Moro absolve Cláudia Cruz

Juiz da Lava Jato livra da cadeia mulher de Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara, acusada pela força-tarefa do Ministério Público Federal por lavagem de dinheiro e evasão de divisas; magistrado apontou falta de provas

Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, Fausto Macedo, Julia Affonso
25 Maio 2017 | 17h09

 O juiz federal Sérgio Moro absolveu nesta quinta-feira, 25, a mulher do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Cláudia Cruz, dos crimes de lavagem de dinheiro e de evasão fraudulenta de divisas, em processo na Operação Lava Jato. O magistrado apontou ‘falta de prova suficiente de que (Cláudia Cruz) agiu com dolo’ ao manter conta na Suíça com mais de US$ 1 milhão, dinheiro supostamente oriundo de propina recebida pelo marido.

Documento

• CLÁUDIA LIVRE   PDF

“Absolvo Cláudia Cordeiro Cruz da imputação do crime de lavagem de dinheiro e de evasão fraudulenta de divisas por falta de prova suficiente de que agiu com dolo”, assinalou Moro.

A Procuradoria da República apontou na denúncia contra Cláudia que a elevada quantia abrigada na conta secreta na Suíça lhe garantia uma vida de esplendor no exterior. O rastreamento de seu cartão de crédito revelou gastos com roupas de grife, sapatos e despesas em restaurante suntuosos de Paris, Roma e Lisboa.
Na sentença, o juiz listou 13 compras em alguns dos endereços mais famosos do mundo: Prada , Chanel, Louis Vitton e Balenciaga. Segundo o magistrado, ‘gastos de consumo com produto do crime não configuram por si só lavagem de dinheiro’.

“A acusada teve participação meramente acessória e é bastante plausível a sua alegação de que a gestão financeira da família era de responsabilidade do marido e de que, quanto à conta no exterior, ela tinha presente somente que era titular de um cartão de crédito internacional”, anotou Moro.

Moro destacou que ‘não há nada de errado nos gastos em si mesmos, mas são eles extravagantes e inconsistentes para ela e para sua família, considerando que o marido era agente público’.

“Deveria, portanto, a acusada Cláudia Cordeiro Cruz ter percebido que o padrão de vida levado por ela e por seus familiares era inconsistente com as fontes de renda e o cargo público de seu marido”, observou Moro.

“Embora tal comportamento seja altamente reprovável, ele leva à conclusão de que a acusada Cláudia Cordeiro Cruz foi negligente quanto às fontes de rendimento do marido e quanto aos seus gastos pessoais e da família”, advertiu o juiz da Lava Jato.

Segundo Moro, a negligência de Cláudia não é ‘suficiente para condená-la por lavagem dinheiro’.

O magistrado alertou que ‘a absolvição da imputação criminal não impede, porém, eventual responsabilização cível para a devolução do produto do crime gasto de maneira negligente’.

Esta ação teve origem em contrato de aquisição pela Petrobrás dos direitos de participação na exploração de campo de petróleo na República do Benin, país africano, da Compagnie Beninoise des Hydrocarbures Sarl – CBH. O negócio teria envolvido o pagamento de propina a Cunha de cerca de 1,3 milhão de franços suíços, correspondentes a cerca de US$ 1,5 milhão.

Segundo o Ministério Público Federal, parcela da propina recebida por Eduardo Cunha no contrato de Benin teria sido repassada à conta secreta na Suíça denominada de Kopek, de titularizada por Cláudia.

