Sponholz: Tio Sam injetando o câncer na bunda de Hugo Chávez! Qual será o próximo tiranete?

DO B.DO ALUIZIO AMORIM

QUEREM IMPOR A MORDAÇA

Marco Antonio Villa, O GLOBO
O panfleto de Amaury Ribeiro Junior ("A privataria tucana") é apenas um produto da máquina petista de triturar reputações. Foi produzido nos esgotos do Palácio do Planalto. E foi publicado, neste momento, justamente com a intenção de desviar a atenção nacional dos sucessivos escândalos de corrupção do governo federal. A marca oficialista é tão evidente que, na quarta capa, o editor usa a expressão "malfeito", popularizada recentemente pela presidente Dilma Rousseff quando defendeu seus ministros corruptos.
Sob o pretexto de criticar as privatizações, focou exclusivamente o seu panfleto em José Serra. O autor chegou a pagar a um despachante para violar os sigilos fiscais de vários cidadãos, tudo isso sob a proteção de uma funcionária (petista, claro) da agência da Receita Federal, em Mauá, região metropolitana de São Paulo. Ribeiro - que está sendo processado - não tem vergonha de confessar o crime. Disse que não sabia como o despachante obtinha as informações sigilosas. Usou 130 páginas para transcrever documentos sem nenhuma relação com o texto, como uma tentativa de apresentar seriedade, pesquisa, na elaboração das calúnias. Na verdade, não tinha como ocupar as páginas do panfleto com outras reportagens requentadas (a maioria publicada na revista "IstoÉ").
Demonstrando absoluto desconhecimento do processo das privatizações, o autor construiu um texto desconexo. Começa contando que sofreu um atentado quando investigava o tráfico de drogas em uma cidade-satélite do Distrito Federal. Depois apresenta uma enorme barafunda de nomes e informações. Fala até de um diamante cor-de-rosa que teria saído clandestinamente do país. Passa por Fernandinho Beira-Mar, o juiz Nicolau e por Ricardo Teixeira. Chega até a desenvolver uma tese que as lan houses, na periferia, facilitam a ação dos traficantes. Termina o longo arrazoado dizendo que foi obrigado a fugir de Brasília (sem explicar algum motivo razoável).
O panfleto não tem o mínimo sentido. Poderia servir - pela prática petista - como um dossiê, destes que o partido usa habitualmente para coagir e tentar desmoralizar seus adversários nas eleições (vale recordar que Ribeiro trabalhou na campanha presidencial de Dilma). O autor faz afirmações megalomaníacas, sem nenhuma comprovação. A edição foi tão malfeita que não tomaram nem o cuidado de atualizar as reportagens requentadas, como na página 170, quando é dito que "o primo do hoje candidato tucano à Presidência da República..." A eleição foi em 2010 e o livro foi publicado em novembro de 2011 (e, segundo o autor, concluído em junho deste ano).
O panfleto deveria ser ignorado. Porém, o Ministério da Verdade petista, digno de George Orwell, construiu um verdadeiro rolo compressor. Criou a farsa do livro invisível, isto quando recebeu ampla cobertura televisiva da rede onde o jornalista dá expediente. Junto às centenas de vozes de aluguel, Ribeiro quis transformar o texto difamatório em denúncia. Fracassou. O panfleto não para em pé e logo cairá no esquecimento. Mas deixa uma lição: o PT não vai deixar o poder tão facilmente, como alguns ingênuos imaginam. Usará de todos os instrumentos de intimidação contra seus adversários, mesmo aqueles que hoje silenciam, acreditando que estão "pela covardia" protegidos da fúria fascista. O PT não terá dúvida em rasgar a Constituição, se for necessário ao seu plano de perpetuação no poder. O panfleto é somente uma pequena peça da estrutura fascista do petismo.
DO B. GRAÇA NO PAIS DAS MARAVILHAS

Governo Dilma, balanço e perspectivas

Apologistas tendem a enaltecer o primeiro ano da presidente Dilma. Dizem que, afinal, o governo aprovou tudo o que quis e, ademais, os índices de popularidade - comparados aos dos antecessores - são provas cabais de sucesso. Nada é tão simples: o Executivo enviou ao Congresso somente o inevitável e, ainda assim, não aprovou tudo. Temeroso, não encarou conflitos nem arcou com os elevados custos de negociação para uma nova agenda.

