terça-feira, 28 de fevereiro de 2017

Ministra Luislinda precisa de otorrinolaringolista

Josias de Souza

Nomeada no mesmo dia em que o delatado Moreira Franco ganhou título de ministro e foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal, a ministra Luislinda Valois (Direitos Humanos) voou até a Suíça nesta Carnaval. Foi reassumir a poltrona do Brasil no Conselho de Direitos Humanos da ONU. Ao discursar, a ministra viajou para mais longe. Estava no Mundo da Lua quando pronunciou a seguinte frase:
''Hoje, como sempre, perseveramos no combate contra a corrupção, com o pleno empenho do poder público e total respeito ao devido processo legal e às garantias individuais preconizadas na Carta Magna Brasileira.” Absteve-se de lembrar que representa um governo apinhado de delatados e investigados na Lava Jato.
O caso da ministra é grave. Mas tem cura. Quando retornar ao Brasil, deve procurar um otorrinolaringolgista. Ele receitará: ouvidos moucos, boca fechada e olho vivo.

Maia emperra CPIs para investigar UNE e Carf

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), segura desde o ano passado os pedidos de instalação das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) da União Nacional dos Estudantes (UNE) e do Conselho Administrativo de Recursos Federais (Carf). A demora evita constrangimentos a aliados que apoiaram Maia nas últimas eleições para o comando da Casa, como o PCdoB e o PSDB, que poderiam ser alvo de investigações.
Foto: André Dusek/Estadão
Rodrigo Maia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) 
Em mais de sete meses de gestão, Maia autorizou a criação de duas CPIs – uma para investigar a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e outra da “indústria das multas”. Seu antecessor, o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autorizou a criação de dez comissões em quase um ano e meio na presidência. Já Waldir Maranhão (PP-MA), que assumiu o cargo interinamente após o afastamento e a renúncia de Cunha, autorizou a criação de três CPIs.
O requerimento para a instalação da CPI da UNE foi feito em outubro de 2016, com o apoio de mais de cem parlamentares, mas está parado até hoje dependendo do aval de Maia. A CPI investigaria o suposto envolvimento de integrantes do PCdoB em desvios de recursos por parte da instituição.
Maia, que teve o apoio do partido nas duas eleições para a presidência da Câmara, teria um acordo para segurar a CPI. Em conversa reservada com um dos autores do pedido, Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), ele teria sugerido que o deputado pedisse a instalação de uma comissão mista, que não dependeria da autorização do presidente e assim evitaria “constrangimentos”. Sóstenes disse que Maia se comprometeu a instalar a CPI há quase cinco meses, mas não cumpriu o combinado. “Ele assumiu o compromisso em plenário e até hoje nada. Lamento, porque tem muita coisa obscura.”
Carf. O caso da CPI do Carf é similar. A comissão já havia sido instalada, mas foi encerrada em agosto, seis meses após a sua criação, e sem a votação do relatório final do deputado João Carlos Bacelar (PR-BA). Ele chegou a pedir mais prazo, mas Maia negou. À época, o parlamentar acusou o PSDB, também aliado do presidente da Câmara, de atuar para “enterrar” a CPI. Em seu relatório, Bacelar relatou dificuldades para a investigação avançar, como a falta de quórum. Por isso, ele reuniu assinaturas para convocar uma nova CPI em dezembro.
Agora, Bacelar lembrou que Maia é aliado de seu partido e o classificou como um presidente “democrático” e “solícito”. “Ele demonstrou que pode deferir o pedido em breve”, disse. A assessoria de Maia, contudo, informou que o pedido é o último da lista de prioridades. DO ESTADÃO

