segunda-feira, 10 de novembro de 2014

Fraude nas urnas

(*) Ipojuca Pontes –
ipojuca_pontes_15Com luvas de pelica, como quem pede desculpas ao algoz, o PSDB, da esquerda light, pediu (atrasado) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma auditoria no sistema eleitoral que sagrou a vitória escandalosa do PT nas eleições presidenciais de 2014. A apelação foi protocolada pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), coordenador jurídico da campanha de Aécio Neves. O deputado, muito maneiroso, disse ter “confiança na Justiça Eleitoral”, mas alegou que nas redes sociais parte significativa da sociedade brasileira questiona, com propriedade, o processo, a mecânica das apurações e, por consequência, a contagem dos votos – razão para uma auditoria que restitua “a confiança dos eleitores na apuração e na propalada infalibilidade da urna eletrônica”.
De fato, nas redes sociais, e também em centenas de sites e blogs, não só se denuncia o vazamento do resultado do 2º turno, mas, principalmente, casos cabeludos de urnas já listadas com 400 votos em favor de Dilma Rousseff (quando a urna eletrônica recebe, em média, 261 votos), eleitores que não puderam votar por que outros votaram em seu lugar, máquinas que funcionavam sozinhas, contagem de votos feita por 23 funcionários do TSE, em recinto fechado, sem o acesso de fiscais ou a presença da imprensa para testemunhar a lisura e o desenrolar das apurações. Em suma, coisas que evidenciaram a completa vulnerabilidade do sistema e a provável irregularidade do processo da apuração. (O próprio Datafolha, que presta serviços profissionais ao governo, noticiou que no meio da contagem Aécio Neves aparecia com 8% de votos acima de Dilma, mas, logo depois do somatório semi-secreto, a candidata do PT já vencia com a vantagem de 5%).
Como se sabe, a urna eletrônica usada no Brasil não permite a recontagem dos votos, prática essencial para a confiabilidade do processo eleitoral. No vulnerável sistema adotado na taba, se o candidato for roubado na contagem dos votos, roubado continuará, e sem possibilidade de recontá-los, uma vez que no “nosso” sistema as atas são apagadas depois do anúncio final da apuração. Só para ilustrar: a advogada e analista Maria Aparecida Cortiz, que acompanha o desenvolvimento dos sistemas eleitorais junto ao TSE desde 2002, tornou-se especialista em apontar as inúmeras falhas de segurança do processo de votação e apuração da urna eletrônica tupiniquim.
Não é por outro motivo, aliás, que países como Estados Unidos, Japão, França e Alemanha, dominando a informática à perfeição, recusam a “nossa” urna eletrônica e consagram o sistema artesanal de apuração de votos. Ele é lento, pode falhar, mas possibilita a recontagem dos votos.
Em resposta ao pedido do deputado Carlos Sampaio, o doutor João Noronha, corregedor-geral da Justiça Eleitoral nomeado por Dilma Rousseff, como era de se esperar, descaracterizou a denúncia tucana e disse que “faltou seriedade” ao deputado que pediu uma auditoria sobre o resultado das eleições. “Não há erros nem vícios na apuração”, garantiu. Para Noronha, as denúncias de fraude são fofocas das redes sociais, sem autoridade para embasar o questionamento jurídico da apuração. O pedido, segundo o corregedor, apenas “prejudica a imagem eleitoral e democrática do país” – o que, de fato, soa como um chiste de mau gosto, pois, no mundo civilizado, a começar pela Itália, a imagem do Brasil é mais negra do que asa de graúna.
Ninguém duvida mais que Lula, o Aloprado, e o seu partido corrupto aparelharam o Estado e a Justiça brasileira. Como se sabe, Dias Toffoli, nomeado por Dilma e que hoje preside o TSE, foi advogado do PT e assessor de José Dirceu, o chefe do mensalão condenado a 7 anos e 11 meses, mas que cumpriu menos de um ano de cadeia.
É pouco ou quer mais?
(*) Ipojuca Pontes, ex-secretário nacional da Cultura, é cineasta, destacado documentarista do cinema nacional, jornalista, escritor, cronista e um dos grandes pensadores brasileiros de todos os tempos. DO UCHO.INFO

