Associação de peritos diz que não é possível analisar áudio sem o gravador

Para presidente da Associação Brasileira de Criminalística, nenhum perito contratado vai piorar a situação de quem o contratou; defesa de Michel Temer questiona gravação.

O presidente da Associação Brasileira de Criminalística (ABC), Bruno Telles, afirmou nesta terça-feira (23) em entrevista ao G1 que não é possível realizar uma perícia "confiável" e "minimamente conclusiva" em um áudio sem que o equipamento utilizado para gravá-lo seja analisado.

Nos últimos dias, diversos peritos deram entrevistas e realizaram perícias independentes sobre a gravação de uma conversa entre o presidente Michel Temer e o dono da JBS, Joesley Batista. A defesa do presidente contratou o perito Ricardo Molina, que afirmou que a gravação é "imprestável" como prova numa investigação e não seria aceita em uma "situação normal".

Com base na gravação e em informações prestadas por Joesley e o irmão Wesley Batista, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin autorizou a abertura de inquérito para investigar o presidente pelos crimes de corrupção passiva, obstrução à Justiça e organização criminosa.

"Sem os gravadores, não é possível analisar e tirar conclusões confiáveis. Não há como."

Para o presidente da ABC, que reúne peritos oficiais de todo o país, qualquer análise feita sem que o gravador tenha sido periciado não pode ser levada em conta até que a Polícia Federal conclua a perícia oficial.

"A PF pediu os gravadores. Sem os gravadores, não é possível analisar e tirar conclusões confiáveis. Não há como. É preciso saber se o gravador é o causador dos ruídos, qual o software que utiliza. Qualquer coisa que fuja disso pode e deve ser questionada", disse o presidente da ABC.

"Todos esses que estão vindo à mídia, fazem perícia técnicas, não oficiais, e nem sempre entregam um trabalho confiável. [...] Vivem de serem contratadas por clientes e fazem perícias técnicas, não oficiais. Não tem nada de errado nisso, mas muitos desses não têm competência técnica e até mesmo situação financeira para se manter atualizados e com bons equipamentos", afirmou Telles.

"Nenhum parecerista que é contratado por um cliente vai elaborar uma perícia para piorar a situação de quem o contratou."

Ele disse ainda que os "pareceristas" que elaboraram as análises até o momento "absolutamente não sabem o que estão fazendo". Bruno Telles afirmou também que, muitos desses, são "curiosos" que aparecem na mídia.

Durante a entrevista, o presidente da associação ressaltou que nenhum perito contratado por alguém "vai elaborar uma perícia para piorar a situação de quem o contratou".

"O perito, o parecerista técnico tem que defender o ganha-pão dele. Não tem problema nenhum, é o trabalho dele. [...] É muito caro. Eu duvido muito que algum parecerista técnico tenha condição de bancar um equipamento para realizar essa análise", complementou.

Ao questionar as análises já realizadas, Bruno Telles explicou que, normalmente, uma perícia demora 30 dias para ser concluída.

"Mas acredito que a PF vai dar total prioridade a isso, e a análise dificilmente será feita por uma pessoa só", concluiu.DO G1

"Crimes graves": sem acordo de delação dos irmãos Batista, país seria ainda mais lesado

 