Também eram réus Jorge Luiz Zelada, ex-diretor da Área Internacional da estatal petrolífera, João Augusto Rezende Henriques e Idalecio Oliveira, empresário português proprietário da CBH (Companie Beninoise des Hydrocarbures Sarl).
Na mesma decisão, Moro condenou Jorge Luiz Zelada por corrupção passiva a seis anos de prisão. Zelada já está condenado em outra ação da Lava Jato.
Também foi condenado o suposto operador de propinas do PMDB João Augusto Henriques, que pegou sete ano por corrupção e lavagem de dinheiro. Henriques foi absolvido do crime de evasão fraudulenta de divisas.
O empresário português Idalecio de Castro Rodrigues de Oliveira, apontado como pagador de propina sobre o Campo de Benin, foi absolvido.
Segundo a denúncia, Cláudia Cruz era ‘a única controladora da conta em nome da offshore Köpek, na Suíça, por meio da qual pagou despesas de cartão de crédito no exterior em montante superior a US$ 1 milhão num prazo de sete anos (2008 a 2014)’. O Ministério Público Federal apontou que o valor de US$ 1 milhão gasto por Cláudia é ‘totalmente incompatível com os salários e o patrimônio lícito de seu marido’. Quase a totalidade do dinheiro depositado na Köpek (99,7%) teve origem nas contas Triumph SP (US$ 1.050.000,00), Netherton (US$ 165 mil) e Orion SP (US$ 60 mil), todas pertencentes a Eduardo Cunha.
COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA PIERPAOLO BOTTINI
“A decisão judicial reconhece que Cláudia Cruz não lavou dinheiro nem participou de qualquer ato criminoso. Com isso, fez-se Justiça.” DO ESTADÃO

Loucura atinge ápice: manifestação a favor da Cracolândia

As pragas da insanidade correm soltas pelo país, mas é difícil imaginar algo mais estarrecedor do que “manifestantes”, ONGs e juristas pelo direito ao crack

Por Vilma Gryzinski - DA VEJA

access_time 25 maio 2017, 07h38

Mundo Quem anda de metrô, tem conta em banco e assina serviços de internet costuma ser chamado de usuário. Sem saber, todas estas pessoas estão na companhia dos infelizes e perigosos viciados em crack que transformaram um pedaço de São Paulo numa sucursal do inferno.
Existem viciados em praticamente todos os lugares do Brasil, mas só em São Paulo existe uma rede de proteção ao vício, ao tráfico e ao crime. Por isso, a Cracolândia se transformou em território livre de viciados, traficantes e criminosos.
Qualquer iniciativa tomada para acabar com este escândalo a céu aberto é imediatamente contestada por especialistas preocupados com tudo, menos com os cidadãos infernizados por esta aberração.
Consideram que os viciados são doentes – como se estivessem indo ao trabalho ou à escola e tivessem sido picados por algum dos pernilongos assassinos que pululam no nosso meio-ambiente. Mas não doentes comuns, daqueles amontoados nos serviços públicos de saúdes.
Segundo estes especialistas, cada um dos viciados, ou “usuários”, teria que ser acompanhado dia e noite por uma equipe multidisciplinar. Psicólogos, psiquiatras, médicos especialistas em todas as inúmeras enfermidades que adquirem através de seu estilo arriscado de vida.
Terapeutas, talvez acupunturistas e massagistas. Também arquitetos que desenhariam as moradias bem planejadas onde ficariam abrigados, com banheiras de hidromassagem para relaxar as tensões.

DROGAS RECREATIVAS

Pelo menos, advogados, juristas e promotores eles já têm. Encostou na Cracolândia e o mundo vem abaixo com um vigor não encontrado em todas as outras inúmeras áreas onde falta praticamente de tudo à população, em especial aos mais pobres.
A última novidade foi uma manifestação a favor da Cracolândia. Repetindo: a favor da Cracolândia. Não era muito grande, mas teve repercussão e cobertura enormes. Só saiu um pouco do noticiário porque um outro pessoal da mesma estirpe estava tocando fogo em ministérios em Brasilia.
Marchas pela legalização da maconha são comuns – e redundantes, consideram-se que na prática seu uso é livre. Em geral, jovens de classe média usam drogas recreativas que só causam impacto forte na saúde mental em quem tem predisposição a determinados distúrbios ou for um idiota total.
Marcha pela Cracolândia é uma aberração tão distorcida que até os jornais estrangeiros loucos por um “progressismo” ficaram um pouco fora dessa. A BBC registrou a intervenção e os “críticos” que dizem que ela “vai meramente empurrar o problema para outras partes da cidade”.

