sexta-feira, 25 de agosto de 2017

Lava Jato vai às ruas e volta a cercar esquema de libertados por Gilmar Mendes


A força-tarefa da Operação Lava Jato, no Rio, voltou às ruas após o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), soltar a cúpula do Transporte do Rio. A Polícia Federal prendeu dois por obstrução de Justiça e cumpriu mandados de busca e apreensão expedidos pelo juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, na Operação Ponto Final – desdobramento da Lava Jato que mira o esquema de corrupção no setor de transportes do Estado.
Em uma semana, Gilmar soltou nove investigados da Ponto Final. Um deles é o empresário Jacob Barata Filho, o “rei do ônibus”. O ministro foi padrinho de casamento de Beatriz Barata, filha de Jacob, em 2013. Bia Barata se casou com Francisco Feitosa Filho, sobrinho de Guiomar Mendes, mulher de Gilmar. O Ministério Público Federal apontou ainda que Jacob Barata Filho integra os quadros da sociedade Autoviação Metropolitana Ltda, ao lado, entre outros sócios, da FF Agropecuária e Empreendimentos S/A, administrada por Francisco Feitosa de Albuquerque Lima, irmão de Guiomar.
A Lava Jato vasculha em endereços da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor) e da Riocard TI, empresa que controla a bilhetagem eletrônica no Estado. Durante o cumprimento dos mandados, duas pessoas foram presas em flagrante por obstrução de Justiça.
Em nota, o Ministério Público Federal afirmou que “a partir de fatos revelados nas investigações da Operação Ponto Final, a força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro considerou necessário analisar os dados sobre repasses feitos pela Fetranspor às empresas de ônibus em virtude do ressarcimento de vale-transporte e do uso do bilhete eletrônico Riocard”. Os procuradores da República que integram a força-tarefa consideram que há indícios de que o sistema de bilhetagem eletrônica e as ordens de ressarcimento de valores às empresas que participavam da arrecadação para a “caixinha” da propina da Fetranspor possam ter sido manipulados pelos denunciados.
“Chama atenção dos investigadores o fato de a Fetranspor se recusar a prestar contas ao Tribunal de Contas do Estado dos valores recebidos do governo em função dos subsídios ao Bilhete Único, o que, à época, foi objeto de ação judicial do Estado para a obtenção dos dados. Para os procuradores, tal recusa demonstra a falta de transparência na gestão dos recursos públicos”, diz a nota da Procuradoria da República, no Rio.
Segundo a força-tarefa, depoimentos dos investigados apontam que a média diária do ressarcimento do vale-transporte é de R$ 18 milhões, que a Riocard movimenta cerca de R$ 6 bilhões por ano e que a arrecadação anual da Fetranspor com taxas de administração é de R$ 180 milhões.
A Ponto Final afirma que o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) recebeu do setor de transportes R$ 144,7 milhões entre os anos de 2010 e 2016. No mesmo período, o então presidente do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro), Rogério Onofre, recebeu R$ 43,4 milhões. A propina era paga com recursos de um caixa dois formado pela Fetranspor a partir da arrecadação junto a 26 empresas de ônibus, que somou R$ 250 milhões entre 2013 e 2016.
“Os repasses de propina à organização criminosa tinham como contraprestação a prática de atos de ofício pelos gestores do Estado do Rio de Janeiro, porquanto o conjunto de funções exercidas pelos agentes públicos que integram o núcleo administrativo e político da organização está relacionado com os interesses privados dos empresários como exploradores do transporte público urbano. Dessa forma, os empresários denunciados garantiam a sua hegemonia no setor de transportes públicos, além de benefícios na política tarifária e de gestão desse serviço público de natureza essencial”, explicam os procuradores. DA  ISTOÉ

Juiz Marcelo Bretas decreta novamente a prisão de Rogério Onofre

Ex-presidente do Detro havia sido solto após decisão de Gilmar Mendes, mas MPF alegou ameaças a outros presos e pediu nova prisão.

