sexta-feira, 28 de novembro de 2014

Operação Lava Jato: procuradores do MPF prevêem muitas prisões de políticos e até fechamento de partidos.

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Alexandre Camanho de Assis (foto), afirmou nesta sexta-feira (28), durante evento em Maceió (AL), acreditar que a operação Lava Jato deve ter efeito similar à operação Mãos Limpas, na década de 90 na Itália, que resultou em prisões, condenações, extinção de partidos e redução de preços de obras públicas.
"Se Deus quiser, a Lava Jato terá um efeito aqui parecido com a operação Mãos Limpas da Itália. Se as coisas correrem bem, pode ocorrer algo aqui igual, ou seja, partidos políticos fechados, com prisões e condenações. Temos a perspectiva de que isso ocorra", disse Assis, que participou do 12º Congresso Nacional do Ministério Público de Contas.
Nos anos 90, a operação Mãos Limpas investigou mais de 5.000 pessoas envolvidas em casos de corrupção na Itália. Um dos punidos no escândalo foi o líder do PSI (Partido Socialista Italiano) e ex-primeiro-ministro Bettino Craxi. Alguns suspeitos chegaram a cometer suicídio, como o presidente da estatal do petróleo ENI, Gabriele Cagliari; e o empresário Raul Gardini. Estudos apontam que, após a operação, o valor médio das obras públicas caiu. Partidos também fecharam as portas após o escândalo. 
Para o presidente da associação de procuradores, o Brasil caminha nessa direção ao registrar avanços significativos no combate ao crime de colarinho branco nos últimos anos. "Nesta última década, a legislação tornou o combate à corrupção uma coisa mais fácil e com aparelhamento muito maior, prova disso é a operação Lava Jato", afirmou. 
Assis ainda fez uma defesa de uma força maior aos ministérios públicos do país, que deveriam ser um "novo poder constituído." "Faço aqui um exercício de futuro. Seria o quarto poder no país um poder fiscal? No combate à corrupção, como em tantas outras coisas, pressupõe a necessária instrumentalização para combater o mal, o câncer público, e que se preserve o Estado funcionando bem com a estrutura de cidadania", disse. 
O procurador fez uma comparação da legislação de outros países e disse que não haverá avanços sociais plenos sem combate forte à corrupção. "Não há país no mundo que tenha conseguido melhora suas prestações com a sociedade que não tenha acordado para o fato de que é preciso fiscalizar a aplicação do dinheiro, se administração está se desempenhado bem. Essa tarefa se tornou algo básico nas democracias contemporâneas. Para isso, é preciso ter um MP à altura dessa imensa responsabilidade." 
Ainda durante os debates, o procurador da República Rodrigo Tenório ainda criticou o argumento que alguns advogados das empresas acusadas na Lava Jato usaram para o caso. "É risível que eles aleguem que foram extorquidos. Quer dizer que o sujeito é extorquido para ficar milionário? Não tem qualquer fundamento", disse.

Efeito didático do mensalão

O avanço do combate à corrupção no Brasil também foi levantado pelo procurador da República José Alfredo de Paula Silva --um dos atuaram no processo do Mensalão. Ele defendeu a tese de "efeito didático" da condenação dos acusados no escândalo durante o primeiro mandato do governo Lula. 
"O Alberto Yousseff e o Paulo Roberto Costa eram operadores de um esquema. E eles só abriram a boca porque viram o que aconteceu Marcos Valério. Ele está preso! E não teve reforma de presídio para ele, que está comendo o pão que o diabo amassou, como todos os outros presos", afirmou.
O procurador afirmou ainda como acredita funcionar a mente dos corruptos. "Nos crimes de colarinho branco, o raciocínio é bem simples: o pretenso criminoso faz uma relação de custo/benefício para ver se vale a pena delinquir. A impunidade entra como um estímulo. O mensalão quebra esse paradigma, já que a ação tem começo, meio e fim, o que não ocorria nesse país --nem para uma condenação, nem para uma absolvição", disse.(UOL)
DO CELEAKS-COTURNONOTURNO

Não, não foram só os irmãos: o ministro de Dilma também está envolvido em grilagem de terras.

