Déficit fiscal é gerido a golpes de magia negra

Alguns economistas chamam a economia de “ciência negra”. Eles talvez façam isso porque a única maneira de chamar a economia de ciência é aproximando-a da ideia de magia negra. O governo, você sabe, está quebrado. Previa-se que, em 2018, o Tesouro Nacional gastaria R$ 79 bilhões acima do que será arrecadado em impostos. Informa-se agora que o rombo será maior: R$ 129 bilhões. Por quê? Na expressão do ministro Henrique Meirelles, da Fazenda, “são efeitos defasados” da crise econômica de 2015 e 2016. Ora, mas o governo dizia que esses efeitos da crise já estavam contabilizados. Ou seja: o que Meirelles está dizendo, com outras palavras, é que sua equipe não sabe fazer contas.
No ano passado, o governo foi muito criticado porque concedeu reajustes salariais a servidores públicos que tiveram impacto bilionário sobre o Orçamento. E todas as autoridades, incluindo Michel Temer e Henrique Meirelles, diziam que não havia problema porque esses reajustes, negociados ainda no governo Dilma, já estavam lançados nas projeções de déficit. Era magia negra. Os economistas do governo atravessaram agulhas nos bonecos de 2016 e os efeitos estão sendo sentidos agora, na pessoa errada: você.
Na semana passada, o governo já tinha informado que, para manter o buraco deste ano de 2017 em R$ 139 bilhões, como havia prometido, terá de arranjar R$ 58 bilhões com cortes de despesas ou algum aumento de receita. Mas fique tranquilo, o governo jura que o equilíbrio fiscal será alcançado em 2020, quando teremos um superávit nas contas públicas de R$ 10 bilhões. Esse número provavelmente está errado. Mas até 2020 Henrique Meirelles estará fora do governo. E uma das mágicas da economia é que os economistas sempre encontram soluções para os problemas do país quando saem do governo e se transformam em consultores e articulistas de jornal. Quer dizer: quando Henrique Meirelles deixar o governo saberemos o que fazer. DO J.DESOUZA

República de Curitiba já tem um segundo Moro

Há um segundo Sergio Moro na República de Curitiba. Chama-se Friedmann Anderson Wendpap. É juiz titular da 1ª Vara Federal da capital paranaense. Nesta sexta-feira, decretou a indisponibilidade dos bens do Partido Progressista e de 11 políticos filiados à legenda. Seis deles são deputados federais. O bloqueio será de R$ 476,8 milhões. Alcançará contas bancárias, imóveis e até automóveis. Deve-se a providência a uma ação de improbidade administrativa movida pela força-tarefa da Lava Jato. Pela primeira vez, os investigadores invadem o salão de um partido político que apadrinhou diretores na Petrobras para assaltar os cofres da estatal. Vêm aí novas ações, contra o PT e o PMDB.
No vídeo acima, o juiz Friedmann Wendpap informa, em depoimento à Escola da Magistratura do Paraná, como encara a missão de um julgador. Afirma que, para além de ser um Poder, o Judiciário é essencialmente um prestador de serviços à sociedade. Nessa linha, o colega de Sérgio Moro vem se revelando um servidor público implacável no combate à corrupção.
No final do ano passado, Friedmann Wendpap já havia acatado pedido da Advocacia-Geral da União em outra ação de improbidade administrativa. Bloqueara parte da receita da Odebrecht e da OAS para cobrir prejuízos impostos ao Tesouro Nacional no escândalo da Petrobras. Anotara na sentença que, se a propina de 3% que as empreiteiras pagavam em troca de contratos não lhes inibia “a libido empresarial”, o bloqueio do mesmo percentual de suas receitas “há de ser motivo de júbilo na purgação das condutas deletérias que privatizaram ilegitimamente os bens públicos.”
Implacável, o magistrado adere agora ao esforço da força tarefa de Curitiba para processar civilmente os partidos e seus protagonistas, que já mastigam o pão que o Tinhoso amassou nas ações penais tocadas na 3ª Vara Federal de Curitiba, sob os cuidados de Sergio Moro. Conforme já comentado aqui (veja video abaixo), essa ação contra o PP abre uma nova e promissora clareira. Os investigadores avançam sobre as logomarcas partidárias por meio de ações de improbidade. Um tipo de ação em que não há foro provilegiado. Mesmo os encrencados que excercem mandatos parlamentares terão de prestar contas não aos minsitros do Supremo Tribunal Federal, mas ao servidor público Friedmann Wendpap, lotado na primeira instância, base do sistema jurídico.
A responsabilidade de Friedmann Wendpap é dupla. Além de colocar em prática a sua teoria segundo a qual os juízes devem defender os interesses do seu patrão —o contribuinte— o doutor tem diante de si uma fabulosa oportunidade para desmentir os incrédutos que dizem que o fim do foro privilegiado não resolverá o problema da impunidade do pedaço engravatado da quadrilha do petrolão. DO J.DESOUZA

