quinta-feira, 7 de junho de 2012

Calote pode afastar Thomaz Bastos de Cachoeira


Por Claudio Humberto

Amigos afirmam que estão tensas as relações do bicheiro Carlos Cachoeira e seu advogado Marcio Thomaz Bastos
É que o ex-ministro da Justiça do governo Lula somente teria recebido, até agora, um terço dos R$ 15 milhões acertados inicialmente para atuar na causa.
O pagamento pelos serviços do advogado seria de responsabilidade de um amigo do bicheiro e, como ele, empresário do setor farmacêutico.

Saia justa
O ex-presidente Lula teria ficado irritado por não poder contar com Thomaz Bastos no episódio com o ministro Gilmar Mendes, do STF.
Sem interlocutor
Thomaz Bastos também soube da irritação do amigo Lula, para quem o advogado já não pode ser seu interlocutor no julgamento do mensalão.
À beira de ataque
O líder do PDT, André Figueiredo (CE), cobra promessa de Dilma de se reunir com as bancadas: “As relações estão se atritando”, avisa.
Feriadão
Foi grande o congestionamento ontem na saída dos dólares do Brasil: US$ 37,7 bilhões, rumo à crise de 2008, aquela da “marolinha”.
Lula tem histórico de briga com o Judiciário
A suposta ingerência para tentar adiar o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal não foi a primeira rixa de Lula com a Justiça: num discurso em Vitória (ES), no início do primeiro mandato, defendeu controle externo e a abertura da “caixa-preta” do Judiciário, insinuando ligação de juízes com o crime organizado, para favorecer “os ricos”.
Na ocasião, o ministro Gilmar Mendes determinou que Lula se explicasse em 48h, após interpelação de juízes e desembargadores do Paraná.

Bafafá
A Advocacia-Geral da União alegou que Lula tinha “o direito de expressão”, mas o bafafá no Congresso e Judiciário foi grande.  
Palanqueiro A polêmica gerou a célebre carta do juiz Ruy Coppola, do Tribunal de Alçada paulista, lembrando que Lula “não estava mais em palanque”.

Desinteresse
No DF, só a deputada Celina Leão (PSD) foi ontem (6) à sessão de abertura da CPI da Arapongagem. É a única integrante da oposição.
Capa ou não?
Já tem gente amolando facas no Mato Grosso do Sul. O governador André Puccinelli (PMDB) prometeu: “corto meu saco se ele (Zeca do PT) conquistar 30 mil votos” para vereador, em Campo Grande.
Toninho se despede
Após mais de trinta anos de casa, o jornalista Toninho Drummond vai deixar em 31 de julho a direção da Rede Globo em Brasília. Será substituído pelo brasiliense Luiz Marcelo, hoje na Globo em Nova York. Muito querido e admirado, Toninho agora quer apenas curtir a família.
No batente
O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) foi um dos poucos parlamentares a trabalhar ontem, véspera de feriado. Ele estava na ativa apesar do esvaziamento típico do Congresso em ocasiões assim.
Hora certa
O deputado Alessandro Molón (PT-RJ), defende depoimento do ex-diretor da Delta, Fernando Cavendish, mas “na hora certa”: “Tem de reunir informações antes, para não ser igual ao do Cachoeira”.
Vitória brasileira
O advogado Roberto Caldas foi eleito juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Derrotou o mexicano Eduardo MacGregor por 19x18 votos na assembleia geral da OEA, em Cochabamba, na Bolívia.  
Me erre
Em meio à gritaria dos operários na obra no Estádio Nacional Mané Garrincha, de ontem (6) alguém perguntou ao governador Agnelo Queiroz: “O Sr. acha que é empolgação ou vaia?” Ele deu um drible: “Não tenho nada a ver com isso, [a gritaria] é para o Romário...”  
Sentimental eu sou
A presidenta interina da Câmara, Rose de Freitas (PMDB-ES), chorou na última quarta (6), ao receber um pescador artesanal de 80 anos que cantou uma música, de sua autoria, sobre a aflição da categoria.  
Mais do mínimo Eram 395 assinaturas às 15h30 de quarta (7) na petição on-line em avaaz.org, pedindo votação dos projetos de lei reajustando os salários dos aposentados com mais de um mínimo. A Ficha Limpa teve cem mil.

