sexta-feira, 9 de novembro de 2012

TJ-SP cria gabinete de crise para ajudar no combate à onda de violência no Estado

 Flávia Albuquerque
Da Agência Brasil, em São Paulo
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) instituiu nesta quinta-feira (8) o Gacc (Gabinete Criminal de Crise no Tribunal de Justiça). O gabinete funcionará no Palácio de Justiça, na região central da cidade, e sua principal função será servir como órgão de interlocução com a Secretaria da Administração Penitenciária, com a Secretaria da Segurança Pública, com a Polícia Federal e outros órgãos administrativos para interceder com relação a questões relacionadas à onda de criminalidade enfrentada pelo Estado, principalmente com a morte de policiais.
?O gabinete já está funcionando e qualquer demanda que seja trazida será apreciada imediatamente. O Poder Judiciário fará o juízo de constitucionalidade e legalidade da medida apresentada. O gabinete deverá perdurar por 120 dias inicialmente. Cessadas as condições que determinaram a existência do gabinete ele pode se dissolver em um prazo mais curto. Se houver necessidade, o gabinete poderá ter sua existência prolongada?, disse o juiz assessor da presidência do Tribunal Justiça do Estado de São Paulo, Rodrigo Capez.
Segundo Capez, a atuação do GACC, que é composto por cinco ou mais juízes, estará de acordo com o princípio do juiz natural, ou seja, respeitará a decisão do juiz da localidade onde acontece o crime, que será sempre quem deverá julgar os casos. O gabinete servirá para dar apoio a questões como transferências de detentos, prisão de criminosos e outras que devam ser decididas em caráter emergencial.
?O gabinete vai atuar prestando apoio e assessoria para esse juiz. Ele está lá com um preso de alta periculosidade e necessita da transferência dele para um presídio de segurança máxima, estadual ou federal. O gabinete intervirá prestando o apoio para que essa transferência seja feita imediatamente?, explicou.
DO UOL

A RAINHA DO BOTOX EM MAUS LENÇÓIS.

Começou a derrocada dos vagabundos aspirantes a ditadorzinho de bosta da América Latina.
Lugo, tomou um pé na bunda, sem que houvesse a participação do povo, embora tenha sido legal.
Agora é a vez da asquerosa Cristinha Kirchner começar a sentir o quentinho das chamas do inferno.
Milhares de Argentinos foram para as ruas em Buenos Aires, capital do país.
Está madurinha para levar um pé na bunda cheia de celulites, estrias e botox.
Que venha a democracia.

protesto-argentina

Vai dar certo? Não sei. Mas.......

 Noticiosos venezuelanos denunciam fraudes escandalosas nas últimas eleições, que reelegeu o seboso de Caracas.
As denúncias estão fartamente provadas.
Hoje, o site "Voto Limpio" entrou na suprema corte venezuelana com pedido de anulação das eleições.
Não se sabe se a pendenga vai dar no resultado que se espera.
As provas apresentadas são contundentes.
Mas lá, como tantas vezes afirmou o Cachaceiro-Mor da Nação, tem democracia demais, não é mesmo.
Um resumo da petição, segue abaixo no original em espanhol, com link para o documento completo.
PETITORIO
Siendo como ha sido ampliamente expuesto en las secciones que anteceden, el proceso electoral celebrado el 7 de octubre de 2012 es nulo de toda nulidad. Por lo tanto, pedimos que sea declarada la NULIDAD ABSOLUTA de: (i) el acto de votación; (ii) el el acto final de escrutinio (iii) el acto de totalización y (iv) el acto de proclamación del ganador de la elecciones para el cargo de Presidente de la República Bolivariana de Venezuela.
RATIFICAMOS las peticiones efectuadas a lo largo del presente escrito y, asimismo:
Solicitamos que se ordene la conservación del material electoral correspondiente al proceso y actos impugnados y;
Se ordene una experticia del Registro Electoral, a objeto de que se contrasten los inscritos contra sus correspondientes partidas de nacimiento o, en el caso de extranjeros nacionalizados, Gacetas Oficiales donde consten los respectivos Decretos o actos de nacionalización respectivos, así como que se efectúe la depuración del mismo, y las direcciones del domicilio o residencia de la población votante, a objeto de determinar tanto la existencia como la condición de ciudadanos venezolanos de los votantes y el Padrón Electoral real que corresponde a la Nación venezolana.
Dadas las graves irregularidades ocurridas antes del proceso electoral impugnado, durante el acto de votación y después del acto electoral, solicitamos en consecuencia a esta Sala Electoral del Tribunal Supremo de Justicia, ORDENE de conformidad con la Constitución de la República Bolivariana de Venezuela y la ley electoral que rige los destinos electorales del país, UNA NUEVA ELECCIÓN PRESIDENCIAL como efecto depurador del sistema electoral venezolano, de modo de que los ciudadanos venezolanos, electores y electoras ejerciten de nuevo, su derecho constitucional en condiciones legales para lograr la elección de conformidad con la legitimidad y legalidad que implica en todo caso un sistema democrático y de justicia, tal como lo acuerda el artículo 2 de la Constitución venezolana.
En consideración a la naturaleza del presente recurso y de las infracciones denunciadas, atendiendo a que cualquier dilación de ese Tribunal puede resultar favorable a la consecución de los objetivos trazados y en perjuicio del Estado Democrático, pluralista y de Derecho y de Justicia que contempla la Constitución de 1999, solicitamos a ese Tribunal, declarar la urgencia de la presente causa y la naturaleza de mero derecho de las alegaciones aducidas que así lo ameritan.
Asimismo, solicitamos a esa Sala Electoral, establecer, en el presente caso, de conformidad con la vigente Constitución, las responsabilidades a que haya lugar y notificar al Consejo Nacional Electoral, la Defensora del Pueblo, la Fiscal General de la República y el Procurador General de la Nación de la interposición del presente recurso.
Haga CLICK AQUI para leer completo