Juiz federal da Lava Jato bloqueia R$ 10 milhões em bens do deputado Zé Otávio

CLIQUE AQUI para saber as razões do magistrado.

O juiz federal Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal de Curitiba, determinou a indisponibilidade de bens de R$ 10 milhões de bens do deputado gaúcho José Otávio Germano, envolvido com, outros 10 deputados e o próprio PT nos esquemas de corrupção da Petrobrás.

O dinheiro é para indenizar a Petrobrás.

Todos são réus.

A ação proposta pela força-tarefa da Lava Jato pediu ressarcimento de R$ 2,3 bilhões. Deste total, R$ 460.636.517,60 são equivalentes à propina paga ao PP, R$ 1.381.909.552,80 de multa e R$ 460.636.517,60 por danos morais coletivos.

Veja quem teve valores bloqueados, além de Jose Otávio:

• Partido Progressista (PP): R$ 9.880.000;

• Mário Negromonte Júnior (PP-BA), deputado federal: R$ 2.733.000;

• Nelson Meurer (PP-PR), deputado federal: R$ 78.800.000;

• Otávio Germano (PP-RS), deputado federal: R$ 10.040.000;

• Luiz Fernando Faria (PP-MG), deputado federal: R$ 8.160.000;

• Roberto Brito (PP-BA), deputado federal: R$ 8.160.000;

• Arthur Lira (PP-AL), deputado federal: R$ 7.767.776,96;

• Pedro Corrêa (PP-PE), ex-deputado: R$ 46.800.000;

• Pedro Henry (PP-MT), ex-deputado: R$ 800.000,00

• João Pizzolatti (PP-SC), ex-deputado: R$ 124.055.758,32;

• Mário Negromonte (PP-BA), ex-deputado: R$166.921.262,16;

• João Claudio Genu, ex-assessor parlamentar: R$ 12.800.000; DO P.BRAGA

Editorial do Estadão: O financiamento da política

É um engano achar que decisões como tirar dinheiro da União para bancar a campanha eleitoral financiam a democracia

Por Augusto Nunes

7 abr 2017, 11h46

Deputado Vicente Cândido, durante a reunião da Comissão da Reforma Política (Gilmar Felix/Câmara dos Deputados)