Rodrigo Janot, procurador-geral da República

Pedro Ladeira
Folhapress

Três anos após a deflagração da Operação Lava Jato, com todos os desdobramentos que se sucederam, difícil conceber que algum fato novo ainda fosse capaz de testar tão intensamente os limites das instituições. Mas o roteiro da vida real é surpreendente.
Em abril deste ano, fui procurado pelos irmãos Batista. Trouxeram eles indícios consistentes de crimes em andamento – vou repetir: crimes graves em execução –, praticados em tese por um senador da República e por um deputado federal.
Os colaboradores, no entanto, tinham outros fatos graves a revelar. Corromperam um procurador no Ministério Público Federal. Apresentaram gravações de conversas com o presidente da República, em uma das quais se narravam diversos crimes supostamente destinados a turbar as investigações da Lava Jato.
Além desses fatos aterradores, foram apresentadas dezenas de documentos e informações concretas sobre contas bancárias no exterior e pagamento de propinas envolvendo quase duas mil figuras políticas.
Mesmo diante de tais revelações, o foco do debate foi surpreendentemente deturpado. Da questão central – o estado de putrefação de nosso sistema de representação política – foi a sociedade conduzida para ponto secundário do problema – os benefícios concedidos aos colaboradores.
Quanto valeria para a sociedade saber que a principal alternativa presidencial de 2014, enquanto criticava a corrupção dos adversários, recebia propina do esquema que aparentava combater e ainda tramava na sorrelfa para inviabilizar as investigações?
Até onde o país estaria disposto a ceder para investigar a razão pela qual o presidente da República recebe, às onze da noite, fora da agenda oficial, em sua residência, pessoa investigada por vários crimes, para com ela travar diálogo nada republicano?
Que juízo faria a sociedade do MPF se os demais fatos delituosos apresentados, como a conta-corrente no exterior que atendia a dois ex-presidentes, fossem simplesmente ignorados?
Foram as perguntas que precisei responder na solidão do meu cargo. A gravidade do momento, porém, fez-me compreender claramente que já tinha em mim as respostas há pelo menos trinta e dois anos, quando disse sim ao Ministério Público e jurei defender as leis e a Constituição do país.
Embora os benefícios possam agora parecer excessivos, a alternativa teria sido muito mais lesiva aos interesses do país, pois jamais saberíamos dos crimes que continuariam a prejudicar os honrados cidadãos brasileiros, não conheceríamos as andanças do deputado com sua mala de dinheiro, nem as confabulações do destacado senador ou a infiltração criminosa no MPF.
Como procurador-geral da República, não tive outra alternativa senão conceder o benefício da imunidade penal aos colaboradores, alicerçado em três fortes premissas:
a gravidade de fatos, corroborados por provas consistentes que me foram apresentadas;
a certeza de que o sistema de justiça criminal jamais chegaria a todos esses fatos pelos caminhos convencionais de investigação
a situação concreta de que, sem esse benefício, a colaboração não seria ultimada e, portanto, todas as provas seriam descartadas.
Para os que acham que saiu barato, anoto as seguintes considerações pouco conhecidas: no acordo de leniência, o MPF que atua no primeiro grau propôs:
o pagamento de multa de 11 bilhões de reais;
as punições da Lei de Improbidade e da Lei Anticorrupção ainda estão em aberto;
no que se refere às operações suspeitas no mercado de câmbio, não estão elas abrangidas pelo acordo e os colaboradores permanecem sujeitos à integral responsabilização penal a colaboração é muito maior que os áudios questionados.
Sem jactância e apesar de opiniões contrárias, estou serenamente convicto de que tomei, nesse delicado caso, a decisão correta, motivado apenas pelo desejo de bem cumprir o dever e de servir fielmente ao país.
Finalmente, tivesse o acordo sido recusado, os colaboradores, no mundo real, continuariam circulando pelas ruas de Nova York, até que os crimes prescrevessem, sem pagar um tostão a ninguém e sem nada revelar, o que, aliás, era o usual no Brasil até pouco tempo. 23/05/2017 - DO R.DEMOCRATICA

Aliados cozinham Temer à procura do ‘Plano B’