DO GENTE DECENTE 

Senta Cambada!

Joca pesa a mão em cima dos TRAFICANTES DE GRANA DE LULLA: TODOS NA LISTA DE PROCURADOS. 
Barbosa ordena inclusão dos condenados na lista de procurados 
Medida restringe a possibilidade dos réus do mensalão deixarem o país sem autorização
 Ministro relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa Foto: Agência O Globo / Givaldo Barbosa
logo_oGloboMinistro relator do processo do mensalão, Joaquim BarbosaAGÊNCIA O GLOBO / GIVALDO BARBOSA
BRASÍLIA - A partir de uma ordem do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal incluiu o nome do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-deputado José Genoíno , do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e dos demais 22 réus condenados no processo do mensalão na lista do Sistema Nacional de Procurados e Impedidos (SINPI). A medida restringe a possibilidade de qualquer um dos réus de deixar o país sem autorização prévia de Barbosa. Na quarta-feira, o relator do processo determinou o recolhimento dos passaportes dos réus condenados e repreendeu duramente Dirceu por ter criticado o julgamento do mensalão, embora não tenha citado o nome do ex-ministro.
"Na fase em que se encontra o julgamento, parece-me inteiramente inapropriada qualquer viagem ao exterior por parte dos réus já condenados nesta ação penal, sem conhecimento e autorização deste Supremo Tribunal Federal, ainda que o pronunciamento da Corte, até o momento, não tenha caráter definitivo", ordenou Barbosa. O SINPI contém a relação de todas as pessoas que, por problemas com a Justiça, não podem deixar o país. Na lista também constam os nomes de estrangeiros que impedidos de entrar no Brasil. Segundo a polícia, o sistema é consultado obrigatoriamente em aeroportos, portos e postos de fronteira antes da autorização para saída ou entrada de pessoas no país.
DO GENTE DECENTE


ATENÇÃO BARBOSA!

Do Poder On Line - iG:

ZehdeAbreuJosé de Abreu diz que Joaquim Barbosa tem “instintos nazistas”

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Petista, o ator José de Abreu, o Nilo de ‘Avenida Brasil’, tem feito violentas críticas ao ministro Joaquim Barbosa, por ele chamado de “O Possesso”.
Em seu Twitter, chegou a dizer que a viagem à Alemanha despertou “instintos nazistas” no ministro do Supremo Tribunal Federal.
Em outra postagem, classificou Barbosa de “aberração jurídica”: “Até a mídia começa a perceber agora o monstro que criou”, escreveu.
Barbosa é relator do processo do Mensalão.
DO GENTE DECENTE
 