Na terça-feira passada, o relator da reforma política na Câmara, deputado Vicente Cândido (PT-SP), apresentou à Comissão Especial que trata do tema parecer com suas propostas para o sistema eleitoral. Entre as alterações sugeridas está a criação de um fundo, diferente do já existente Fundo Partidário, destinado a financiar as campanhas eleitorais de cada candidato. À novidade tão benfazeja aos políticos foi atribuído o nome de “Fundo Especial de Financiamento da Democracia”, a ser constituído com recursos públicos previstos na lei orçamentária de cada ano eleitoral.
Além do nome, o fundo já tem o seu preço. O deputado Vicente Cândido pretende que, em 2018, sejam destinados R$ 2,185 bilhões ao “financiamento da democracia”. Às campanhas do primeiro turno seria destinado R$ 1,9 bilhão e às do segundo, R$ 285 milhões.
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), mostrou-se favorável à discussão do novo fundo. Segundo Maia, como não existe cultura de doação de pessoa física no Brasil, é preciso se discutir um financiamento público mínimo para as eleições. “A democracia tem seu custo”, afirmou o deputado fluminense.
Como foi proibida a doação de empresas a campanhas políticas e não existe a cultura de doação de pessoas físicas, busquemos – dizem esses políticos – o dinheiro nos cofres públicos. Ora, desse jeito, resolvendo o problema do custo das campanhas eleitorais com a inclusão de mais um item no Orçamento da União, não haverá incentivo à cultura de doação do cidadão aos partidos.
É óbvio que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecendo a inconstitucionalidade das doações de pessoas jurídicas para campanhas políticas criou um problema para os partidos. O que não é nada óbvio, no entanto, é que seja adotada a solução mais confortável aos políticos, de pôr mais dinheiro da União – que deveria ser destinado para as prioridades do País – nas mãos dos candidatos para que eles, sem grandes esforços, possam fazer tranquilamente suas campanhas.
Não se discute que a democracia tem um custo. Fazer campanha política custa dinheiro. Essa realidade irrefutável deve, no entanto, servir de estímulo para a democracia. A necessidade de financiar as campanhas deve levar os candidatos a sair às ruas, debater suas propostas, convencer a população e, depois, passar o chapéu para arrecadar os recursos necessários.
Longe de ser uma utopia, esse esforço de diálogo com o cidadão é justamente o custo da democracia. Quando políticos desistem desse processo de comunicação com a população, como se fosse difícil demais, eles estão na verdade desistindo de um dos elementos essenciais da democracia, que é a busca da identidade de propósitos entre os eleitores e os representantes que elegem.
É um engano achar que soluções artificiais, como a proposta pelo deputado Vicente Cândido de tirar dinheiro da União para bancar a campanha eleitoral, financiam a democracia. Na realidade, essas propostas sacralizam o distanciamento da população em relação à política.
Nada de catastrófico virá se, em 2018, os políticos não tiverem tanto dinheiro para suas campanhas. Será uma ótima oportunidade para reduzir seus custos elevadíssimos e – quem sabe – devolver às campanhas alguma proximidade com o eleitor. Há muito que as campanhas políticas se transformaram em caros espetáculos, cuja suntuosidade mais parece disposta a falsear do que dar a conhecer as propostas de cada candidato.
Não há dúvida de que são necessárias mudanças no sistema eleitoral. Não são, no entanto, as alterações apresentadas pelo deputado Vicente Cândido que melhorarão a política nacional. O que faz falta, por exemplo, é o Congresso aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 282/16, que, entre outros pontos, estabelece cláusula de barreira para os partidos políticos. Em vez de ampliar o acesso dos partidos aos recursos públicos, a moralização da política virá justamente pelo caminho oposto, distanciando o político da verba pública. Talvez assim ele se disponha a aproximar-se do cidadão.

DORIA PROMETE USAR TODAS FORÇAS CONTRA VOLTA DE LULA EM 2018

ia promete usar todas suas forças contra volta de Lula em 2018 327 Reuters Eduardo Simões e Daniel Flynn De São Paulo 05/04/201716h53 Ouvir texto 0:00 Imprimir Comunicar erro Nacho Doce/Reuters O prefeito... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/reuters/2017/04/05/doria-promete-usar-todas-suas-forcas-contra-volta-de-lula-em-2018.htm?cmpid=copiaecola

Lulismo precisa ser derrotado nas urnas, diz sociólogo de esquerda

Demétrio Magnoli escreve em sua coluna de hoje na Gazeta do Povo que o juiz Sergio Moro não deveria correr com o processo contra o ex-presidente Lula, pois o melhor para o país seria o lulismo ser derrotado nas urnas. Ainda há uma parcela da população que flerta com esse esquerdismo ultrapassado, e impedir que esse projeto concorra em 2018 seria um erro, segundo o sociólogo. Ele conclui:

