quinta-feira, 17 de novembro de 2016

Imprensa internacional repercute prisão do ex-governador Sérgio Cabral


Veículos citam que a ação faz parte da Lava Jato e afirmam que brasileiros estão fartos de tanta corrupção

Rio - Veículos de comunicação do mundo todo repercutiram a prisão do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), que aconteceu na manhã desta quinta-feira em seu apartamento no Leblon, na Zona Sul. Cabral é acusado de comandar um esquema que teria desviado ao menos R$ 220 milhões dos cofres públicos.
O jornal argentino 'Clarín' destacou que Cabral foi preso por fraudes milionárias e que é do mesmo partido que Michel Temer Reprodução Internet
O jornal americano “Wall Street Journal” noticiou o fato e relembrou que esta é a segunda vez na semana que um ex-governador do Rio foi preso. Anthony Garotinho, que governou o Rio entre 1999 e 2002, foi preso na quarta-feira acusado de usar o programa social "Cheque Cidadão" para comprar votos durante a eleição de  Campos dos Goytacazes. Sua mulher, Rosinha Garotinha, é atual prefeita da cidade.
'New York Times' destacou que Cabral foi o responsável por trazer os Jogos Olímpicos para o Rio de Janeiro Reprodução Internet
Já o "New York Times" citou que Cabral foi afastado por corrupção e que o político foi o responsável por trazer os Jogos Olímpicos para o Rio de Janeiro. Além de sua detenção refletir em figuras de todo cenário político brasileiro.
O jornal argentino "Clarín" destacou que Cabral foi preso por fraudes milionárias, além de citar que o ex-governador do Rio é do mesmo partido que o sucessor de Dilma, Michel Temer (PMDB).
A filial europeia da rede de TV “BBC” também noticiou a prisão de Cabral e deu destaque para um cidadão que chamou o ex-governador de "ladrão" enquanto era levado pela Polícia Federal. A reportagem cita ainda que os brasilerios estão fartos de tanta corrupção.
Já a agência de notícias "Reuters" enfatizou o fato da ação ser mais um desdobramento da "Operação Lava Jato", traçando o seu histórico: apuração de fraudes na Petrobras e o impeachment de Dilma Rousseff no início deste ano. DO O DIA-RJ

Lula é intimado a comparecer à Justiça Federal do Paraná na semana que vem

Daniel Isaia - Repórter da Agência Brasil
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi intimado hoje (17) a comparecer à sede da Justiça Federal do Paraná, em Curitiba, nos dias 21, 23 e 25 de novembro. A intimação foi feita pela Justiça Federal de São Bernardo do Campo, cidade paulista onde o petista mora, a mando do juiz federal Sergio Moro.
Lula deverá acompanhar as audiências da ação penal em que é réu na Operação Lava Jato. Nos três dias, serão ouvidas as 12 testemunhas de acusação do processo. Na segunda-feira (21), serão inquiridos os empreiteiros Augusto Mendonça, Dalton Avancini e Eduardo Hermelino e o ex-senador Delcídio do Amaral.
Na quarta-feira (23), será a vez do ex-deputado Pedro Corrêa, dos ex-diretores da Petrobras Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa, e do ex-gerente da estatal Pedro Barusco. Os depoimentos do doleiro Alberto Youssef, do pecuarista José Carlos Bumlai, e dos lobistas Fernando Baiano e Milton Pascowitch serão ouvidos na sexta-feira (25).
A esposa do ex-presidente, Marisa Letícia, e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, ambos réus da mesma ação penal, também foram intimados pela Justiça Federal a comparecer nas audiências da semana que vem.

