sábado, 25 de julho de 2020
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Judiciário
que não promove Justiça não serve. Uma Corte Suprema Corte que afronta a
própria Constituição se corrompe moral e legalmente. Eis o problema criado e
vivido pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil. O hediondo inquérito secreto
das supostas fake news promove injustiça com inconstitucionalidade. Isto não é
legal, nem legítimo.
O STF, em
várias decisões, decidiu que Censura é inconstitucional. Até a imperfeita e
defeituosa Constituição de 1988 assegura a plena liberdade de expressão.
Portanto, é inconcebível que uma decisão monocrática de ministro do STF imponha
censura. O que Alexandre de Moraes fez, com ordem prévia e geral, é que
cidadãos sejam proibidos de se manifestar livremente em redes sociais. Twitter,
Facebook, Instagram, Google e por aí vai são obrigados a cumprir as ordens
supremas.
No twitter,
a Claudia Wild definiu muito bem o que aconteceu: “A censura nada mais é do que
a covardia de poderosos contra aqueles que expõem verdades inconvenientes. O
censurador é o covarde-mor que tem medo das palavras. Tenta fazer da vítima o
réu, da mentira a verdade. Transforma seu poder em tirania para blindar
canalhas e suas crenças”.
Outra
twittada certeira da Wild: “Uma das situações mais desprezíveis da atualidade:
democratas & humanistas de carteirinha (e sindicato) comemorando, de forma
efusiva, a censura de seus desafetos políticos. Quero ver quando a censura
bater na canela da tchurma. Patifes”!
Só
canalhas, covardes e dissimulados não se posicionam contra a censura
inconstitucional imposta pelo processo secreto do STF contra conservadores
acusados, indevida e injustamente, de veicular fake news. Não importa que
vozes foram caladas. Não é legítimo
calar vozes. Um supremo magistrado, monocraticamente, determina a censura e
fica tudo por isso mesmo?
Os
censurados nas redes sociais foram os políticos, jornalistas, empresários e
militantes conservadores: Roberto Jefferson, Allan dos Santos, Bernardo Kuster,
Edson Salomão, Rodrigo Ribeiro, Sara Giromini, Edgard Corona, Luciano Hang, Otavio
Fakhoury, Marcelo Stachin e Reynaldo Bianchi Júnior.
Um quase
censurado, o jornalista conservador Paulo Briguet foi no ponto nevrálgico do
problema: “O STF foi o instrumento que os petistas e tucanos encontraram para
continuar mandando no Brasil. Os urubus de toga são os filhos do PT”.
Por isso,
temos de defender claramente: Censura, não! STF, sim! Nova composição de
ministros, já! Ao praticar a inconstitucional censura prévia, com indícios de
abuso de autoridade, fica insustentável a manutenção do ministro Alexandre de
Moraes. Senado tem de agir. #FreedomOfSpeech
O
ex-senador José Medeiros definiu bem o que pode acontecer: “Funciona assim, o
ministro é um sniper, quem entrar na mira estará morto. O senado não vai agir,
acaba de aprovar projeto dando mais poderes nessa linha. Sendo bem realista,
está tudo a favor do franco atirador tempo, vento e clima. OAB, alguém ouviu
falar nela?”.
O Brasil
pratica um autoritarismo cínico. Somos uma oclocracia travestida de princípios
supostamente democráticos. A Nova República de 1985, em ocaso, não aceita a
vitória de Jair Bolsonaro em 2018. Por isso, o Mecanismo parte para a
truculência institucional.
Está tudo
errado no Brasil. Supremo Tribunal Federal existe para ser guardião da
Constituição, e não órgão de perseguição política, para prática da censura que
o próprio STF já proibiu. Na prática, a Corte Suprema se corrompeu. Que
vergonha! Cadê o Senado?
Nem na
extinta União Soviética & afins havia um órgão que acumulasse o poder de
denunciar, processar, investigar, julgar e condenar (previamente) como faz o @STF_oficial no absurdo e imoral inquérito
secreto das supostas fake news. Abuso de autoridade é ilegítimo e ilegal. Por
isso, Roberto Jefferson mandou muito bem: "Não permitiremos que a censura
da toga e a opressão prevaleçam”.
A Liberdade
de Expressão não pode ser assassinada a canetadas. Fake news são hediondas. Mas
combatê-las com abuso de autoridade e truculência judasciária só favorece os
criminosos. Só a plena e responsável Liberdade de Expressão pode estabelecer a
Verdade (a Realidade Universal Permanente).
Releia o artigo: Lula é o Presidente que desmoralizou a honradez
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