Rogério Onofre, ex-presidente do Detro, é alvo da operação da Lava Jato (Foto: Reprodução/TV Globo)
Rogério Onofre, ex-presidente do Detro, é alvo da operação da Lava Jato (Foto: Reprodução/TV Globo)
O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal, decretou novamente, na tarde desta sexta-feira (25), a prisão do ex-presidente do Departamento de Transportes do Rio (Detro) Rogério Onofre.
Onofre foi preso em julho na Operação Ponto Final, que apurou corrupção no setor de transporte do estado do Rio. Ele recebeu habeas corpus na noite de terça-feira (22), concedido pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. O MPF, porém, pediu novamente a prisão. Entre os argumentos estava a acusação de que Onofre vinha ameaçando outros detidos na operação.
Onofre se tornou réu junto com outras 23 pessoas, incluindo o ex-governador Sérgio Cabral, em investigação da Lava Jato no Rio.
Entre as provas apresentadas pelos procuradores sobre as ameças está um áudio feito no momento em que a operação Ponto Final ocorria.
"O negócio aqui tá feio pro meu lado, cara. Eu não tenho dinheiro nem pra viajar se você quer saber. Vê se você me arruma o meu dinheiro aí, dá um jeito, vocês não estão dando solução de nada, vocês não estão conversando, vocês têm imóveis aí não dão nada. Vocês não estão acreditando, rapaz, na sorte. Vocês ainda não morreram porque eu quero receber, mermão. Agora eu tô percebendo que vocês não vão pagar mesmo, aí então..."
Segundo investigações, pelas mãos de Onofre passaram pelo menos R$ 40 milhões em propina. Ele é advogado, ex-prefeito de Paraíba do Sul – com dois mandatos –, e foi indicado em 2007 pelo então governador Sérgio Cabral, também preso na Lava Jato, para a presidência do Detro, órgão que fiscaliza o transporte intermunicipal no Rio. Em um perfil no Facebook sobre sua gestão, Onofre diz que recebeu autonomia total para combater o crime.
Por GloboNews

PGR denuncia Renan Calheiros, Romero Jucá, Valdir Raupp, Sarney e Garibaldi Alves

Denúncia foi enviada por Janot ao STF no âmbito da Lava Jato. Todos são acusados em inquérito que apura se Renan e deputado do PMDB receberam propina oriunda de contratos da Transpetro.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou nesta sexta-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) quatro senadores do PMDB, dois ex-senadores do partido e mais três pessoas no âmbito da Operação Lava Jato.
Foram denunciados (e os crimes atribuídos a eles):
  • Senador Renan Calheiros (PMDB-AL): corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
  • Senador Garibaldi Alves (PMDB-RN): corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
  • Senador Romero Jucá (PMDB-RR): corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
  • Senador Valdir Raupp (PMDB-RO): corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
  • Ex-senador e ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP): corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
  • Ex-senador e ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado: corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
  • Luiz Fernando Nave Maramaldo, sócio da NM Engenharia: corrupção avita e lavagem de dinheiro;
  • Nelson Cortonesi Maramaldo, sócio da NM Engenharia: corrupção ativa e lavagem de dinheiro;
  • Fernando Ayres Reis, ex-presidente da Odebrecht Ambiental: corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
>>> LEIA MAIS ABAIXO AS VERSÕES DOS DENUNCIADOS
Todos são acusados em inquérito que apurava inicialmente se Renan Calheiros e o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) receberam propina oirunda de contratos da Transpetro.
Renan Calheiros já foi denunciado na Lava Jato, mas ainda não há decisão da Corte sobre torná-lo réu; Raupp é réu na Lava Jato; e Romero Jucá foi denunciado, na semana passada, em um desdobramento da Operação Zelotes.