Por *Carlos Melo  

O Estado de S. Paulo

Objetivamente, jogou para não perder muito, e para não perder era vital manter a Desvinculação de Receitas da União (DRU). Quanto à popularidade... Ora, "as condições de primeiro ano" são de longe muito mais favoráveis a Dilma do que as de FHC, em 1995, ou de Lula, em 2003. Já para os apocalípticos da oposição, tudo está perdido: ressaltam-se a corrupção, a dificuldade de articulação, a base fisiológica, a deterioração da atividade política. "Afinal", dizem, "sete ministros foram carbonizados, seis por escândalos. É a herança maldita de Lula". Também aí há exagero: o saldo do ex-presidente é positivo e a complicada composição do governo é justamente a paga pela eleição de Dilma. Ainda assim, a presidente mostrou ser mais pragmática que seus antecessores e não hesitou em atirar ao mar quem pudesse comprometer o governo. Os problemas são estruturais e vêm de longa data. Como sempre, a verdade está no equilíbrio: esse início de governo não foi o desastre anunciado pela oposição - uma presidente sem autoridade, incapaz, em contradição com o antecessor, que a impediria de governar; houve tensão, mas não se pode falar em fragmentação do bloco no poder instituído por Lula. No entanto, tampouco houve avanços: o País girou em torno do que inapropriadamente se chamou "faxina" - que, no caso, foi menos disposição de "limpar" do que reação aos estilhaços dos cristais que se foram. Na verdade, houve retrocessos. Com a queda de Antônio Palocci e sem agenda clara, o governo perdeu o centro de negociação, a arbitragem e o equilíbrio entre desenvolvimentistas e ortodoxos; patinou em medidas de fôlego restrito. A inflação saiu do centro da meta e, mesmo assim, o crescimento se deu em patamares modestos; a autonomia do Banco Central foi questionada e uma relação controversa com o mercado se estabeleceu. Arranhou-se a imagem construída em 16 anos. Há paralisia e impasses a mancheias e isso só não é mais evidente porque a crise internacional concentra atenções e permite sofismar: estamos bem porque os outros vão mal? É deplorável quando se chega ao ponto de torcer pelo agravamento da crise externa como freio à atividade econômica e à inflação internas. Algo precisaria ser feito, mas as dificuldades para o desenvolvimento sustentável se iniciam na inviabilidade política de reformas no âmbito do Estado, da economia e da sociedade. Se o capital político do primeiro ano não foi integralmente consumido - são elevados os índices de popularidade -, tampouco foi bem aproveitado: houve desperdício do momento mais propício ao tensionamento e à decisão. Em política há timings e a oportunidade que se esvai se vai irremediavelmente. O governo, que poderia avançar, anda de lado - e é provável que assim permaneça. Prognóstico arriscado, é claro, já que a História surpreende. Mas a agenda dos próximos anos não é animadora para quem quer surpreender-se positivamente. Há estoques de recursos que permitem ir tocando a mesmice, há reservas e políticas de incentivo à demanda que ainda podem dar alguma sensação de bem-estar. Podem-se empurrar com a barriga os conflitos mais sérios, como o tributário e o fiscal. E até porque, comparado ao mundo caótico, o Brasil é uma ilha de prosperidade, as circunstâncias de curto prazo dirão: não se afobe, não, que nada é pra já! Uma reforma ministerial é prometida para o início de 2012. Mas é pouco provável que altere a lógica da coalizão - distribuição de cargos e recursos em troca de apoio. É improvável que os partidos ofereçam algo melhor que os nomes que se esboroaram em 2011 - há uma inegável crise de quadros. Ademais, o corporativismo é forte e influente, será difícil consolidar pactos que limitem o populismo e a voracidade em ano de eleição. A menos que nos surpreenda muito, a reforma será limitada nos gestos e nos efeitos, servindo à retórica e à simples readequação de forças na base governista. Por falar em eleições, é incorreto pensar que as municipais de 2012 obedeçam exclusivamente a lógicas locais. No agregado, o que estará em jogo será a formação dos times de 2014: o maior número de prefeitos e vereadores significará mais recursos, maior capilaridade territorial, mais cabos eleitorais, estruturas municipais e máquinas partidárias nas ruas. Nas maiores cidades, mais visibilidade e ainda mais recursos. A disputa de 2012 implicará maiores conflitos, mais gastos e concessões e uma agenda ainda menos criativa. A pancadaria entre partidos tende a se aguçar; o fogo amigo e o tiroteio inimigo se avolumarão; como é óbvio, esquemas e escândalos ocuparão a mídia. Em paralelo, confusões em torno da Copa do Mundo... O que for preciso será feito para garantir a sensação imediata de crescimento e bem-estar. Portanto, não será um ano de avanços e melhorias institucionais, nem sempre populares. Tudo plenamente articulado a 2014, o ciclo político-eleitoral será longo. Nesse cenário, os instrumentos tornam-se ainda mais limitados. Emplacar uma nova agenda, reformista, moderna e audaciosa não é prioridade. O problema está menos no governo de plantão do que no sistema político autofágico e na incapacidade de críticas mais profundas e certeiras. Apocalípticos não admitem a dificuldade de mudar, apologistas não reconhecem que há pouquíssima disposição para mudança.* Cientista político, professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), é autor de "Collor, o ator e suas circunstâncias"
- O Estado de S.Paulo
28/12/2011 
DO R.DEMOCRATICA