VERTIGEM NACIONAL

O que foi feito na Cracolândia em São Paulo pode ser discutido e contestado até o fim dos tempos. Mas é impossível não ver a motivação política por trás das reações desequilibradas que provocou.
O titular da prefeitura, evidentemente, tem seus interesses e entende muito bem o repúdio universal ao espetáculo grotesco da Cracolândia. No universo das pessoas comuns, evidentemente.
Os que condenam a ação têm pavor da popularidade gerada por iniciativas como a que tomou. Inclusive entre os que são, nominalmente, correligionários. Na vertigem nacional em que o país está mergulhado, qualquer índice de popularidade pode acabar no Planalto.

Procuradoria e PF deflagram De Volta aos Trilhos

Operação, que é desdobramento da Lava Jato e nova etapa das Operações O Recebedor e Tabela Periódica, investiga crimes de lavagem de dinheiro decorrente do recebimento de propina nas obras da ferrovia Norte-Sul

Julia Affonso e Fausto Macedo- ESTADÃO
25 Maio 2017 | 07h57

Ferrovia Norte-Sul. Foto: Dida Sampaio/Estadão

Na manhã desta quinta-feira, 25 de maio, foi deflagrada, pelo Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) e pela Superintendência de Polícia Federal em Goiás (PF/GO), operação conjunta para cumprimento de 2 mandados de prisão preventiva, 7 mandados de busca e apreensão e 4 mandados de condução coercitiva em Goiás e no Mato Grosso.