As investigações

As investigações apuram a ocorrência dos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
A denúncia ocorre ao final da investigação, quando a PGR entende já ter indícios suficientes ou mesmo provas que indicam o cometimento de crimes pelos investigados.
Caberá, a partir de agora, ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF, pedir a defesa prévia de cada um deles antes de redigir um relatório e levar o caso para análise dos outros quatro ministros da Segunda Turma: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
Não há data-limite para o exame conjunto da denúncia pelo STF. Se a denúncia for recebida pelo STF, os denunciados se tornarão réus e passarão a responder a um processo penal no Supremo.
Os crimes teriam ocorrido entre 2008 e 2012 e, segundo a PGR, teriam desviado dinheiro da Transpetro para alimentar o caixa de diretórios estaduais e municipais do PMDB por meio de doações oficiais por parte das empresas contratadas pela estatal.
Em troca, diz a procuradoria, Sérgio Machado, como presidente da Transpetro, mantido no cargo pelos caciques do PMDB, promovia, autorizava e direcionava licitações em favor da NM Engenharia.
"Os parlamentares, em troca da vantagem indevida, além de apoiarem Sérgio Machado, omitiram-se quanto ao cumprimento do dever parlamentar de fiscalização da administração pública federal, viabilizando assim, indevidamente, o funcionamento de organização criminosa voltada para a prática de vários crimes", diz a denúncia.
A lavagem de dinheiro, por sua vez, consistia na distribuição da propina em operações fracionadas, de modo a ocultar sua origem; também havia repasse em espécie, por meio de intermediários, segundo a PGR.
"O caminho do dinheiro, já apontado acima, com os valores chegando quase sempre exatamente como doados ou em montante compatíveis, mas sempre em datas próximas, igualmente mostra que, desde o início não havia dúvida de que, pelos mecanismos de ocultação e dissimulação da origem, o dinheiro chegaria aos aliados de Renan Calheiros, Garibaldi Alves, Romero Jucá, José Sarney e Valdir Raupp, perpetuando-os no poder".

Odebrecht e Temer

Outra parte da investigação, ligada ao pagamento de propina pela Odebrecht por contratos na Transpetro, apontou que Renan Calheiros e Valdir Raupp teriam pedido doação a Fernando Reis, executivo da empresa, para o diretório nacional do PMDB.
Em 2012, Raupp pediu ajuda para a campanha de Gabriel Chalita para a Prefeitura de São Paulo, a pedido do presidente Michel Temer, à época vice de Dilma Rousseff.
O dinheiro foi repassado para diversos diretórios estaduais do PMDB, mas também para a campanha de Chalita por meio do diretório nacional.
A PGR, no entanto, não pediu investigação sobre Temer no caso porque a Constituição proíbe a que, durante o mandato, o presidente seja responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.
A denúncia narra que Temer pediu ajuda a Sérgio Machado para conseguir dinheiro para a campanha de Chalita, num encontro ocorrido em setembro de 2012 na Base Aérea do Aeroporto de Brasília.
"Sérgio Machado telefonou para Temer e ambos marcaram encontro na Base Aérea de Brasília. No dia 6/9/2012, para se dirigir à reunião com o então vice-presidente da República, Sérgio Machado utilizou veículo alugado pela Transpetro na locadora Localiza. Durante o referido encontro, Michel Temer disse que enfrentava problemas no financiamento da candidatura de Gabriel Chalita e pediu ajuda a Sérgio Machado. O relato de Sérgio Machado sobre seu encontro com Michel Temer em setembro de 2012 na Base Aérea no Aeroporto de Brasília é corroborado pelo fato de que, também no dia 6/9/2012, de acordo com informação constante da agenda do então vice-presidente da República daquela data , Michel Temer esteve na Base Aérea de Brasília, onde embarcou para Londres em viagem oficial."

Versões

Renan Calheiros: "Essa denúncia é política. Seu teor já foi criticado pela Policia Federal, que sugere a retirada dos benefícios desse réu confesso porque ele acusa sem provas. Estou certo de que todos os inquéritos gerados da denúncia desse delator mentiroso serão arquivados por falta de provas."
O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, que defende Romero Jucá e José Sarney, disse que a denúncia está baseada em uma "delação desmoralizada" de Sérgio Machado. O advogado também afirmou que a denúncia é uma "demonstração de um procurador em final de carreira que quer se posicionar frente à opinião pública".
"Quando a PF terminou o inquérito na primeira fase, relativa à questão do Sérgio Machado, a delegada do caso recomendou, expressamente, que o Sérgio Machado perdesse os benefícios [da delação]. Não existe nenhum motivo para fazer essa denúncia, tecnicamente falando. O que existe é a palavra de um delator desmoralizado. Um delator que, ele sim, talvez tenha cometido crime ao gravar ilegalmente e de forma imoral o ex-senador Sarney e o senador Jucá", declarou.
Valdir Raupp: "O senador Valdir Raupp afirmou que jamais tratou sobre doações de campanha eleitorais junto a diretores da Transpetro ou quaisquer outras pessoas até porque não foi candidato a nenhum cargo eletivo nas eleições de 2012 e 2014. Essas citações feitas por delatores envolvendo o seu nome e a Transpetro são inverídicas e descabidas."
O G1 buscava contato com os demais denunciados até a última atualização desta reportagem.
Por Mariana Oliveira e Renan Ramalho, TV Globo e G1, Brasília

