segunda-feira, 21 de novembro de 2016

"Ouçam o aviso das ruas", diz Janot sobre as medidas contra corrupção

http://maringa.odiario.com/politica/2016/11/oucam-o-aviso-das-ruas-diz-janot-sobre-as-medidas-contra-corrupcao/2286870/http://maringa.odiario.com/politica/2016/11/oucam-o-aviso-das-ruas-diz-janot-sobre-as-medidas-contra-corrupcao/2286870/http://maringa.odiario.com/politica/2016/11/oucam-o-aviso-das-ruas-diz-janot-sobre-as-medidas-contra-corrupcao/2286870/http://maringa.odiario.com/politica/2016/11/oucam-o-aviso-das-ruas-diz-janot-sobre-as-medidas-contra-corrupcao/2286870/ Segundo Janot, apesar de a democracia ser "tolerante" por natureza, ela não dá carta branca para violações da lei ou para que haja um "descaso com a vontade da sociedade"

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou um recado nesta segunda-feira aos deputados que votarão em uma comissão especial da Câmara o texto do projeto de lei incorporou as dez medidas contra a corrupção: "O homem público deve estar atento aos avisos que emanam das ruas", disse, relembrando os protestos que eclodiram em 2013.
"O ano de 2013 deixou -ou ao menos deveria ter deixado- bem aceso na memória de todos que há limites éticos para mudanças legislativas. O limite da tolerância social é incerto", afirmou Janot, na abertura de um seminário internacional sobre sistema penal acusatório, realizado na sede da Procuradoria-Geral da República.
Segundo Janot, apesar de a democracia ser "tolerante" por natureza, ela não dá carta branca para violações da lei ou para que haja um "descaso com a vontade da sociedade"O pacote das dez medidas contra a corrupção foi apresentado ao Legislativo pelo Ministério Público, que reuniu cerca de 2,5 milhões de assinaturas a seu favor.
"No curso da última semana, fui alertado sobre movimentos que se articulavam para desvirtuar a vontade expressa e incontestável da sociedade. Apesar dos boatos, continuo seguro de que o Congresso pode aperfeiçoar as propostas, mas atentará para a vontade dos cidadãos que subscreveram o projeto e também daqueles que, embora não tenham subscrito, apoiam e desejam a aprovação das ditas 'dez medidas' para que se confronte a corrupção endêmica e se acabe, de uma vez por todas, com a impunidade crônica", disse Janot, sob fortes aplausos de uma plateia de membros do Ministério Público e do Judiciário.
"Certamente, nem a anistia a crimes, nem a criação de instrumentos que poderão servir para perseguição de membros do Ministério Público ou do Poder Judiciário serão vistos pela sociedade como resposta adequada para o drama que vive atualmente o país", declarou.
Janot disse ainda que o projeto de lei patrocinado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre abuso de autoridade também se insere nesse contexto"O Congresso é a caixa de reverberação da vontade do povo, e a vontade do povo brasileiro agora é, nos limites da Constituição e do Estado de direito, ver corruptos e criminosos punidos, sejam eles ricos e poderosos, sejam eles à direita ou à esquerda do campo político partidário", disse. DO FOLHA-PE

Bom começo: novo titular do MinC, Roberto Freire quer mudar Lei Rouanet ouvindo a população

Em meio à polêmica ainda mal explicada da saída de Marcelo Caleiro do Ministério da Cultura, o novo ministro, Roberto Freire (PPS), deu declaração em favor de mudanças na Lei Rouanet. Segue trecho, logo voltamos:
“Somos favoráveis a que exista uma política de incentivo cultural, mas não cabe uma continuidade nos termos em que ela se encontra. Já existe um projeto tramitando no Congresso Nacional que pede a reforma da Lei. Vamos analisar o que ele propõe e discutir para saber se deve ter continuidade ou se devemos elaborar outra ouvindo mais a população” (grifamos)
Que assim seja! Mas que a mudança seja efetiva, não paliativa! É preciso mudar RADICALMENTE a metodologia atual, que abastece projetos milionários de artistas já consagrados, em vez de valer como instrumento de inclusão dos artistas ainda desconhecidos.
Claro que haverá pressão, mas vale dizer que a pressão popular é maior que a dos artistas medalhões. E, como ficou claro de uma vez por todas nas eleições deste ano, eles não interferem em eleição alguma. - DO IMPLICANTE

Crônica de um desastre anunciado: Lula e Dilma premeditaram tudo.