Lula é um pragmático, não um ideólogo. A utopia política de Lula resume-se ao poder de Lula – como sabem perfeitamente os quadros petistas e até mesmo os signatários do manifesto pela sua candidatura. Contudo, as circunstâncias e os acidentes históricos preencheram o seu pragmatismo com uma série de marcadores ideológicos. Lula converteu-se em representação de um Brasil que se recusa a romper com o passado e de uma esquerda hipnotizada por utopias regressivas de segunda mão. É por isso que o Brasil precisa de Lula – não como presidente, mas como candidato.

O ciclo lulista começou com um maiúsculo triunfo eleitoral que parecia, aos olhos da maioria, inaugurar uma era redentora. A curva de declínio, nos mandatos de Dilma, completada pela implosão do impeachment, atestou uma falência política de fundo. Na depressão econômica, de proporções inéditas, e na desmoralização das instituições públicas, envenenadas pela corrupção, encontram-se os frutos maduros da longa experiência lulopetista. Contudo, como revelam as sondagens eleitorais, a queda drenou apenas parcialmente o pântano das ilusões. O Brasil não se livrará delas enquanto não tiver a oportunidade de confrontá-las na arena do voto.

Ninguém tem o privilégio de pairar acima da lei. Lula não deve ter prerrogativas negadas a Marcelo Odebrecht, Sérgio Cabral ou Eduardo Cunha. O papel desempenhado por ele nas teias de corrupção do “Estado-Odebrecht” precisa ser examinado pelos tribunais. Os juízes, espera-se, terão a coragem de ignorar a programada intimidação de hordas de militantes, julgando o ex-presidente segundo os códigos legais. Mas não há necessidade de apressar os ritos processuais, normalmente tão vagarosos.

Não corra, Moro! Não tome o lugar dos eleitores, salvando-nos de nós mesmos. Um Lula “ficha-suja” ofereceria ao lulismo um santuário inexpugnável. O Brasil precisa, enfim, mirar-se no espelho. Inexiste saída fora da política: aquilo que começou numa eleição só terminará em outra.

Entendo a posição de Demétrio, mas não sei se concordo. Primeiro, porque sempre haverá um Lula disputando eleições no Brasil, seja ele, seja um genérico similar, como Marina Silva, Ciro Gomes ou Marcelo Freixo. A extrema-esquerda tem seu lugar garantido por alguns anos ainda, pois a ignorância campeia em nosso país, e os “intelectuais” dominaram a educação e abusam da lavagem cerebral. As utopias socialistas ainda não foram completamente enterradas no Brasil, país que adora uma ideologia vencida.

Segundo, porque acho que Lula preso, a despeito do espetáculo de vitimismo que veremos pela turba organizada, tem um papel pedagógico ainda mais importante para a nação: nem mesmo os poderosos populistas estão livres da lei. Um Lula preso – e já deveria estar preso – transmite uma fundamental mensagem de “império das leis”, que o país tanto necessita.

Por fim, porque nunca subestimo a estupidez do povo. Em 2005, a estratégia era deixar Lula sangrar com o mensalão, e deu no que deu. Acho que Lula perderia em 2018 se fosse candidato, e acho que isso seria muito bom para nosso futuro, para desmistificar de vez o embusteiro demagogo. Mas e se “der ruim”? E se os idiotas se mostrarem novamente em maior quantidade e caírem na ladainha de que tudo foi culpa de Dilma, e que seu criador não teve responsabilidade alguma na catástrofe?

Melhor não brincar com essa possibilidade. O Brasil seria a Venezuela. O lugar de Lula é na cadeia. E alguém com seu currículo sequer deveria disputar eleições. Ou vamos rasgar a importante conquista da Ficha Limpa?

Rodrigo Constantino