PIMPINELA - SIGA SEU RUMO - INESQUECÍVEL


Dora Kramer: Na hora errada - TEMER

Ainda bem que Michel Temer só preside o Poder Executivo. Não manda no Judiciário nem dispõe de prerrogativas que lhe permitam interferir diretamente nas investigações do Ministério Público.
Fosse ele juiz das demandas na Polícia Federal e do Ministério Público em relação à Operação Lava Jato haveria motivos para preocupação em decorrência de sua assertiva de que uma possível (e provável) ordem de prisão contra o ex-presidente Luiz Inácio da Silva traria instabilidade política ao País.
Estivesse Temer no lugar de Sérgio Moro, talvez levasse em conta essa avaliação supostamente caridosa para decidir se seria justificada ou não a detenção de Lula. Aí vista pela ótica política. Como as instituições são independentes e o presidente pode muito, mas não pode tudo, trata-se apenas de uma opinião dada em hora errada.
Lamentável, porém, que como professor de direito constitucional e político para lá de experiente, considere que a eventualidade da punição a quem quer que seja represente um “problema” para o País.
A declaração, dada em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, revela, talvez, menos a convicção real de Michel Temer e mais uma dúvida oculta sobre a própria legitimidade. Receio de ser classificado como golpista. No fundo, insegurança a respeito dos próprios atos. No raso, dúvida sobre o funcionamento das instituições, o trabalho do Ministério Público, da Justiça e da Polícia Federal.
Quando afirma que uma prisão de Lula poderia ser um fator de risco institucional, o presidente da República sinaliza posição de enfraquecimento das instituições. Movimento contrário seria o de dizer que a questão a outras instâncias pertence. E a elas cabe decidir livremente de acordo com a lei.
Se assim for, de maneira legal, a possível (e provável) decretação de prisão de Lula ou de qualquer outra figura da República, que seja. Se não for, melhor para os envolvidos, entre os quais não pode se incluir o presidente da República.
A menos que tenha contas a ajustar e, nesse caso, advogue em causa própria. DO ESTADÃO

‘Tolice é o presidente do Senado imaginar que a sociedade vai acreditar nas suas boas intenções’, afirma líder dos juízes

Procurador Athayde Ribeiro Costa, da força-tarefa da Lava Jato. Foto: Geraldo Bubniak/AGB/Estadão Conteúdo
Procurador Athayde Ribeiro Costa, da força-tarefa da Lava Jato. Foto: Geraldo Bubniak/AGB/Estadão Conteúdo
O procurador da República Athayde Ribeiro Costa, da força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná, fez um ‘clamor’ público para que a sociedade ‘volte os olhos para o Congresso Nacional’. A declaração do procurador foi dada durante entrevista sobre a Operação Calicute, nova etapa da Lava Jato, que prendeu preventivamente o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB).
“A sociedade hoje deve estar vigilante para os retrocessos legislativos que prejudicam as investigações. Se as investigações, e cito a Lava Jato como exemplo, forem abafadas por manobras, o caso de hoje permaneceria nas sombras, na escuridão. Crimes com consequências tão drásticas para a população, jamais seriam investigados e jamais seus responsáveis seriam punidos e responsabilizados”, afirmou o procurador.
“O Ministério Público renova o clamor para que a sociedade brasileira fique atenta. Não podemos permitir que a corrupção se perpetue. Temos que avançar em matéria de combate à corrupção e não retroceder.”
Diversos projetos de lei que correm no Congresso preocupam a força-tarefa da Lava Jato. Um deles é o projeto de lei, de 2009, que reforma a antiga Lei de Abuso de Autoridade, de 1965. A proposta estava engavetada e foi retomada este ano com texto substitutivo (projeto de lei 280/2016), de autoridade do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) – que praticamente não faz propostas de lei na Casa.
Um projeto apoiado pelo Ministério Público Federal, cujo texto saiu da proposta sobre as 10 Medidas contra a Corrupção, seria analisado na manhã desta quinta na Câmara. Alegando falta de quórum, o presidente da comissão na Casa, Joaquim Passarinho (PSD-PA), cancelou a reunião que discutiria o relatório final do pacote proposto pela Procuradoria da República. Uma nova tentativa para votar o parecer foi agendada para a próxima terça-feira, 22.
A decisão foi anunciada por volta das 10h30 quando faltava apenas um deputado para completar o número necessário para dar início à reunião. Quinze dos 30 titulares do colegiado haviam marcado presença.
O procurador da Lava Jato pediu atenção da população ao andamento do projeto anticorrupção.
“A sociedade hoje, e digo literalmente hoje, deve voltar os olhos para o Congresso Nacional e acompanhar atentamente os debates e as votações do pacote anticorrupção das 10 Medidas. Nós temos que lutar contra a corrupção e não permear o campo fértil para que ela continue a ocorrer dentro do nosso País e um clima de impunidade como sempre foi até hoje”, disse. DO ESTADÃO