Documento

• PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   PDF

Documento

ADITAMENTO  
DECISÃO JUDICIAL   PDF
Em nota, a Procuradoria informou que os mandados foram solicitados pelo Núcleo de Combate à Corrupção do MPF/GO e concedidos pelo juiz substituto da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro.
A operação, que é um desdobramento das investigações da Operação Lava Jato e nova etapa das Operações O Recebedor e Tabela Periódica, baseia-se em acordos de colaboração premiada assinados com o MPF/GO pelos executivos das construtoras Camargo Corrêa e da Andrade Gutierrez, que confessaram o pagamento de propina ao então presidente da VALEC, José Francisco das Neves, o Juquinha, bem como em investigações da Polícia Federal em Goiás, que levaram à identificação e à localização de parte do patrimônio ilícito mantido oculto em nome de terceiros (laranjas).
Os principais alvos da operação são José Francisco das Neves, seu filho Jader Ferreira das Neves e o advogado Leandro de Melo Ribeiro. Os dois primeiros são suspeitos de continuarem a lavar dinheiro oriundo de propina, mantendo oculto parte do patrimônio amealhado. O último é suspeito de ser laranja dos dois primeiros e de auxiliá-los na ocultação do patrimônio.
DELAÇÃO DA ODEBRECHT: + Grupo de Sarney pegou 1% do valor de obra da ferrovia Norte-Sul, afirmam delatores
+ Propina da Norte-Sul foi direcionada a grupo do ‘Bigode’ e ‘Grande Chefe’ Sarney, dizem delatores
A pedido do MPF/GO, o juiz substituto da 11a Vara Federal da Sessão Judiciária de Goiás determinou as prisões preventivas de Jader e de Leandro, além das conduções coercitivas de Juquinha, do advogado Mauro Césio Ribeiro (sócio e pai de Leandro), de Jeovano Barbosa Caetano e de Fábio Junio dos Santos Pereira, suspeitos de prestarem auxílio para a execução de atos de lavagem.
As buscas e apreensões têm como alvo as casas dos investigados, a sede das empresas Pólis Construções e Noroeste Imóveis, que funcionariam no escritório de advocacia de Mauro Césio e Leandro Ribeiro, bem como a sede da Imobiliária Água Boa.
Condenação – Juquinha e seu filho já foram condenados na ação penal nº 18.114-41.2013.4.01.3500 (operação Trem Pagador) a, respectivamente, 10 e 7 anos de reclusão, por formarem quadrilha e lavarem aproximadamente R$20 milhões provenientes da prática de crimes de cartel, fraudes em licitações, peculato e corrupção nas obras de construção da Ferrovia Norte-Sul, praticados por Juquinha quando presidiu a empresa pública VALEC. Ambos aguardavam o julgamento de seus recursos em liberdade.
RELEMBRE: + Justiça bloqueia R$ 56 milhões de ex-servidores da Valec e empresas da Ferrovia Norte-Sul
+ Ex-presidente da Valec denunciado por propina de R$ 2,24 milhões
+ Família de ex-presidente da Valec simulou venda de 500 toneladas de grãos para propina, diz Procuradoria
Segundo o Ministério Público Federal, as prisões foram pedidas porque se apurou que os investigados, mesmo depois de condenados, continuam a cometer crimes de lavagem de dinheiro (estão em plena atividade criminosa), estão produzindo provas falsas no processo para ludibriar o juízo e assegurar impunidade, além de custearem parte de sua defesa técnica (advogados) com dinheiro de propina.
Contudo, o pedido de prisão preventiva de Juquinha foi indeferido pelo juízo, que considerou não haver, no seu caso, provas suficientes de atualidade criminosa.
Sequestro – Um dos principais objetivos da Operação é o sequestro e apreensão dos seguintes bens, que estão sendo mantidos em nome de terceiros como forma de ocultar sua real propriedade e a origem dos recursos usados para a sua aquisição e que, segundo apurado, pertenceriam de fato a Juquinha e seu filho Jader:
– Apartamento nº 2301, no edifício IT Flamboyant, no Jardim Goiás, em Goiânia/GO;
– Apartamento nº 1403-B, em construção no Edifício Residencial Applause-New Home, no Setor Coimbra, em Goiânia;
– 05 (cinco) casas populares, de números 05, 06, 07, 08 e 09, localizadas no Condomínio Residencial Pôr do Sol II, na cidade de Bela Vista/GO;
– Aeronave King Air, prefixo PT-WFN;
– Aeronave Neiva Seneca III, prefixo PT-VOV,;
– Nota promissória emitida por FÁBIO JÚNIO SANTOS PEREIRA, no valor de R$750 mil;
– As cotas do capital social de NOROESTE IMÓVEIS LTDA., bem como dos imóveis registrados em nome dela (loteamento Jardim Noroeste, com quase 300 lotes, em Água Boa/MT, e duas glebas de terra nos municípios de Breu Branco/PA e Goianésia do Pará/PA).
Estima-se que com esses bens tenham sido lavados pelo menos R$4,4 milhões provenientes de propina, em valores de 2012. Entretanto, somente após a avaliação desse patrimônio é que se chegará ao seu valor real.
“De Volta aos Trilhos” – A expressão é popularmente usada para significar o retorno das coisas ao seu devido lugar, à normalidade. O nome da operação é uma alusão a um dos seus principais objetivos, que é o de trazer de volta parte dos recursos desviados da ferrovia Norte-Sul em forma de propina.

Contratos com o Ibope dissimulavam propinas para Renan e Henrique Alves; diz delator da JBS

RIcardo Saud, diretor financeiro da J&F entregou à Procuradoria-Geral da República notas fiscais e afirmou que Instituto 'nunca fez serviço para nós'

Luiz Vassallo e Julia Affonso
25 Maio 2017 | 05h00

Foto: Dida Sampaio / Estadão

O diretor de Relações Institucionais da J&F, Ricardo Saud, entregou, como parte de sua delação premiada, ao Ministério Público Federal, contratos e notas fiscais que teriam sido utilizados para dissimular propinas à cúpula do PMDB. Entre os documentos que, segundo o delator, são ‘frios’ e ‘fictícios’, estão números de notas fiscais emitidas pela JBS ao Ibope.
“Fazia pesquisa pra eles [senadores] e pagava com essa propina. o Ibope recebia propina. Nunca fez um serviço para nós”.