Pergunta no palanque
Se Fernando Haddad perder a eleição em São Paulo, Lula, o 01 do PT, vai pedir para sair?
07/06/2012

Voto sobre mensalão sai 'ainda neste semestre', diz revisor do caso no STF

Mensalão

Os 36 réus do MensalãoReprodução/ Editoria de Arte

Mensalão

Principal escândalo do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), o esquema do mensalão continua presente no cenário político atual em meio ao debate sobre o julgamento dos 36 réus citados no processo.
Para o novo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, se o processo não estiver julgado até o dia 6 de julho, o calendário eleitoral pode prejudicar seu andamento na Corte.  Ele foi claro ao dizer: "é preciso julgar com brevidade, porque há o risco de prescrição".
Esse posicionamento, no entanto, não é consensual no Supremo. O ministro Marco Aurélio Mello se disse "terminantemente contra" a ideia de convocar a Corte em julho para apressar o processo.

"(O mensalão) é um processo como outros 700 que temos que apreciar. Por que pinçar este para julgar a toque de caixa?", afirmou à Folha de S.Paulo ao defender que o STF não pode ceder "à pressão política", seja à ala que pede agilidade ou à que tentaria atrasar.

Em ano eleitoral, o PT procura minimizar o impacto que o processo teria nas campanhas, em especial para o pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad. "A sociedade brasileira exige cada vez mais da classe política transparência e combate a impunidade", afirmou o petista.
O suposto esquema de compra de votos de parlamentares foi revelado em 2005. A corte abriu ação sobre o caso em 2007.
Origem do Mensalão
Em junho de 2005, acuado depois de denúncias de corrupção na empresa de Correios envolvendo o PTB, o ex-deputado federal Roberto Jefferson, então presidente do partido, divulgou detalhes sobre compra de votos na Câmara Federal.  Segundo ele, cada político comprado recebia um “mensalão” de R$ 30 mil por mês, pago com dinheiro público, para aprovar projetos do governo.
Em agosto de 2005, o publicitário Duda Mendonça também foi acusado de estar envolvido no esquema.  Na época, disse que tinha aberto conta nas Bahamas - por orientação do empresário Marcos Valério - para receber cerca de R$ 10 milhões por serviços publicitários prestados ao PT. O então tesoureiro do PT, Delúbio Soares, teria o orientado a procurar Valério.
Em 2006, surgiu a  Lista de Furnas, um documento falso  que acusa políticos da oposição de caixa dois eleitoral. A estratégia foi minimizar o escândalo do mensalão colocando a oposição em situação parecida. Nilton Monteiro, lobista que planejou a trama acabou preso em Belo Horizonte. Em 2007, depois de 36 horas de julgamento, o STF aceitou denúncia contra 40 réus. Hoje Restam 36 réus: Silvio Pereira fez acordo com o Ministério Público e José Janene morreu em 2010.
Em julho de 2011, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que condene os 36 réus do processo do mensalão.
Para Gurgel, só não existem provas contra Antonio Lamas e o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken - e, portanto, eles devem ser absolvidos.