Entrevista, Álvaro Dias - Vou acabar com os chupins da República


O senador falou há instantes na Associação Comercial de Porto Alegre.

ENTREVISTA
Senador Álvaro Dias, Podemos

O senhor será indicado pelo seu Partido como candidato a presidente. Quais as duas principais qualidades que o próximo presidente deverá ter ?
Honestidade e competência.

Pela ordem ?
Sim, pela ordem.

E como resolver os nós econômicos, políticos e sociais nos quais os governos do PT nos enfiaram, e até antes deles a maior parte dos governos anteriores ?
Com honestidade e competência, acabando com os governos de coalizão pela via do loteamento de cargos e benefícios, extinguindo as relações de promiscuidade com qualquer outro Poder e eliminando o compadrio com grupos empresariais privilegiados.

Muita gente para afastar.
Sim, mas só os chupins da República.

E as reformas ?
Acabando com a irresponsabilidade na gestão e com a corrupção no andar de cimas, poderemos atacar imediatamente o problema número 1, que é a dívida pública de quase R$ 4 trilhões e cuja amortização e serviço custam praticamente 52% do valor anual do orçamento, beneficiando apenas os dealers, os bancos.A partir daí, tratar de implementar gestão competente e responsável.

É possível ?
Eu fiz isto quando fui governador no Paraná. É possível. - DO P.BRAGA

Arquivo-bomba da Odebrecht chega às mãos de Moro

Dário Oliveira/Folhapress
O juiz federal Sergio Moro em debate sobre a autonomia das instituições brasileiras na terça (15)
Um dos maiores mistérios que cercam a delação da Odebrecht, o sistema MyWebDay, que registra toda a contabilidade de propina da empresa e é considerado explosivo, começa a aparecer. Na quarta (23), o procurador Deltan Dallagnol informou ao juiz Sergio Moro que a empresa entregou cinco discos rígidos que conteriam cópia do material.
PRONTA ENTREGA
O conteúdo teria sido extraído por autoridades da Suíça em servidor da Odebrecht hospedado naquele país e repassado à empreiteira. A empresa entregou também, no dia 8 de agosto, segundo Dallagnol, cópia de dispositivos de acesso de usuários do sistema. Até então o material era tido como indevassável.
SÓ AGORA
Depois de instado pelo juiz Sergio Moro, que determinou comunicação imediata em caso de acesso ao arquivo-bomba, o Ministério Público Federal entregou o material. Os procuradores informaram ao magistrado que só recentemente receberam o seu conteúdo.
MUDO
Guiomar Mendes, mulher do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), diz estar inconformada com a exploração feita em torno do fato de o nome dela ter sido encontrado na agenda de telefones do empresário de ônibus Jacob Barata, solto por ordem do magistrado. "Cadê as ligações telefônicas? Cadê? Quantas vezes ele me ligou? E eu para ele? Nenhuma. Não tenho e nunca tive o menor contato com ele!"
AGENDA
Ela afirma ainda que já teve o número de Rodrigo Janot em sua agenda de telefones. "Mas nunca liguei para ele pelo mesmo motivo: não temos a menor intimidade." O procurador-geral pediu a suspeição de Gilmar Mendes para julgar Barata alegando que os dois são próximos e têm relações familiares. A agenda do empresário seria um dos elementos de confirmação da hipótese.DA FOLHA....