Haddad não paga R$ 500 milhões do FIES. Universitários podem ficar sem matrícula em 2012.

Instituições de ensino superior afirmam que há um atraso no repasse de cerca de R$ 500 milhões por parte do Ministério da Educação (MEC), referentes ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). A verba é referente a 2010 e 2011. O Fies é o programa do Ministério da Educação (MEC) para financiar a graduação no ensino privado. Os alunos devem atender a uma série de requisitos para entrarem no programa e terem as mensalidades pagas parcial ou totalmente pelo governo.As informações foram antecipadas ontem pelo jornal Folha de S. Paulo. 

As instituições escolhem entre receber verbas do MEC diretamente ou como isenção fiscal. "A dívida ultrapassa R$ 500 milhões, com certeza. Pensamos que seja um problema de gestão do processo, porque sabemos que há dinheiro disponível", afirma a presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios. "Há demora no repasse e isso coloca em risco a saúde financeira das instituições." Ela estima que 80% das instituições inscritas no Fies e cerca de 250 mil alunos são prejudicados pela lentidão no repasse.

As instituições vão realizar, em janeiro, um fórum em que será discutido o assunto. Nele, será emitida uma recomendação para faculdades e universidades continuarem ou restringirem a participação do Fies. Participam do Fies 989 entidades mantenedoras de 1.436 instituições. De 2010 até agora, 219.903 novos contratos foram firmados - 144 mil em 2011. O MEC confirma que há atraso no repasse das verbas e afirma que o problema pode estar ligado à ampliação do programa, que ocorreu em 2010, quando o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) passou a operar o Fies e os juros caíram para 3,4% ao ano. (Do Estadão)

Dilma paga de novo a transposição do São Chico: custo sobe R$ 1,9 bilhão e não se sabe quando e se a obra termina.

 Recordando o vídeo do Exilado, sobre a obra.

O governo Dilma Rousseff lançará duas novas licitações no valor total de R$ 1,2 bilhão para terminar trechos da transposição do Rio São Francisco já entregues a consórcios privados, informa a repórter Marta Salomon. Iniciado em 2007, o projeto já consumiu R$ 2,8 bilhões, mas tem trechos parados e outros que precisarão ser refeitos. O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, calcula que o custo inicial da obra saltou de R$ 5 bilhões para R$ 6,9 bilhões. As novas licitações foram a forma encontrada por Bezerra para driblar um problema: os consórcios não conseguiriam terminar o trabalho mesmo que o valor aumentasse 25%, limite legal para aditivos em contratos. "Vimos que teríamos de fazer aditivos de até 60%", disse o ministro, que admitiu erros no projeto, como a número insuficiente de sondagens de solo. Leia mais aqui.

DO CELEAKS

Ainda faltavam 25 anos para o Dr. Souza virar desembargador, mas o TJSP pagou licença-prêmio a ele. Por relevantes serviços não prestados.

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu a 22 desembargadores licenças-prêmio referentes a períodos em que eles trabalharam como advogados, anteriores ao ingresso no serviço público. Em dois casos, o benefício referente ao período em que atuaram por conta própria chegou a um ano e três meses -ou 450 dias. O pagamento das licenças-prêmio está sob investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e foi anulado pelo próprio tribunal um dia depois de o conselho iniciar uma devassa na folha de pagamento da corte paulista, no último dia 5. 

A atuação do CNJ divide o mundo jurídico desde que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello concedeu liminar impedindo que o conselho abra por iniciativa própria investigação contra juízes (leia entrevistas na pág A8). A corte possui 353 desembargadores e, segundo a lei, um quinto de seus membros deve ter origem na advocacia ou no Ministério Público. São os pagamentos feitos a parte dos desembargadores que entraram no tribunal pela cota reservada aos advogados que agora estão sendo analisados pelo CNJ. 