DO R.DEMOCRATICA

Inquieta com a crise, Dilma culpa essa gente que transforma marolinha em tsunami e antecipa o julgamento dos mensaleiros

Por Augusto Nunes
“Quem aposta na crise, como alguns apostaram há quatro anos atrás (sic), vai perder de novo”, esbravejou Dilma Rousseff na segunda-feira, ressuscitando o misterioso inimigo interno denunciado por Lula do primeiro ao último dia de governo.
Como o tsunami teima em ignorar a ordem do governo para virar marolinha, a afilhada resolveu botar a culpa na mesma assombração que atazanava o padrinho em dezembro de 2008. “Tem gente que vai deitar rezando: ‘Tomara que essa crise pegue o Brasil pra esse Lula se lascar’”, indignou-se no comício de todo santo dia o maior dos governantes desde Tomé de Souza.
Em outro post irretocável, meu amigo e vizinho Reinaldo Azevedo fez a recomendação avalizada por qualquer brasileiro sensato: “A presidente poderia renunciar a esta péssima herança deixada por Lula: atribuir dificuldades objetivas enfrentadas pelo governo a uma espécie de urucubaca ou de macumba feita pelos ‘inimigos’”, escreveu Reinaldo.
“Quem são ‘eles’, soberana? Quem, afinal, ‘aposta na crise’ ou, sei lá, torce contra o Brasil?’”
Quem faz parte do que Lula continua chamando de “essa gente”?,
acrescento.
Fora Lula e Dilma, ninguém sabe.
O que se pode inferir da discurseira da dupla é que se trata de uma gente muito rancorosa. Desde o dia da posse, repetiu Lula durante oito anos, essa gente sonhou com o fracasso do migrante nordestino que ocultava o estadista incomparável (e o futuro doutor honoris causa).
Essa gente ficou especialmente assanhada a partir de 2007, quando passou a torcer para que a crise nascida e criada em território ianque engolisse o torneiro-mecânico enviado pela Divina Providência para inventar o Brasil Maravilha.
Tudo bem que essa gente exibisse olheiras de galã de cabaré por sonhar acordada com o fiasco daquele que se mostrou mais esperto que Getúlio Vargas, mais sedutor que JK, melhor que todos os antecessores desde a chegada das caravelas, incluídos três governadores-gerais, um príncipe regente e dois imperadores.
O intolerável é descobrir que essa gente transferiu para a criatura o ódio ao criador e agora torce para que a crise afogue Dilma Rousseff. Isso é coisa de traidor da pátria, inimigo da nação, quinta-coluna de quinta categoria.
Quem topa até morrer afogado desde que o timoneiro também afunde com o barco não merece o anonimato concedido por Lula e endossado por Dilma.
Quem é essa gente?,
querem saber milhões de brasileiros. Só os detentores do segredo sabem o nome completo, a data e o local do nascimento, além do estado civil de cada um dos sócios desse abominável clube do contra.
Essa gente certamente não inclui os banqueiros, todos felizes com os lucros obtidos ou por obter.
Tampouco os industriais, principalmente os que lucram no setor automobilístico, cada vez mais animados com o pronto-socorro financeiro que o Planalto mantém aberto 365 dias por ano.

Muito menos os comerciantes, eufóricos com os sucessivos pedidos do governo para que a freguesia gaste o que não tem.
Também estão fora de suspeita os agricultores, que logo estarão exportando alimentos para o planeta inteiro.
Os miseráveis ainda à espera de vaga nas divisões superiores só precisam ter paciência.
Os pobres promovidos a integrantes da nova classe média acham que, se melhorar, estraga.

A velha classe média nem quer ouvir falar em crise: morre de medo do desemprego, da inflação, da erosão do poder de compra, sobretudo da suspensão das viagens anuais a Buenos Aires.
Os reacionários golpistas e os grã-finos paulistas estão muito preocupados em salvar o que têm para perder tempo em conspirações.
Sobram os eternos pessimistas que ainda dão as caras nas pesquisas de opinião.
É preciso saber quem são esses 3% ou 45% de maus brasileiros.
Parece pouca gente, mas seu poder é muito.

Com a indispensável contribuição de governantes ineptos, falastrões, atarantados e tão arrogantes quanto medíocres, essa gente consegue até transformar marolinha em tsunami.
E acaba de conseguir a antecipação do pesadelo que Lula tentou empurrar para 2013: o julgamento do mensalão vai começar em 1° de agosto.
Os donos do poder farão a travessia da temporada eleitoral lidando simultaneamente com a crise econômica, o BBB dos mensaleiros e a CPI do Cachoeira e da Delta.
O cenário inquietante atesta que Lula e Dilma têm razão: essa gente é um perigo.
07/06/2012 
DO R.DEMOCRATICA

Mensalão — Julgamento marcado: Lula e Dirceu perderam. Isso quer dizer que o STF e as instituições ganharam! Pena Lewandowski ter faltado!