Contrário à comissão dos supersalários, presidente da AMB sugere saída de Renan do Senado

BRASÍLIA - Contrário à instalação de comissão do Senado que vai analisar salários do Judiciário, o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), João Ricardo Costa, sugeriu, nesta quinta-feira, 17, que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deveria se afastar do cargo. Para Costa, o parlamentar está muito mais interessado em resolver o "seu problema" em relação ao seu envolvimento na Operação Lava Jato do que em pensar nos interesses da sociedade. Renan é alvo de pelo menos 11 inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF).

"Durante muito tempo em que ele esteve no poder, o País foi saqueado. Isso já é justificativa suficiente para um homem público ou se afastar do cargo ou tomar providências que sejam positivas, e não providências que sejam de reprimir ou de tirar o poder do Judiciário, que hoje está sendo importante e fundamental", declarou Costa.
Costa se reuniu nesta quinta-feira com a presidente do STF, Cármen Lúcia, e com os presidentes da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) para pedir uma manifestação da ministra contra a instalação da comissão especial do Senado que vai analisar os salários do Judiciário, Legislativo e Executivo. O objetivo da comissão é identificar servidores que estejam recebendo acima do teto constitucional. O presidente da AMB considera que o colegiado foi formado como uma "retaliação" dos parlamentares contra as investigações da Lava Jato.
"Manifestamos nossa preocupação de que essa comissão é uma manobra, mais uma iniciativa do Senado, porque eles (parlamentares) não perdem nenhuma oportunidade. Já tentaram duas vezes anistiar o caixa 2, e eles não desistiram disso, então usam uma cortina de fumaça, que é a questão remuneratória, questão do abuso de autoridade, a lei anticorrupção, nos ocupam dessas pautas para, debaixo dos panos, se anistiarem do que foi o pior que aconteceu nesse país nos últimos anos, que é a apropriação de recursos públicos direcionada a caixa dois de campanha", disse.
O presidente da AMB acusou os senadores de tentarem "reprimir" o sistema da Justiça que realiza investigações. Para ele, o Parlamento está tomando iniciativas em relação ao Poder Judiciário que visam dificultar a função jurisdicional e a função do Ministério Público. "Querem criar mecanismos para tornar esses agentes públicos reféns da classe política, isso não acontece em lugar nenhum. Uma democracia para ter estabilidade, não pode ter uma magistratura refém do poder político ou do poder econômico."
O presidente da Ajufe, Roberto Veloso, também considera que a criação da comissão dos supersalários é "um ponto de retaliação" às investigações. "Essa tentativa de redução de salário de magistrado é tentativa de tirar independência de juízes principalmente nessa hora", avaliou Veloso, mencionando que os juízes federais são os responsáveis pelas principais investigações, como a Lava Jato, a Zelotes e a Métis.
"Em vez de Congresso estar preocupado em dar mecanismos para que os juízes federais trabalhem condignamente, os parlamentares estão preocupados em criar lei de abuso de autoridade contra juízes, estabelecer lei de crime de responsabilidade contra juízes, cortar salário de juiz. Está havendo inversão de valores", criticou Veloso.-DO ESTADÃO

Operação Calicute: prisão de Cabral dissemina pânico e tensão nos corredores do Palácio do Planalto

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Alguns analistas políticos brasileiros, que conseguem enxergar o que não existe, foram atropelados na manhã desta quinta-feira (17) pela Operação Calicute (desdobramento da Operação Lava-Jato), que prendeu o ex-governador Sérgio Cabral Filho, do Rio de Janeiro, acusado de organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro.
As apostas dos analistas, até a noite anterior era de que o avanço das investigações da Lava-Jato dificilmente subiria a rampa do Palácio do Planalto no vácuo da colaboração coletiva da Odebrecht, que conta com a adesão de dezenas de executivos e ex-funcionários da empreiteira baiana. A alegação era de que a eventual homologação da delação premiada coletiva acontecerá em meados do primeiro semestre de 2017, quando faltará pouco mais de um ano para o fim do mandato do presidente Michel Temer.
Entre o que afirmavam os especialistas (sic) e a realidade há uma grande diferença. Ademais, não foi por acaso que o UCHO.INFO, em matéria publicada na última terça-feira (15), afirmou que Temer, ao comentar sobre eventual prisão do ex-presidente Lula, advogou em causa própria.