A licença-prêmio é um benefício concedido a todos os servidores. A cada cinco anos de trabalho, eles têm direito a três meses de licença. O tribunal pode converter a licença em pagamento em dinheiro. Cada 30 dias do benefício corresponde a um salário -o dos desembargadores é de R$ 24 mil. As concessões sob análise começaram a ser pagas em julho de 2010, na gestão do desembargador Antonio Carlos Viana Santos, morto em janeiro, e continuaram sob a administração do atual presidente, José Roberto Bedran. As maiores licenças-prêmio referentes ao período de exercício da advocacia (450 dias) foram concedidas aos desembargadores José Reynaldo Peixoto de Souza e Hugo Crepaldi Neto. 

O cálculo do benefício para Souza teve como marco inicial o ano de 1976, quando atuava como advogado. Ele só ingressou no tribunal 25 anos depois, em 2001. A licença-prêmio de Crepaldi Neto foi contada de 1983 a 2010, quando ele foi escolhido para compor o tribunal. Segundo o presidente da Associação Paulista de Magistrados, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, o pagamento tem como base uma interpretação da Loman (Lei Orgânica da Magistratura). A lei permite que magistrados contem, para fins de aposentadoria, até 15 anos do tempo em que atuaram como advogados. Porém, a Loman não trata da licença-prêmio. O TJ-SP deverá julgar o caso após o recesso de janeiro. A corte também é investigada pelo CNJ por supostos pagamentos de verbas relativas a auxílio moradia de forma privilegiada. O conselho apura ainda possíveis casos de enriquecimento ilícito.(Folha de São Paulo)

Aprendendo a desensinar.

Não são os cursos de Pedagogia que são péssimos no Brasil. São os pedagogos e a ideologia socialista babaca e fracassada que eles transmitem. Por isso, basicamente são os alunos mais limitados que optam pela carreira. Aqueles que viram massa de manobra para sindicatos e militantes dos partidos de esquerda. Nem na China, que é comunista, os pedagogos misturam política com aprendizado, conforme mostrou, recentemente, uma matéria da revista Veja. Leiam, abaixo, noticia de O Globo. Mais uma matéria que não tem a coragem de ir à essência do problema.

O Brasil terá de correr contra o tempo para conseguir atingir a meta de zerar o déficit de professores no país em 2020. De 2005 a 2009, o país até conseguiu atrair mais alunos para os cursos de Pedagogia e formação de professor de educação básica, mas mais da metade das turmas desistiram antes do fim do curso. O problema, dizem os especialistas, é a falta de valorização do professor. O salário - o piso nacional é de R$1.187,14 - equivale em média a 60% do que ganha outro profissional do mesmo nível no mercado. Segundo dados do Conselho Nacional de Educação, com base em números do IBGE, enquanto o salário de um professor no Distrito Federal fica em média em R$3.472, outros profissionais com formação similar ganham 28% a mais. Em Pernambuco, a diferença é de 48%.

- É um grande desafio, mas estou confiante que podemos alcançar a meta até mesmo antes de 2020 - afirma Luiz Cláudio Costa, secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC). Segundo dados do MEC, em 2005 o país tinha 440.279 matriculados em cursos de Pedagogia ou licenciatura. Quatro anos depois, 118.376 se formaram e nada menos do que 55,36% deles (65.534) em cursos à distância. Na avaliação de Costa, a maioria das pessoas que procura pelos cursos à distância já dava aula, mas não tinha concluído curso algum ou lecionava em disciplina diferente da qual tinha se formado. O número de estudantes que concluiu os cursos presenciais de pedagogia ou de formação de professor de educação básica está em queda. Em 2005, 103.626 se formaram. Em 2007, 79.196. Em 2009, foram 52.842.

Segundo dados do Boletim da Educação no Brasil, publicado pela Fundação Lemann em 2009, boa parte dos estudantes que decidem seguir a carreira tem educação básica fraca. "... Os dados do Enem mostram que 30% dos que ingressam nos cursos de Pedagogia e licenciatura estão entre os piores alunos do ensino médio. Além disso, mesmo entre os graduandos dos cursos de formação docente, 20% afirmam que a carreira de professor é uma segunda opção nos seus planos profissionais", diz o documento. - O desafio é reduzir a evasão. Pessoas ingressam, mas quando olham a valorização de outros profissionais, mudam de área. O Brasil tem avançado, mas na formação de professores estamos aquém dos planos que temos para o país - diz o secretário.

DO CELEAKS