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "Não considero privilégio porque acho que isso foi visto pelo legislador, o legislador tem sempre uma razão, a lei tem sempre uma razão de ser", argumenta. "Considero um direito que a lei previu, que vem em benefício do cidadão e, possivelmente, a razão, a ratio legis, é a sanidade mental do juiz." "Temos inúmeros casos de problemas psicossociais de juízes", pondera. "Transformaram a função jurisdicional numa função como outra qualquer, não é assim, soltar processo como se solta pastel em pastelaria."
E não é mesmo. Enquanto os pobres pasteleiros paulistas que, neste caso, representam todos as categorias profissionais do maior estado do país e não têm este privilégio, não é dado o direito de enlouquecer com 768,1 mil processos que tramitam em segunda instância e mais 18,83 milhões espalhados por todos os fóruns da capital e interior. Para fazer o seu trabalho, os 360 desembargadores dispõe de um orçamento de R$ 6,8 bilhões. Mesmo assim, não dão conta do mínimo indispensável, mais preocupados em receber auxílios-moradias e outras mordomias, que lhe são garantidas por decisões que tomam para beneficiar a si mesmos, do que em diminuir esta pilha que só aumenta. O resultado é que gente que deveria estar presa está em liberdade e gente que deveria estar solta continua atrás das grades. E os juízes em férias ou em viagens para os convescotes patrocinados por réus em spas de luxo. Não é de enlouquecer quem trabalha?
DO CELLEAKS
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