O professor Ricardo Vélez-Rodríguez comenta as artimanhas de Lula e Dilma, que destruíram a economia brasileira, tudo em nome da continuidade no poder de uma organização criminosa organizada pelo tiranete de São Bernardo. Dilma e Lula, a dupla mais abominável da história brasileira:

Lula, do alto da empáfia típica do messianismo político que o inspira, teve o topete de mandar os seus advogados para que processassem o honrado juiz Sérgio Moro. Não é a primeira vez que o líder da corrupção republicana tenta desmoralizar aqueles que se insurgem contra a sua bazófia. Em outras oportunidades, o Lularápio conseguia adesões. Hoje, quase todo mundo fica calado, ou batendo palmas para aqueles que o apontam como um dos maiores ladrões da história brasileira.
As artimanhas de Lula são variadas. Confesso que, nisso, ele é bastante criativo. Mas, como diziam os críticos de Keynes após os "30 gloriosos anos", o receituário do intervencionismo não deu certo por uma simples razão: o honorável público matou a charada.
Mutatis mutandis (afinal, Keynes não era ladrão, mas um conceituado economista cuja fórmula salvacionista do desgastado capitalismo laissezferista de início do século XX tinha se desgastado também), o público brasileiro, e o internacional também, já mataram a charada do Lula: ora se finge de humilde retirante nordestino, ora veste a roupagem agressiva da Jararaca pronta para o ataque. A panóplia lulista é variada e os seus causídicos sabem usá-la conforme as circunstâncias exigem. O livro de Romeu Tuma Jr. Assassinato de reputações um crime de Estado, publicado em 2014 pela editora Topbooks, ilustra detalhadamente o modus operandi de Lula quando se trata de atacar quem o critica. Detonar a imagem de quem tem a coragem de criticá-lo. Essa é a tática empregada. Mas vamos convir que o honorável público já matou a charada da Jararaca. Não adianta ameaçar. De nada vale levantar falsas acusações contra os detratores do lulismo. As pessoas, no Brasil e pelo mundo afora, já sabem que esse é seu estilo.
Falei no início deste comentário que, em face das artimanhas lulistas (intimidatórias ou piegas), "quase todo mundo" fica calado ou aprova entusiasticamente. Sim, porque algumas figuras públicas falam impropriedades pelo temor de desagradar o molusco. Já foi o Fernando Henrique que, líder evidente da oposição ao lulismo, na época do mensalão, preferiu "deixa-lo sangrar" a dar força ao impeachment, que teria definitivamente sepultado o mito antes da quebradeira do Brasil. Outra figura de prol da República, Michel Temer, atual presidente, no programa Roda Viva, no decorrer da semana passada, declarou que a eventual prisão de Lula traria "sérios problemas" ao país.
Ora, ora, panos quentes em nada ajudam ao Brasil nesta situação de desastre generalizado de que tentamos nos reerguer, após os treze anos de desgovernos de Lula e Dilma. Se há alguém que terá problemas com a ida de Lula para o xilindró é ele mesmo, assim como as suas viúvas, a começar pela Dilma, bem como os "movimentos sociais" e a militância partidária que perderá de vez o fôlego. Perderá igualmente espaço na vida pública a esquerda que se ergue na trilha do ocaso lulista, como herdeira do maluco populismo que nos atrapalhou a vida.
Thais Herédia, comentarista de economia da Globonews, no seu blog resenha brevemente importante livro que acaba de ser publicado com o título de: Anatomia de um Desastre, São Paulo: Portfolio-Penguin (da Companhia das Letras), 264 pgs. [http://g1.globo.com/economia/blog/thais-heredia/post/anatomia-de-um-desastre-o-livro.html, consultado em 18/11/2016]. A resenha foi a base para a breve apresentação que da obra faz Eliane Cantanhede na sua coluna ("Questão de vida ou morte",Estadão, 20/11/2016, p. A8). Os autores da obra que certamente ganharáo a atenção dos leitores nas próximas semanas, são os jornalistas João Borges (editor de economia da Globonews), Claudia Safatle e Ribamar Oliveira (da revista Valor Econômico). O prefácio é do ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga.
O cerne da narrativa do livro, escrito do ângulo da pesquisa jornalística, destacando portanto os fatos marcantes, consiste nas discussões que houve nas altas esferas econômicas em 2005, terceiro ano do governo Lula, acerca do "choque de austeridade" que deveria ser efetivado no país, a fim de pavimentar o futuro mediante a conquista do déficit nominal zero, num período de cinco ou dez anos, que garantiria, ulteriormente, o crescimento econômico sem sobressaltos. O projeto tinha sido articulado por Delfim Netto, Antônio Palocci e Paulo Bernardo. Tratava-se, sem dúvida, de uma versão precursora da atual PEC do gasto público que o governo Temer luta para ver aprovada.
A versão do que então se passou é digna de uma narrativa de "realismo mágico". Dilma Rousseff, ministra da Casa Civil, que presidia a reunião, escorraçou, com a gentileza de praxe, os autores da proposta e deu por encerrada a discussão destacando que "despesa é vida", que limita-la iria criar problemas para o governo petista e que não se falaria mais no assunto. Pelo que se vê, a Ministra-Chefe falava em nome do chefe, Lula, que queria a todo custo a reeleição e que precisava das torneiras abertas, a fim de garantir o sucesso do seu desejo.
Armínio Fraga, no prefácio, escreve: "Se o texto que vem a seguir em algum momento lhe parecer ficção, a culpa é dos fatos, não dos autores". João Borges, um deles, por sua vez frisa: "O nosso livro não é escrito sob a perspectiva do historiador e sim do jornalista, que testemunha o que vai acontecendo e analisa os fatos numa perspectiva jornalística. Nós temos que dar uma contribuição e esclarecer o por que dos problemas".
O Brasil já sabe, portanto, que a desgraceira da economia não foi um acidente da história: foi planejada friamente pela dupla Lula e Dilma, com a finalidade de reeleger o molusco, que pretendia perpetuar o PT no poder. Panos quentes com essa patota, portanto, nada resolvem. Deixemos que o juiz Sérgio Moro cuide do caso Lula. E que Dilma, mais adiante, seja chamada às falas. O verdadeiro risco para o Brasil é que a Justiça não consiga realizar a sua missão de pôr a casa em ordem. - DO O.TAMBOSI