Argentinos promovem protesto gigante contra o governo

Manifestantes reclamam da inflação, da falta de segurança e da proposta de mais um mandato para Cristina Kirchner, que evitou falar sobre o protesto
Argentinos lotam principal avenida de Buenos Aires para protestar contra o governo Cristina Kirchner
Reuters
Centenas de milhares de pessoas lotam as ruas centrais de Buenos Aires para protestar contra o governo Cristina Kirchner. Há registros ainda de concetração popular em Córdoba, Mendoza, Rosário e Bariloche. A mobilização foi convocada pelas redes sociais e tem o mesmo espírito do protesto realizado em 13 de setembro. A manifestação foi apelidada de 8N, uma referência ao dia 8 de novembro, uma ironia ao 7D, sigla escolhida pela presidente para se referir a 7 de dezembro, data que ela impôs para que as empresas de comunicação se adaptassem à nova legislação.
Para a manifestação, o trânsito foi interrompido em uma das principais avenidas da capital, a 9 de Julho, onde fica o Obelisco, informou o jornal La Nación. Os cartazes exibem críticas à alta inflação, à falta de segurança, aos casos de corrupção e à proposta de permitir que a presidente se candidate mais uma vez à reeleição.
Antes da data marcada para o protesto, grupos ligados ao governo acusaram a oposição e a imprensa de incentivar a marcha. A maior parte dos opositores deu seu aval à manifestação, mas resolveu não participar, para não tirar a legitimidade do movimento, segundo o jornal Clarín.
Citando fontes do governo, o jornal informou que a segurança foi reforçada na Praça de Maio, onde fica a Casa Rosada, sede do Poder Executivo, e na residência presidencial de Olivos, na província de Buenos Aires, de onde Cristina Kirchner deverá acompanhar o movimento dos manifestantes.
A presidente, que participou de dois eventos nesta quinta, evitou falar sobre o panelaço. O mais perto que chegou de mencionar a manifestação foi ao inaugurar um espaço cultural que leva o nome do seu marido Néstor Kirchner, morto em 2010. Ela disse que Néstor lhe deixou a lição de que é preciso lutar sempre, mesmo nos “piores momentos”. “É nos piores momentos que se conhecem os verdadeiros dirigentes de um país”.
A expectativa é que evento, que está sendo organizado desde outubro, reúna pelo menos 500 mil pessoas em Buenos Aires.
Argentinos residentes em outros países também realizaram manifestações nesta quinta em lugares como Itália, França, Austrália, Holanda, Chile, Colômbia, Estados Unidos, Azerbaijão, Canadá e Áustria

DO R.DEMOCRATICA

A nova indicação da presidente Dilma para o Supremo Tribunal Federal. Ou: “Quem é esse Beto mesmo?”