Josias de Souza

23/05/2017 04:31

O derretimento político de Michel Temer deflagrou em Brasília um enredo novo. Os aliados do Planalto passaram a tratar Temer como chefe de um governo que chegou ao fim com o presidente ainda no cargo. Nesta terça-feira os caciques governistas se esforçarão para reativar as votações no Congresso. Mas fazem questão de dissociar a iniciativa da estratégia concebida por Temer para passar a impressão de que ainda preside.
“Não devemos deixar o país degringolar em função de uma crise de governo”, disse Tasso Jereissati, presidente do PSDB. Estamos avaliando a situação do governo separadamente.” Agripino Maia, presidente do DEM, ecoou: “Os três poderes precisam funcionar. O Judiciário faz o seu papel. O Executivo precisa fazer o dele. A nós cabe colocar o Legislativo em funcionamento. Faremos isso em nome do interesse do país, que não pode ser paralisado pela crise.”
No momento, os governistas parecem menos preocupados com Temer e mais ansiosos por encontrar uma saída que os redima do fiasco de ter subido numa ponte com aparência de pinguela sem ter um plano de contingência. O Plano A era trocar Dilma Rousseff por Temer e aprovar no Congresso reformas que reacendessem as fornalhas da economia. Reativado o PIB, os apologistas do governo seriam os primeiros a se beneficiar eleitoralmente da volta do crescimento.
A delação da Odebrecht indicou que era ilusória a ideia de que Temer seria um presidente em condições de dirigir os rumos do país nesta ou naquela direção. Ficou claro que lhe faltava uma noção qualquer de ética. A delação da JBS teve para Temer o peso de uma lápide. Grampeado pelo delator Joesley Batista, o pseudo-presidente tornou-se personagem de uma história fantástica, passada num país à beira do imaginário. Uma história bem brasileira.
Aliados em geral —PSDB e DEM em particular— puseram-se a matutar: “O Plano B era, era, era…'' Perceberam que não havia um Plano B. Abraçado ao PMDB sem projetar uma saída de incêndio. Agora, improvisam um Plano B em cima do joelho. Consiste na repetição do Plano A, só que com outro cúmplice no papel de presidente. Falta-lhes consenso quanto ao nome ator substituto a ser escalado para salvar as aparências até a eleição de 2018. Por isso, cozinham Temer por mais algum tempo.
Ficou fácil identificar os apoiadores de Temer no Congresso. Eles estão nas rodinhas em que as conversas terminam sempre em especulação sobre os nomes dos hipotéticos substitutos de Temer.
As menções a Henrique Meirelles chegam acompanhadas do aviso de que o ministro da Fazenda já trabalhou para a J&F, holding que controla a JBS do delator Joesley Batista. Nelson Jobim? Virou banqueiro, sócio do BTG Pactual. Rodrigo Maia? É o ‘Botafogo’ das planilhas da Odebrecht. FHC? Não tem mais idade. Tasso Jereissati? Irrrc… Cármen Lúcia? Vade retro!
A esse ponto chegou o país. Temer, como um disco arranhado, repete incessantemente: “Não vou renunciar.” Na sua penúltima manifestação, veiculada nesta segunda-feira pela Folha, o suposto presidente acrescentou: “Se quiserem, me derrubem.” Seus aliados avaliam que talvez não seja necessário empurrar.
Os pajés da aldeia governista enxergam Temer como uma espécie de cocheiro de diligência que deixou as rédeas dos cavalos escaparem de suas mãos. Pode espatifar-se a qualquer momento. No dia 6 de junho, por exemplo, quando o Tribunal Superior Eleitoral retoma o julgamento sobre a cassação da chapa Dilma Rousseff—Michel Temer. Isso, evidentemente, se até lá não for encontrada no interior da diligência desgovernada a mala com R$ 500 mil que a JBS entregou a Rodrigo Rocha Loures, o ex-assessor que Temer credenciou como interlocutor junto a Joesley Batista, o ''falastrão''.

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Apontado para receber propina pelo Temer, Rocha Loures entrega R$ 500 mil à PF

O deputado afastado Rodrigo Rocha Loures entregou na sede da Polícia Federal de São Paulo, na noite desta segunda-feira, a mala com R$ 500 mil. A informação, antecipada pelo jornal “Folha de S.Paulo”, foi confirmada nesta terça-feira pelo GLOBO.