O país está à espera de Lewandowski...

STF reunido: a partir da esq., Rosa Weber, Luiz Fux, Carmen Lúcia, Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ayres Britto, Marco Aurélio, Cezar Peluso e as duas cadeiras vazias, de Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski
(Foto: Carlos Humberto SCO/STF)
Não sei qual será o resultado do julgamento dos mensaleiros no Supremo Tribunal Federal.
A decisão cabe aos 11 membros da corte.
Uma coisa, no entanto, sei com certeza: as instituições ainda não se renderam ao charme truculento de Lula ou à sua truculência charmosa, avalie cada um segundo a sua sensibilidade.
A decisão tomada ontem por 9 dos 11 ministros do Supremo em sessão administrativa, estabelecendo o rito de julgamento do processo, definiu um caminho.
Caberá agora ao ministro Ricardo Lewandowski, um dos ausentes à reunião — o outro foi Dias Toffoli, que tinha um compromisso social em São Paulo —, entregar o seu trabalho ainda neste mês de junho para que agosto ponha termo a um episódio que fez aniversário justamente ontem: no dia 6 de junho de 2005, há exatos sete anos, o então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), em entrevista à Folha, acusava a existência da quadrilha do mensalão.
Que ninguém ainda tenha sido criminalmente punido em razão do maior escândalo havido na história republicana, eis um fato que deveria nos envergonhar como nação.
É impressionante que alguns ainda tenham a cara de pau de falar em “açodamento”.
Açodamento?
Sete anos depois?

Ignoro, reitero, o que fará cada ministro. Mas podemos declarar derrotadas todas as manobras, as legais e as ilegais, para tentar impedir que o mensalão fosse julgando ainda neste ano.
Nesse particular, Lula e José Dirceu perderam.
Venceram a autonomia do Poder Judiciário
— ou, ao menos, a sua parte saudável — e, sim, a imprensa independente, que não existe para prestar serviço a candidatos a tiranos e a jagunços que ousam assombrar o estado democrático e de direito.
Dado o rito, o ministro Cezar Peluso tem plenas condições de participar do julgamento.
Por quê?
No dia 1º de agosto, Joaquim Barbosa, o relator, apresenta uma síntese do seu voto, um parecer.
Em seguida, o procurador-geral da República formaliza a acusação.
E tem início então a defesa, que se estende até o dia 14, em sessões diárias, de segunda a sexta.
Aí os ministros começam a votar.

Ouvidas acusação e defesa e podendo ter acesso à integra do voto do relator e do revisor do processo, Peluso pode deixar redigido o seu voto, ainda que o processo avance setembro adentro.
Mas há ministros na corte, como Gilmar Mendes e Luiz Fux, que veem condições de que tudo termine em agosto.
Lewandowski, o revisor, para quem se voltam todos os olhos, muito especialmente os do estado de direito, sabia da sessão de ontem, é evidente, e de sua pauta. Mesmo assim e sendo quem é no processo, preferiu não participar.
O cronograma foi aprovado pela unanimidade dos nove presentes.
Não parece plausível supor que ele frustre não a expectativa dos pares que tomaram aquela decisão, mas a do país.
Vamos ver.
Ontem, a defesa de José Dirceu veio a público para asseverar que ele estava satisfeito com a definição do calendário e que é de seu gosto ser julgado logo.
A função da defesa é defender, e não há muito o que especular a respeito disso.
Mas é balela.
Ele e Luiz Inácio Lula da Silva fizeram o permitido e, sobretudo, o não-permitido para melar esse julgamento, para inviabilizá-lo ainda neste ano.
O ex-presidente, como é sabido, estava assediando ministro da corte para empurrar o julgamento para o ano que vem.
No caso de Gilmar Mendes, a conversa assumiu tintas de chantagem — que nem sempre é feita manipulando fatos; ao chantagista podem bastar, como era o caso, os boatos.