Ai, ai, ai… A presidente Dilma Rousseff já começou a receber as indicações da companheirada para preencher a nova vaga no Supremo Tribunal Federal, que se abre com a aposentadoria compulsória do ministro Ayres Britto, que faz 70 anos no dia 18 de novembro. Vai sair sem que se tenha concluído a dosimetria das penas dos condenados. A falta de método levou à confusão. Mas cuido disso em outro post, ao tratar da mais nova onda influente no noticiário: crimes em cascata, agora, viraram mera “continuidade delitiva”… Não! Não sou advogado, não sou jurista, não sou operador do direito. Mas sei ler algumas coisinhas. Aliás, fiquei especialmente contente ao constatar vários jovens advogados na Livrarias Curitiba do Shopping Estação, no lançamento de “O País dos Petralhas II” na capital paranaense. Mas sigo para chegar ao meu título…
O nome do secretário-executivo da Casa Civil, Beto Vasconcelos, que tem 35 anos, voltou a circular como uma das alternativas. É mais um daqueles supostos jovens gênios do direito que aparecem no petismo de vez em quando – outro é Pedro Abramovay. Não têm obra. Não têm pensamento que possa ser citado. Não têm contribuição ao direito. Não têm experiência. Mas são tratados como verdadeiros “Mozarts” das artes jurídicas. Então tá. Cadê “A Flauta Mágica” ao menos? Tudo indica que Beto Vasconcelos está de olho em outro cargo – que também está bem acima da sua experiência e formação –, mas nunca se sabe…
O que mais me intriga no jornalismo companheiro – sim, refiro-me a amplos setores da grande imprensa que perderam o medo da felicidade e deixam seu petismo correr a céu aberto – é omitir que Beto Vasconcelos, ainda que fosse um  gênio, formado ali na estufa da burocracia, é filho de Gilberto Vasconcelos, que foi companheiro de Dilma nos grupos terroristas Colina e VAR-Palmares. Aliás, foram presos juntos. O “Beto” não é uma síncope de Roberto, como se pode pensar. É nome mesmo. Tem a ver com a juventude dos militantes Dilma e Gilberto. Já chego lá.
A biografia oficial deste que dizem ser candidato a uma vaga no Supremo, o topo da carreira jurídica no país, o pináculo do Judiciário, é esta:
Beto Ferreira Martins Vasconcelos é bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e pós-graduado em Direito Ambiental pela Universidade de São Paulo e em Biossegurança pela Universidade Federal de Santa Catarina. Atuou como advogado em São Paulo de 2000 a 2003. No governo federal, ocupou os cargos de secretário substituto de Política de Informática e Tecnologia do Ministério da Ciência e Tecnologia (2003-2004), assessor do ministro de Estado da Justiça (2004-2005), subchefe adjunto para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2005-2007), secretário-executivo do Conselho Nacional de Biossegurança (2006-julho/2010), subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República e presidente do Centro de Estudos Jurídicos da Presidência (2007-dezembro/2010). Desde janeiro de 2011, é secretário-executivo da Casa Civil da Presidência da República.
Viram só? Ele tem uma larga experiência! Advogou por menos de quatro anos!!! Aí fez carreira meteórica no governo federal. O grande salto se deu de mero secretário substituto de uma pasta a subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil ao tempo em que a titular era a amiga de militância de seu pai: Dilma Rousseff. Enquanto cuidava de sua ascensão profissional, certamente teve tempo de estudar a fundo o direito brasileiro, filosofia do direito, direito comparado,  jurisprudência, essas coisas… É o nosso Cesare Beccaria! Aquele, aos 26, já tinha escrito “Dos Delitos e das Penas”. O Beto não precisa escrever nem lista de supermercado. É, literalmente, um fidalgo.
O “Beto”
E por que ele chama “Beto”? No dia 17 de junho, seu pai, Gilberto Vasconcelos,  concedeu uma entrevista ao Estado de Minas. Reproduzo trecho:
Gilberto é conterrâneo de Dilma. Na época, ela tinha 22 anos e ele, 23; e ambos militavam no setor estudantil da organização de luta armada Colina, batizada assim em homenagem às montanhas de Minas. Mais tarde, na clandestinidade, os dois se tornariam “amicíssimos” de Carlos Alberto Soares de Freitas, o Beto, de codinome Breno, que chegaria a ser dirigente nacional da VAR-Palmares. “Não há melhor lugar para se esconder do que na praia. Ficávamos eu, ela e o Beto sentados na praia, cantando as músicas da revolução. Um dia chegou o Beto cantando Aquele abraço, do (Gilberto) Gil, que eu nunca tinha ouvido. Dilma cantou junto. Ela gosta de cantar e isso nos unia além das convicções ideológicas”, conta.
Em fevereiro de 1971, Beto seria assassinado com três tiros na Casa da Morte de Petrópolis, no Rio, segundo consta no livro A vida quer é coragem, lançado em janeiro por Ricardo Amaral, conhecido como Batata, ex-assessor de imprensa de Dilma e que trabalhou em BH como repórter do antigo Diário do Comércio. Em homenagem ao amigo de lutas, Gilberto batizou seus filhos de Beto e Breno, nome e codinome do militante morto em combate.
Retomo
É isto. O pai de Beto foi companheiro de Dilma nas duas organizações terroristas de que ela participou: o Colina e a VAR-Palmares. As pessoas daquele tempo são muito unidas. Já confessaram orgulho do seu passado e coisa e tal. Por que alguém se orgulharia de ter tentado implementar uma ditadura no país? Isso é lá com eles. O que causa espécie é essa mania de Dilma de confundir a própria história com a história do país.
Leio na Folha que Beto, na verdade, está de olho em outro cargo – até ele deve achar absurda a hipótese de que possa ir para o Supremo. Estaria torcendo para que Luís Inácio Adams vá para a Casa Civil, deixando pra ele a Advocacia Geral da União. Ainda na Folha: “Adams apresentou dois nomes à presidente [para o Supremo]: o promotor Paulo Modesto e o tributarista Heleno Torres, ambos com atuação no Nordeste. A candidatura de Modesto foi abraçada pelo ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) e pelo jurista Celso Bandeira de Melo. O porém está na sua passagem pela gestão Fernando Henrique Cardoso, como assessor ministerial.”
Bem, se o Cardozo “abraçou” uma candidatura, já há aí uma boca notícia: não será Cardozo!!!. Sendo como se diz acima, vejam que coisa: Modesto passou pela gestão FHC!!! Ah, isso o desqualifica… Entendi. Tanto quanto o petismo e a fidalguia de esquerda qualificam o “Beto” para a Casa Civil, a AGU e o Supremo, quem sabe a Corte Internacional de Justiça de Haia…
Tenham paciência!
Por Reinaldo Azevedo - REV VEJA