Petrolão – Dez pessoas, que eram apenas subordinadas, podem devolver até R$ 500 milhões aos cofres públicos. Imaginem quanto dinheiro não foi parar nos cofres do PT, do PMDB e do PP, partidos para os quais trabalhavam

Quinhentos milhões de reais! Sim, R$ 500 milhões. Esse é o montante que dez pessoas que negociam acordos de delação premiada, no curso da investigação do petrolão, podem devolver aos cofres públicos. Três pessoas respondem por R$ 165 milhões desse montante. O engenheiro Paulo Roberto Costa se comprometeu a devolver R$ 70 milhões, que correspondem aos US$ 25,8 milhões que ele tem depositados no exterior. O doleiro Alberto Youssef aceita ressarcir os cofres públicos em R$ 55 milhões. Outros R$ 40 milhões virão das contas de Júlio Camargo, executivo da Toyo Setal. Sete outras pessoas que estão colaborando com a investigação responderiam pelo resto.
É assombroso! Atenção, meus caros! Nenhuma dessas dez pessoas era chefe do esquema. Até agora, não se sabe quem estava na ponta do petrolão. Eram todos operadores que trabalhavam para partidos políticos. Três dessas legendas monopolizavam o dinheiro da propina: PT, PMDB e PP. Segundo Paulo Roberto, a maior parte da grana era enviada mesmo ao Partidos dos Trabalhadores.
Esses prováveis R$ 500 milhões nada têm a ver com o dinheiro dos políticos. Essa grana toda foi desviada, reitere-se, por simples operadores, por peixes de tamanho médio. Se esses dez, que trabalhavam para outros e eram apenas subordinados, conseguiram amealhar R$ 500 milhões, imaginem quanto não foi roubado pelos chefes. Ou melhor: não dá nem para imaginar.
Mas a gente tem algumas pistas. Tudo indica que a obra que mais serviu à roubalheira foi a refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco. Só para lembrar: ela estava orçada em US$ 2,5 bilhões e já custou mais de US$ 20 bilhões. Chega a ser um milagre que o Brasil ainda não tenha sucumbido.
Não! Essa dinheirama toda não inclui os políticos envolvidos no esquema. Como eles têm direito a foro especial por prerrogativa de função, seus respectivos nomes foram enviados ao Supremo Tribunal Federal. O relator do caso é o ministro Teori Zavascki. Consta que o papelório chegou a seu gabinete e por lá foi ficando, sem consequências até agora. Vamos ver.
Vai ser difícil tentar assar alguma pizza no Supremo — embora, a depender das personagens por ali, a gente possa esperar sempre o pior. Será difícil porque os dez que ou já fizeram acordo de delação ou estão em vias de fazê-lo trabalhavam para alguém: no caso, trabalhavam para políticos e para partidos. Não roubaram apenas para si mesmos. Ao contrário: roubavam para o esquema criminoso e pegavam uma parcela a título, digamos, de corretagem.
Nunca houve nada parecido no país, seja em organização, seja em volume de roubalheira. Em entrevista recente, o ainda ministro Gilberto Carvalho saiu a choramingar, afirmando que há uma campanha de ódio contra o seu partido, que, segundo ele, é tratado por setores da imprensa como se tivesse inventado a corrupção. É claro que não! O PT não seria tão criativo. Não inventou, não! Mas, sob os seus auspícios, a roubalheira se profissionalizou. Virou método. Virou sistema. Virou até coisa de, como é mesmo?, “heróis do povo brasileiro”.
Cumpre lembrar uma vez mais: enquanto se desenvolvia a investigação do mensalão, enquanto corria o julgamento e eram declaradas as condenações, o petrolão funcionava a todo vapor. Impressionante, não é mesmo?
Acabou, sim, havendo punições no mensalão petista, mas não deixa de ser uma piada que todos os políticos envolvidos na sujeira já estejam em prisão domiciliar ou perto de consegui-la, e os não políticos do chamado núcleo financeiro estejam na cadeia. Será que a banqueira Kátia Rabelo e o publicitário Marcos Valério teriam conseguido operar o mensalão sozinhos? Afinal, não eram os políticos que trabalhavam para eles, mas eles é que trabalhavam para os políticos. No meu conjunto de valores, os homens públicos deveriam ser punidos como mais rigor porque fraudaram, além de tudo, a boa-fé de quem depositou neles a sua confiança. Vamos ver o que vai acontecer desta vez.
A propósito: e aí, ministro Zavascki? Esse negócio anda, ou vai ficar criando bolor aí no seu gabinete? Celeridade, homem! Ou os EUA, que também investigam a Petrobras, acabam concluindo o seu trabalho primeiro. Por lá se tem respeito com o dinheiro do contribuinte. E isso vai ser um vexame adicional.
Por Reinaldo Azevedo