O delator ainda relatou que o Instituto teria sugerido contratos fraudulentos para justificar os repasses da JBS. “Inclusive, eles várias vezes mandavam um contrato com um punhado de pesquisa e falaram: arquiva isso aí direitinho, se amanhã ou depois, se acontecer alguma coisa, você mostra isso aí. Eu falei: ‘ó, rapaz, agora quer me ensinar a roubar dos outros?’”
“Nunca fizeram pesquisa pra mim. Pegavam pesquisa nacional e queria pôr no contrato da gente”, relatou.
Um dos anexos do acordo de colaboração da JBS com a Procuradoria-Geral da República se refere a um pacotão de R$ 46 milhões ao PMDB nas eleições de 2014, que, segundo os executivos, teriam sido acertados entre o então ministro da Fazenda Guido Mantega e um dos donos da JBS, Joesley Batista. Do total, R$ 35 milhões seriam destinados à cúpula do PMDB no Senado.
Saud explica, inclusive, que informou, à época, o então vice-presidente Michel Temer sobre os repasses.

“Eu fui lá com o bilhete que o Joesley anotou do que o Guido falou e falei : ‘ó,Temer, ta iniciando a campanha, e o Joesley achou por bem pedir para vir falar com o senhor que já tá iniciando assim, tá doando 35 milhões para o PMDB e pelo que entendi não tá passando pelo senhor’”, relatou.
Segundo o delator, no caso de Renan Calheiros, parte das propinas seriam utilizadas para ‘preparar’ a eleição do peemedebista à presidência do Senado e a outra parte teria como destino a campanha do filho dele, ao governo de Alagoas. Os valores repassados ao atual líder do PMDB no Senado chegaram aos R$ 9,9 milhões, de acordo com o delator. Parte deles, foi justificada por meio de pagamentos ao Ibope.

“R$ 300 mil em 21/7/ 2014 para o ibope, nota fiscal 14247 – ibope nacional. Fazia pesquisa pra eles e pagava com essa propina. o ibope recebia propina. nunca fez um serviço para nós”, relatou.

Outra empresa de comunicação que entra na lista de propinas da JBS é a GPS Comunicação, para quem a JBS emitiu duas notas fiscais: uma delas no valor de R$ 800 mil e outra no valor de R$ 900 mil.