Clarissa Garotinho é expulsa do PR

Deputada federal votou contra a PEC 55, antiga 241, que congela gastos públicos por 20 anos

Rio - O Partido da República (PR) decidiu expulsar a deputada federal Clarissa Garotinho, filha do ex-governador preso na semana passada, Anthony Garotinho. Clarissa era alvo de processo de expulsão do PR por ter votado contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um teto para os gastos públicos, contrariando decisão do partido de fechar questão para que todos os seus parlamentares votassem a favor da medida.
Clarissa Garotinho foi expulsa do PR por votar contra a PEC do Teto André Mourão / Agência O Dia
Em comunicado assinado pelo presidente da sigla, Antonio Carlos Rodrigues, o ex-senador informou que a Comissão Nacional Executiva se reuniu no dia 17 deste mês e deliberou pela expulsão da deputada. "Notificamos Vossa Excelência que a partir desta data será promovido seu desligamento do quadro de filiados ao Partido da República", diz a mensagem encaminhada a parlamentar.
A expulsão coincide com a tentativa do partido de se distanciar do episódio envolvendo a prisão de Garotinho, acusado de compra de votos. Na quarta-feira, 16, a sigla divulgou um comunicado dizendo que não comentaria a prisão do ex-governador na "Operação Chequinho." Garotinho foi líder da bancada do PR até 2014.
Procurada, ela ainda não havia se manifestado sobre o caso até a publicação desta reportagem. DO O DIA-RJ

ATO "FORA RENAN" TEM ENCENAÇÃO EM MACEIÓ E PROTESTOS EM 14 CAPITAIS DO BRASIL



Dezenas de manifestantes protestaram neste domingo (20) diante do edifício onde mora o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), na capital de Alagoas, e desafiaram os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a prender o senador alagoano que é investigado em 12 inquéritos resultantes da Operação Lava Jato.

O ato realizado em 14 capitais brasileiras, denominado de ‘Fora Renan’, levou para Maceió o boneco ‘Canalheiros’, erguido no cenário paradisíaco da orla de Ponta Verde, onde 11 manifestantes com máscaras dos ministros do STF encenaram a prisão do presidente do Senado, conforme mostra o vídeo acima.

Na manifestação, a prisão somente é obtida graças às chicotadas dadas pela personagem da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

“São anos com processos e inquéritos engavetados no STF, sem dar andamento. A Folha mostrou que 95% dos processos contra políticos não são julgados e terminam prescrevendo. Outro levantamento mostrou que os processos decorrentes da Lava Jato sob a responsabilidade de outras esferas do Judiciário já houve 118 condenações. E no STF, nenhum julgamento. Por isso o protesto é contra a letargia do STF, para que dê andamento aos processos, não só do Renan, mas também dos outros. Mas principalmente os do Renan, pelo fato de ele representar o segundo maior poder do Brasil, que é a Presidência do Senado”, justificou Alessandro Gusmão, do Movimento Brasil (MBR). Do site Diário do Poder -->> Veja fotos do que aconteceu em outro Estados do Brasil. - DO A.AMORIM