Dilma já teme ser um dos alvos de processos civis e criminais nos EUA sobre corrupção na Petrobras

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Pelo menos três magistrados da Corte de Nova York já estariam dispostos a agir com total rigor contra diretores e ex-dirigentes da Petrobras, incluindo a ex-presidente do Conselho de Administração Dilma Rousseff, assim que chegarem aos tribunais os processos civis e criminais que apuram lesões contra investidores norte-americanos geradas por práticas de corrupção ou suborno.
Não teria preço o vexame internacional de o Brasil ter sua "Presidenta" processada nos EUA, com alto risco de ser condenada a pagar multas milionárias. Nos States, o "Big Petroleum" (vulgo Petrolão) corre em sigilo judicial. Moralmente, o segundo mandato já termina sem sequer começar. E não adianta Dilma dar beijinho no ombro do Barack Obama - porque ele nada tem a ver com o rolo...
Processar grandes empresas rende muita grana nos EUA, inclusive com premiações para juízes e promotores. As recompensas previstas na legislação norte-americana para quem faz "colaboração premiada" para desvendar crimes econômicos variam de 10% a 30% do valor do suborno ou de superfaturamento. Várias companhias ligadas à indústria do petróleo já foram condenadas pela lei anti-corrupção nos EUAAs multas impostas pelas condenações foram pesadíssimas. A Security and Exchange Comission, xerife do mercado de capitais, não perdoa. A recordista foi a Panalpina (que subornou autoridades na Nigéria, Angola, Brasil, Rússia e Cazaquistão, sendo obrigada a pagar a megamulta de US$ 81,9 milhões.
Nos rigorosos tribunais dos EUA, sobretudo os de Nova York, com a mão pesada da SEC, já dançaram várias empresas de grande porte, pagando multas milionárias. Pride International (US$ 56,1 milhões), Royal Dutch Shell (US$ 48,1 milhões), Transocean (US$ 20,6 milhões), Noble Corporation (US$ 8,1 milhões), Tidewater (US$ 7,5 milhões), GlobalSantaFe (US$ 5,8 milhões). As pesadíssimas multas também doem no bolso dos dirigentes empresariais envolvidos nos escândalos. Eis o grande risco que correm a Petrobras, seus diretores e conselheiros (de administração e fiscal), graças às várias denúncias, com provas, do Petrolão. Como o Tio Sam odeia pizza, a parada fica indigesta para os brasileiros.
Não era novidade que o governo dos EUA, através da NSA, não só espionou as falcatruas na Petrobras como também já investigava, formalmente, denúncias de corrupção na petrolífera brasileira. A novidade ruim para Dilma Rousseff foi que o Petrolão ganhou dimensão mundial ontem, graças a uma reportagem do Financial Times. O jornal britânico informou que uma ação criminal e outra civil apuram se "a Petrobras ou seus funcionários, intermediários ou prestadores de serviço violaram o Foreign Corrupt Practices Act, uma lei contra a corrupção que torna ilegal subornar funcionários estrangeiros para ganhar ou manter negócios".
A matéria do Financial Times deixou Dilma pt da vida porque destacou que "muitos dos supostos problemas ocorreram quando a presidente Dilma Rousseff foi chefe da empresa antes de tomar posse (como presidente da República) em 2011". Concretamente, Dilma já sabe que, independentemente de ser chefe de Estado, corre o risco de ser alvo de investigação e processo nos EUA.
O FT apavorou a petralhada: "O Departamento de Justiça dos Estados Unidos abriu uma investigação criminal sobre a companhia que tem recibos de ações negociados em Nova York. Enquanto a Securities and Exchange Comission (SEC, órgão do governo norte-americano que regula o mercado de capitais) realiza uma investigação civil".