Saud listou os pagamentos feitos a pedido de Renan Calheiros:
– ‘R$ 1 milhão ao diretório estadual do PMDB em Alagoas, ‘carimbado para Renan Filho’.
– R$ 500 mil ao PMDB do Amapá, ‘por ordem do Renan’.
– R$ 300 mil ao PMDB de Sergipe, ‘por ordem de Renan Calheiros’.
– R$ 455 mil ao PMDB Nacional, ‘carimbados por Renan’.
– R$ 300 mil para o PT do B Nacional, ‘por ordem do Renan’.
“Então, o que entendi disso aí, das conversas que a gente teve lá com ele, que ele já estava jogando alguns senadores, o senhor vai ver mais embaixo, para preparar a eleição dele para a presidência do Senado. Assim como fez o Eduardo Cunha também, que o senhor vai ver mais na frente”, relatou Saud.
Renan Calheiros (PMDB-AL) ainda pediu R$ 4 milhões ‘em dinheiro vivo’, de acordo com o diretor da J&F. Ele relatou que parte foi levada à casa do senador, em Alagoas, e outra parte entregue ao diretório estadual do PMDB.
Já Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) teria recebido R$ 3 milhões, para campanha ao governo do Rio Grande do Norte, em 2014. Do total, R$ 1 milhão foi doado oficialmente ao PMDB Nacional, ‘em nome do Henrique’ e outra parte foi por meio de contratos de advocacia e de consultoria, e termos firmados com o Ibope.
COM A PALAVRA, O IBOPE
É com indignação que o IBOPE Inteligência tomou conhecimento da acusação de que emitiu notas fiscais falsas para a JBS como parte de pagamento de propina sem contrapartida de bens ou serviços, conforme consta no Termo de Pré-Acordo de Colaboração Premiada assinado por Joesley Mendonça Batista, Wesley Mendonça Batista e Ricardo Saud com a Procuradoria-Geral da União.
Sobre esse fato, o IBOPE Inteligência esclarece que nunca emitiu notas fiscais falsas, nem recebeu qualquer tipo de propina das empresas do grupo JBS ou de qualquer outra empresa.
Entretanto, o IBOPE Inteligência confirma que todas as notas fiscais mencionadas no Termo de Pré-Acordo de Colaboração Premiada são verdadeiras, foram devidamente contabilizadas e estão registradas na Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura de São Paulo.
Após o conhecimento da acusação, foram verificadas todas as notas fiscais de serviços constantes na delação envolvendo o IBOPE Inteligência e empresas do grupo JBS. Deste modo, após um minucioso levantamento, o IBOPE Inteligência confirma o recebimento de R$ 2.834.705,43 como pagamento de serviços de pesquisa prestados para empresas do grupo JBS.
No entanto, cabe esclarecer de forma muito transparente que do montante acima mencionado, R$ 1.440.597,49 foram pagos para a realização de pesquisas eleitorais em Campo Grande, em 2012, e também para os estados de Alagoas, Goiás e Rio Grande do Norte, em 2014. Todas essas pesquisas foram devidamente executadas, entregues e pagas pela JBS S/A e J&F Investimentos S/A.
Já os R$ 1.394.107,94 restantes referem-se a pesquisas de mercado, tais como recall de comunicação da Friboi; tracking de imagem da Friboi; e perfil e hábitos de consumidores nas lojas da Swift, entre outros, contratados pelos profissionais de pesquisa e de marketing da JBS S/A. Inclusive, uma das notas fiscais mencionada no Termo de Pré-Acordo de Colaboração Premiada foi emitida para a Flora Distribuidora de Produtos de Higiene e Limpeza, uma das empresas do grupo. Pesquisa essa sobre consumo de fixador para cabelos, também executada e entregue.
O IBOPE Inteligência repudia veementemente a negligência dos delatores que, além de faltarem com a verdade ao afirmarem que as notas fiscais são falsas, misturaram em seus depoimentos pesquisas eleitorais realizadas para políticos, com pesquisas sobre assuntos estratégicos das empresas do grupo, encomendadas por suas equipes de marketing e pesquisa.
Diante disso, para seguir com a transparência que faz parte de nosso trabalho nestes mais de 75 anos, disponibilizamos abaixo, para a consulta de todos os brasileiros, o relatório com todas as notas fiscais mencionadas no Termo de Pré-Acordo de Colaboração Premiada, com a descrição dos serviços encomendados, realizados e entregues desde 2011 para a JBS S/A, J&F Investimentos S/A e Flora Distribuidora de Produtos de Higiene e Limpeza. DO ESTADÃO

O exército de baderneiros bateu em retirada

O remédio para a insolência das tropas liberticidas formadas por arruaceiros profissionais é a aparição de tropas militares

O que houve nesta quarta-feira em Brasília nada tem a ver com manifestação política, coisa rotineira em países democráticos. Foi uma explosão de violência concebida para transformar a capital numa versão brasileira da Caracas embrutecida e desfigurada por Hugo Chávez e seus filhotes liberticidas. Foi uma celebração da insolência arquitetada pelo ajuntamento de bolivarianos que se expressam em português de cortiço.
No Congresso e na Esplanada dos Ministérios, viu-se em ação pelegos apavorados com o fim da vida mansa garantida involuntariamente por trabalhadores sindicalizados, parlamentares corruptos em pânico com a Lava Jato, vândalos sem cérebro movidos a mortadela e tubaína, vadios profissionais atraídos pelos pixulecos oferecidos a incendiários amadores e outras abjeções a serviço da seita que quase destruiu o país.
As afrontas ao Estado de Direito alcançaram dimensões tão desafiadoras que, tratada inicialmente como caso de polícia, a ofensiva selvagem virou um caso para as Forças Armadas, cujas funções constitucionais incluem a garantia da ordem pública. Tropas formadas por baderneiros aparentemente incuráveis têm cura: os ataques criminosos são interrompidos pela aparição de tropas militares.
Neste 24 de maio, o remédio produziu efeitos imediatos. Previsivelmente, os vigaristas disfarçados de guerreiros do povo brasileiro bateram em retirada, ou saíram em desabalada carreira, tão logo toparam com soldados de verdade. Países civilizados confiam às Forças Armadas a preservação da normalidade democrática. Assim deve ser num Brasil resolvido a enterrar a era da canalhice. DO A.NUNES