Abismo moral atrapalha a estratégia econômica

O Carnaval ofereceu a Michel Temer uma valiosa oportunidade para a reflexão. A quarta-feira reserva ao presidente muitas cinzas. Temer terá de decidir se vai eliminar ou acentuar o contraste que se estabeleceu entre as áreas econômica e política do seu governo. Na economia, Temer celebra os números que apontam, timidamente, os resultados de uma gestão que tenta tirar o país do buraco. Na política, o presidente tolera e até participa de uma movimentação que aprofunda o abismo moral em que o Brasil está metido. O primeiro dilema que Temer precisa encarar envolve o ministro Eliseu Padilha. Demitir ou não demitir o chefe da Casa Civil?, eis a questão.
Nos últimos dias, Temer e o ministro Henrique Meirelles, da Fazenda, se esforçam muito para convencer os aliados do governo no Congresso e toda a plateia de que a página da recessão foi virada. Os números mais recentes do IBGE sobre o desemprego recomendam calma. Há mais de 12 milhões de desempregados no país. Um em cada cinco desses trabalhadores está sem contracheque há mais de dois anos. Uma situação como essa não se reverte do dia para a noite. Leva tempo.
Temer precisa resolver o drama hamletiano do seu governo, momentaneamente personificado em Eliseu Padilha. Sob pena de permitir que a podridão política contamine a economia. O presidente não pode mais assistir à carnavalização política do seu governo com o distanciamento de um observador neutro, como se nada fosse com ele. Depois que seu amigo José Yunes acusou seu outro amigo Eliseu Padilha de lhe enviar um pacote tóxico por meio do doleiro Lúcio Funaro, tudo passou a ser com Michel Temer. De volta do descanso do Carnaval, o presidente terá de informar se tem condições de se afastar do bloco de sujos.DO J.DESOUZA

Falcão: ‘É hora libertar Vaccari, Dirceu e Palocci’

Em texto veiculado nesta segunda-feira (27), o presidente do PT, Rui Falcão, classificou de “memorável” o depacho do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, que colocou em liberdade o ex-goleiro Bruno, acusado de participar da morte da ex-amante Eliza Samúdio. Falcão cobrou tratamento isonômico para José Dirceu, Antonio Palocci e João Vaccari, os presos petistas da Lava Jato.
Para o dirigente petista, a soltura do ex-goleiro do Flamengo “deveria levar a uma revisão geral nas decisões recentes da Suprema Corte nos requerimentos de habeas corpus sistematicamente denegados.” Falcão reproduziu, entre aspas, um trecho da decisão de Marco Aurélio: “A esta altura, sem culpa formada”, anotara o ministro em seu desapcho, “o paciente [Bruno] está preso há 6 anos e 7 meses. Nada, absolutamente nada, justifica tal fato. A complexidade do processo pode conduzir ao atraso na apreciação da apelação, mas jamais à projeção, no tempo, de custódia que se tem com a natureza de provisória.”
Os argumentos de Marco Aurélio deveriam ser estendidos pelo Supremo aos processos da Lava Jato, defendeu Rui Falcão. “Afinal, por que manter presos João Vaccari, José Dirceu e Antônio Palocci – e há outros em situação semelhante — contra os quais só existem delações e nenhum prova consistente?”, indagou o grão-petista. “É hora de cessar a parcialidade nos julgamentos, dar um fim à perseguição política promovida por certos juízes e procuradores e libertar Vaccari, Dirceu e Palocci.”
Em março de 2015, nas pegadas do Carnaval daquele ano, sob a presidência do mesmo Rui Falcão, o PT federal divulgara um manifesto de conteúdo humorístico. Redigido sob a supervisão de Lula, o texto dizia a certa altura: “Como já reiteramos em outras ocasiões, somos a favor de investigar os fatos com o maior rigor e de punir corruptos e corruptores. […] E, caso qualquer filiado do PT seja condenado em virtude de eventuais falcatruas, será excluído de nossas fileiras.”
Era como se o partido desejasse dar um banho de gargalhada no país. A última vez que o PT havia se declarado a favor de apurações rigorosas fora antes do julgamento do mensalão. Sentenciada, sua cúpula passara uma temporada enjaulada na Papuda. E nada de expulsão. Ao contrário. Os condenados sempre foram cultuados nos encontros partidários como “guerreiros do povo brasileiro”.
Agora, em plena folia de 2017, Rui Falcão rasga em definitivo a fantasia. José Dirceu, que já carregava sobre os ombros a condenação de 7 anos e 11 meses de cana amealhada no julgamento do mensalão, adicionou ao seu protuário uma sentença de 23 anos e 3 meses de prisão por envolvimento na roubalheira do petrolão. João Vaccari já coleciona duas condenações de sérgio Moro. Juntas, somam 24 anos e 4 meses de prisão. Palocci está na fila.
Ao defender a libertação da banda presidiária do petismo, Rui Falcão carnavaliza de vez o PT, condenando o partido a uma Quarta-Feira de Cinzas perpétua. DO J.DESOUZA