A decisão dos ministros do Supremo foi tomada 10 dias depois de VEJA revelar a conversa indecorosa de Lula com Mendes e na semana em que a revista apresentou evidências de que os petistas da CPI tinham em mãos uma espécie de cartilha para tentar desqualificar o ministro, o procurador-geral da República e a imprensa, fazendo da comissão, como anunciara previamente Rui Falcão em vídeo conhecido, mero teatro de achincalhe e plataforma para acusar o que chamou de “farsa do mensalão”.
Tornado público o avanço de Lula contra a independência do Judiciário, o STF preferiu não emitir uma nota pública, mas fez, entendo, algo mais importante do que isso: evidenciou que há ali homens e mulheres — independentemente do conteúdo de seu voto, reitero (a qualidade de cada um, veremos depois) — que entendem que a corte suprema de um país não pode estar sujeita a esse tipo de pressão, de arreganho autoritário, de mandonismo primitivo.
Assim, ainda que a expectativa dos decentes possa não se cumprir — ver condenados os mensaleiros —, é bom saber que o tribunal conserva o DNA da independência.
Em certa medida, talvez todos devamos ser gratos a Lula e a Dirceu — e também a Rui Falcão, braço dirceuzista na presidência do PT — pelo destrambelhamento, pelo açodamento, pela fanfarronice.
Não fosse a sede com que foram ao pote; não fosse, mais uma vez, a certeza da impunidade e a onipotência com que avançaram contra as instituições, sequiosos de vingança, talvez Lewandowski enxergasse ainda mais tempo para fazer a história avançar em câmera lenta.
Diante das escandalosas evidências de que a reputação do próprio Judiciário está em jogo — e, pior, tendo a sua instância máxima da berlinda —, sobrou ao tribunal evidenciar, agora de maneira clara, inequívoca, sem chances para segunda interpretação, que o país está à espera de Lewandowski.
Ele teria lustrado a instituição e o bom senso se tivesse aparecido na sessão desta quarta. Mas preferiu se ausentar.
Lula já chegou a dizer que, na Venezuela de Hugo Chávez, havia “democracia até demais” — o que nos faz supor que, para seu gosto pessoal, haveria ainda menos. Quem é capaz desse juízo explica por que assedia ministros do Supremo. Imaginem…
O Apedeuta deve lastimar profundamente os traços da “ditadura brasileira” que não lhe permitem impor a sua vontade aos juízes.
E encerro com uma questão que projeta esse debate para o futuro. Ministros que são titulares do Supremo, que já não dependem da vontade deste ou aquele, foram alvos daquele assédio criminoso — crime previsto no Código Penal.
Por uma questão de lógica, começo cá a imaginar como são conduzidas as conversas com aqueles que disputam uma indicação.
Ainda neste ano, Dilma terá de apontar dois nomes para integrar o Supremo, nas vagas de Peluso (sai em setembro) e Ayres Britto (sai em novembro).
Como será o assédio àqueles ou àquelas que são apenas aspirantes às vagas?
Se o jogo é bruto com quem, afinal, pode muito, a gente supõe como é com quem ainda não pode tanto…
Se haverá absolvição ou condenação em massa, isso, insisto, não sei.

O que sei é que a definição do cronograma, pouco importa o voto de cada membro do STF, representou a derrota de Lula e Dirceu e a vitória das instituições democráticas.
E eu incluo nesse grupo a imprensa que ousa chamar as coisas pelo nome que elas têm e milhares de brasileiros que, a exemplo dos leitores deste blog, se mobilizaram para dizer:

“Entregue o seu trabalho, Lewandowski”!

07/06/2012
DO R.DEMOCRATICA