Em delação, Joesley Batista afirmou que Rocha Loures foi indicado pelo presidente Michel Temer para tratar de assuntos de interesse da JBS.

Na última vez que a mala havia sido vista, o deputado afastado Rodrigo Rocha Loures saiu com ela de um estacionamento de uma pizzaria de São Paulo, em 28 de abril, e entrou correndo em um táxi.

A mala foi entregue a ele por Ricardo Saud, diretor da JBS, também delator. A entrega foi filmada pela PF, que não acompanhou o táxi.

A entrega da mala confirma a informação dada pelos investigadores, de que a bagagem estava com o deputado.

Rodrigo Rocha Loures retornou ao Brasil na última sexta-feira. Ele estava em Nova York, nos Estados Unidos, e desembarcou no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, sob gritos de "ladrão".

Três partidos já protocolaram, nesta segunda-feira, pedidos de cassação do mandato de deputado de Loures por quebra de decoro parlamentar: Rede, PSB e PSOL. Os pedidos foram protocolados junto ao Conselho de Ética da Câmara, que decidirá se vai ou não abrir processo. O deputado já está afastado do mandato por ordem do ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). DA C.VERDE

Polícia Federal cumpre mandados de prisão contra 2 ex-governadores do DF

Alvos são José Roberto Arruda e Agnelo Queiroz, além do ex-vice Tadeu Fillppeli. Operação investiga fraudes em obras do estádio Mané Garrincha.

A Polícia Federal cumpre na manhã desta terça-feira (23) mandados de prisão contra ex-governadores do Distrito Federal José Roberto Arruda e Agnelo Queiroz e o ex-vice governador Tadeu Filippeli.

A operação é baseada em delação premiada da Andrade Gutierrez sobre um esquema de corrupção nas obras do estádio Mané Garrincha. No ínicio, o orçamento para a construção do estádio previa um custo de R$ 600 milhões. Ao fim, em 2014, as obras custaram R$ 1,575 bilhão. De acordo com as investigações, o superfaturamento chega a quase R$ 900 milhões.

O advogado de Arruda, Paulo Emílio, afirmou ao G1 que ainda está "tomando pé das circunstâncias", mas que vai tentar a revogação antecipada do pedido de prisão temporária ou, ao menos, que ele não seja revogado. Segundo Emílio, o mandado é para prisão temporária, com prazo inicial de cinco dias. Ele informou que está indo ao encontro do ex-governador e, em seguida, à Superientendência da PF para "entender as razões de pedido de prisão".

O G1 tentou contato com os advogados do ex-governador Agnelo Queiroz e do ex-vice governador Tadeu Filippeli, mas não conseguiu respostas até a publicação desta reportagem.

Na operação desta manhã, cerca de 80 policiais foram divididos em 16 equipes e devem ser cumpridos 10 mandados de prisão temporária, 3 de conduções coercitivas e 15 mandados de busca e apreensão. As medidas judiciais partiram da 10ª Vara da Justiça do DF e as ações ocorrem em Brasília.

Além dos políticos, a operação desta terça tem como alvo agentes públicos, construtoras e operadores das propinas que atuaram na época. Segundo a PF, a suspeita é de que com a intermediação dos operadores, os agentes públicos tenham simulado etapas da licitação. O Mané Garrincha não recebeu financiamento do BNDES, mas da Terracap, empresa do governo do Distrito Federal que não tinha este tipo de operação prevista entre suas atividades.

Agnelo, que foi governador do DF de 2011 a 2015, foi condenado a ficar inelegível por oito anos em 2016. O Tribunal Regional Eleitoral entendeu que ele e seu vice, Filippeli, usaram pa publicidade do governo para se favorecer a campanha de 2014.Em fevereiro passsado, o Tribunal Superior Eleitoral manteve a punição ao ex-governador, mas absolveu o ex-vice.DO G1