Fato é que Sérgio Cabral puxou a fila do PMDB, que até agora só tinha se preocupado com a prisão do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que diante do cipoal de crimes cometidos deverá, em breve, contar o que sabe sobre o maior esquema de corrupção. Não se pode ignorar que Cunha sempre foi ligado a Michel Temer e momentos antes de sua prisão, em Brasília, telefonou para o Palácio do Planalto em busca de ajuda.
O clima de tensão que impera nos corredores palacianos não é dos mais suaves, mas a situação deve piorar sobremaneira nas próximas semanas com a delação conjunta da Odebrecht, que pode colocar no olho do furacão o nome do presidente da República. Com esse cenário projetado, o brasileiro pouco pode esperar de um governo cujos principais cargos foram entregues a políticos envolvidos em casos de corrupção e alvo de investigações.
Apenas para registrar, é importante ressaltar que Michel Temer escapou de um vexame político com a anulação, em 2011, da Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal, poder decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Operação Castelo de Areia apreendeu documentos referentes à contabilidade paralela da empreiteira Camargo Corrêa, que trazia nomes de vários políticos destinatários de propinas, dentre eles o de Michel Temer. - DO UCHO.INFO

Na Veja: Cabral terá “longa temporada na cadeia” e Lula estaria na mesma condição

A imprensa tradicional costuma ser pra lá de parcimoniosa quando o assunto é uma eventual prisão de Lula. Desta vez, porém, percebe-se uma novidade.
Vale conferir esta coluna do Radar, da Veja, escrita por Mauricio Lima. Trechos:
Sérgio Cabral sabe que vai passar longa temporada na cadeia (…) ex-governador do Rio Sérgio Cabral sabe que não há como se livrar da cadeia (…) ele não tem como fazer delação premiada e encurtar sua pena (…) é acusado de ser chefe da organização criminosa que desviou 220 milhões de reais dos cofres fluminenses. Outro que está na mesma condição é o ex-presidente Lula” (grifos nossos)
Como se vê, a assertiva é expressa. Lula estaria na “mesma condição”, e ela incluiria, ainda segundo o colunista, algumas características como a impossibilidade de delatar pela acusação de ser “chefe da organização” e a consciência de que será uma “longa temporada na cadeia”.
Fica o registro. Por certo, é a primeira vez em que algo assim sai na grande imprensa. DO IMPLICANTE

Ex-governador do Rio Sérgio Cabral é preso pela Lava Jato


O ex-governador do Rio Sérgio Cabral foi preso na manhã desta quinta (17) em seu apartamento no Leblon, zona sul da capital fluminense.
A Operação Calicute, um desmembramento da Lava Jato, investiga o desvio mais de R$ 220 milhões de recursos públicos federais em obras realizadas pelo Governo do Estado. São investigados também corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e de integrar organização criminosa.
Segundo a Polícia Federal, que cumpriu a prisão, durante a investigação foi identificou fortes indícios de cartelização de grandes obras executadas com recursos federais com pagamento de propinas a agentes estatais, entre eles, um ex-governador do Estado do Rio de Janeiro.
Mais de 200 policiais cumprem 38 mandados de busca e apreensão, oito mandados de prisão preventiva, dois de prisões temporárias e 14 de condução coercitiva expedidos pela Justiça Federal do Rio.
Os policiais também cumprem outros 14 mandados de busca e apreensão, dois de prisão preventiva e um de prisão temporária expedidos pela Justiça Federal do Paraná.
Também participam das diligências com 19 procuradores do MPF (Ministério Público Federal) e cinco auditores fiscais da Receita Federal do Brasil.
O nome da operação faz uma referência à tormenta de Cabral em Calicute, na Índia. DO J.TOMAZ