Ao menos 56 processos pedem remoção de links publicados na rede; entre os presidenciáveis, Ciro Gomes (PDT) é o que mais usa o recurso
Em ano eleitoral marcado pela polarização nas redes
sociais, candidatos recorrem à Justiça para tentar remover conteúdos da
internet que consideram falsos ou enganosos. Tramitam, atualmente, ao
menos 56 processos que pedem a retirada de conteúdos envolvendo
políticos no País. Os alvos são páginas anônimas de Facebook, youtubers e
imprensa.
O maior número de pedidos foi apresentado pelo
ex-prefeito e candidato ao governo de São Paulo, João Doria (PSDB), e
pela ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (MDB), que vai tentar a
reeleição, com oito ações cada. Entre os presidenciáveis, Ciro Gomes
(PDT), por meio de seu partido, foi o que mais usou deste recurso. Ele é
parte em seis ações que pediram remoção de vídeos e links - todas
indeferidas até agora.
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Ao todo, há ao menos dez ações ligadas aos
presidenciáveis neste ano. Além de Ciro, outros três presidenciáveis
recorreram à Justiça: Marina Silva, com dois pedidos - um deles
indeferido; Geraldo Alckmin (PSDB), com uma ação indeferida; e Jair
Bolsonaro (PSL), com duas ações, uma delas deferida. Procurados, os
candidatos à Presidência não se manifestaram sobre as ações, assim como
João Doria. Em nota, a defesa de Roseana disse que as representações
miram "exclusivamente" páginas anônimas. "Não há que se falar em ataque à
liberdade de manifestação, expressão ou imprensa."
Os dados foram compilados pelo Estadão Dados
no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pela plataforma Ctrl-X,
criada pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji),
que reúne dados sobre políticos que acionam a Justiça para combater
informações falsas. A plataforma também inclui informações de tribunais
nos Estados. Foram considerados somente casos de 2018 que não têm
sigilo.
O Ctrl-X foi criado para medir um problema que a
entidade já identifica há mais tempo: as ações judiciais contra
jornalistas feitas por políticos. O criador da ferramenta, Tiago Mali,
aponta que a plataforma ajudar a mapear quais e políticos e partidos
tentam adotar esse tipo de ação.
"É um indicativo do quanto especialmente alguns
políticos estão tentando esconder algumas publicações, críticas,
postagens da internet, para que não tenham a sua imagem atingida. É
possível descobrir quem está por trás desses processos, quais são os
partidos cujos candidatos mais processam para tentar retirar alguma
coisa do ar e tentar fazer com que eles sejam confrontados com essas
ações. Há candidatos que têm discursos pró-liberdade de expressão, mas,
nos bastidores, contratam escritório de advocacia para retirar tudo de
negativo do nome deles na internet".
Ciro pediu a remoção de diversos vídeos e postagens nas
quais é chamado de "coronel", "autoritário", "socialista", entre outros
termos. Na mais recente, de 6 de julho, sua defesa pede a remoção do
vídeo "Ciro Gomes confessa a Caetano: vou implantar o socialismo". A
publicação é um pequeno trecho recortado de entrevista do político feita
pelo músico Caetano Veloso e publicada originalmente em 24 de junho no
canal do YouTube da Mídia Ninja.
Caetano questiona o político sobre como ele pesa o fato de
experiências socialistas terem fracassado pelo mundo, ao que ele
responde: "eu quero correr esse risco". A frase como foi colocada, no
entanto, é ambígua, pois, antes da pergunta, Ciro falava sobre o que
significava ser de esquerda no País. O vídeo é acompanhado da legenda
"Ciro Gomes confessa que pretende insistir em mais uma experiência
socialista". A publicação teve 28,4 mil visualizações e foi replicada
por outros canais do site.
Para a defesa do político, "a notícia desborda dos
limites da mera crítica e macula a imagem do pré-candidato." A ministra
Rosa Weber, presidente do TSE, no entanto, indeferiu o pedido. "É
natural que pessoas públicas estejam sujeitas a maior escrutínio por
parte da opinião pública, o que não revela, por si só, violação dos
direitos de personalidade", votou.
'Nenhum'
Em ação, Bolsonaro acusou Alckmin de difundir o link
para o site "motivosparavotarembolsonaro.org", que tem como conteúdo uma
tela preta e a frase "não existe nenhum". Segundo a ação, o link era
enviado automaticamente, por meio de mensagem privada da página de
Alckmin, a todos que fizessem comentários com menções a Bolsonaro. Mesmo
com liminar proferida em 27 de junho, determinando a remoção do
conteúdo, o site continua no ar.
"Sabemos que fake news é um fenômeno bastante complexo,
porque não tratamos somente de informações falsas, mas também
descontextualizadas. Mas a Justiça Eleitoral decidiu que só vai intervir
em casos de fatos sabidamente inverídicos", disse o professor Alexandre
Pacheco, da Escola de Direito da FGV-SP. DO TERRA
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