Neri Geller, o desconhecido ministro da "Agricultura".
O ministro da Agricultura, um tal de Neri Geller, também está envolvido na apropriação de terras que seriam destinadas a agricultores sem terra. Caracas! Acho que é hora de fechar o Brasil para balanço:
As investigações da Operação “Terra Prometida”, sobre grilagem de terras destinadas à reforma agrária em Mato Grosso, podem complicar a situação do ministro da Agricultura, Neri Geller. Testemunhas ouvidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal apontam o envolvimento do ministro com a apropriação de lotes que, pelo programa do governo federal, seriam destinados a agricultores sem-terra. Trechos sobre os supostos vínculos do ministro com os desvios do programa já foram enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Geller foi citado várias vezes ao longo da investigação. A suspeita é que ele tenha favorecido a negociação ilegal de lotes e até se tornado proprietário de um deles. O programa do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) prevê a distribuição de 1.149 lotes de 100 hectares. Hoje cada um desses lotes está avaliado pelo mercado local em R$ 1 milhão. Dois irmãos do ministro, Odair e Milton Geller, se entregaram ontem à PF após terem a prisão decretada.
Ao todo, a Justiça Federal decretou a prisão de 52 fazendeiros, empresários e servidores públicos acusados de se apropriar de forma ilegal de lotes da reforma agrária nas imediações de Itanhangá (MT). Trata-se do segundo maior assentamento da reforma agrária da América Latina.
As investigações começaram em 2010, a partir de reportagens do “Jornal Nacional” sobre negociação de lotes da reforma agrária, o que é proibido por lei. O esquema, porém, ocorre desde 1997. O centro do esquema são os municípios de Itanhangá e Lucas do Rio Verde (MT), cidade onde a família Geller tem fazendas.
Procurado pelo GLOBO, o ministro não quis se manifestar. Em nota divulgada ontem, o Ministério da Agricultura negou o envolvimento de Neri Geller.
“O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informa que o ministro Neri Geller não foi arrolado na “Operação Terra Prometida”, deflagrada pela Polícia Federal. O ministro, que estava em missão internacional nos Emirados Árabes e retornou ao Brasil no final da tarde desta quinta-feira (27), lamenta a presença de familiares entre os investigados e diz não acreditar na participação dos mesmos em qualquer irregularidade. Geller afirma não possuir associação jurídica ou outro tipo de sociedade com os envolvidos no processo”, diz a nota. (O Globo).
DO ORLANDOTAMBOSI

O QUE EU DIRIA, AGORA, A AÉCIO NEVES

por Percival Puggina. Artigo publicado em
Na terça-feira, dia 25 deste mês, ocorreu uma reunião conjunta da Câmara e do Senado para apreciar vetos presidenciais. Trinta e oito dessas interdições trancavam a pauta e atrasavam a votação do que mais interessava ao governo: o projeto que desobriga a presidente da República de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Incrível, mas verdadeiro! Em ano eleitoral, o governo gastou nosso dinheiro além da conta em busca de votos, e quer uma lei que retroaja efeitos para inocentá-lo do crime de responsabilidade cometido. Tudo ao modo carinhoso e benevolente do PT quando as matérias envolvem suas conveniências.
 Os trabalhos da tumultuada sessão eram presididos pelo notório senador Renan Calheiros. Também ele, seguindo a cartilha da mistificação, assegurava, com serenidade franciscana, que não estava fazendo aquilo que fazia diante de todos: rasgar acordos e o Regimento Interno para atender ordens do Palácio do Planalto. Como consequência, o Plenário rugia. Senadores e deputados batiam boca no microfone de apartes. E por toda parte. Resultava quase impossível falar e ser ouvido. Ademais, todos os argumentos da oposição eram rejeitados liminarmente por Renan Calheiros. O Plenário fremia em sucessivas questões de ordem, razões, irrazões e desordens.
De súbito, o senador Aécio Neves pediu a palavra e anunciou que iria à tribuna. Foi surpreendente o que aconteceu. Sobre a agitação do Plenário, lotado por membros das duas Casas, fez-se inesperada quietude e silêncio. Quem estava sentado levantou-se para ver melhor e todos se voltaram para o orador como se fossem cantar-lhe o hino à Bandeira. Calou-se a oposição, claro. E se calou, também, a ainda mais numerosa e barulhenta base do governo. Do começo ao fim do discurso.
O senador disse o que precisava ser dito a seus pares, ao notório Calheiros e à presidente da República. Mas a conduta do Plenário, fato principal entre todos, mostrou o peso político de quem ocupava a tribuna e recebera, há bem poucos dias, 51 milhões de votos. Mesmo os que creem que a eleição de outubro não foi fraudada pela mentira, pela ocultação da verdade, pela injúria e pela chantagem feita com os mais pobres, reconheceram que ali estava um porta-voz autorizado por pelo menos a metade dos cidadãos brasileiros. Realidade incômoda para um partido que, dias antes, firmara, em Resolução do Diretório Nacional, a determinação de construir sua hegemonia sobre a nação.
Então, prezado senador Aécio Neves, nesta obscura viela da história, o senhor é esse líder. Continue a sê-lo. Seja-o no Senado, seja-o nos meios de comunicação infestados de governistas e de usuários do governo, e o seja, principalmente, nas ruas das quais o senhor não deverá mais se ausentar. Não permita que lhe tomem das mãos a liderança oposicionista que soube conquistar a partir do momento em que chamou mentirosos os que mentem, levianos os insensatos, omissos os que não cumprem seus deveres, irresponsáveis os que conduzem mal o país e se deixam alinhar segundo acordos regados a mojitos nos banquetes de Havana.