sábado, 17 de setembro de 2011

Delegados da PF criticam anulação pelo STJ de grampos contra Sarney

Fausto Macedo
Delegados da Polícia Federal se declaram perplexos com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que mandou anular as provas da Operação Boi Barrica. Os delegados consideram que o Judiciário se curva ante investigados que detêm poderes político e econômico.
Operação Boi Barrica da PF investigou suspeitas de crimes cometidos pela família de José Sarney - Andre Dusek/AE
Andre Dusek/AE
Operação Boi Barrica da PF investigou suspeitas de crimes cometidos pela família de José Sarney

Eles temem que outras operações de grande envergadura poderão ter o mesmo fim a partir de interpretações de ministros dos tribunais superiores que acolhem argumentos da defesa.

Foi assim, antes da decisão que tranca a Boi Barrica, com duas das principais missões da PF, deflagradas em 2008 e em 2009, a Satiagraha e a Castelo de Areia - ambas miravam empresários, políticos e até banqueiro.

"A PF não inventa, ela investiga nos termos da lei e sob severa fiscalização", disse o delegado Marcos Leôncio Sousa Ribeiro, diretor de Assuntos Parlamentares da Associação Nacional dos Delegados da PF.

"No Brasil não há interesse em deixar investigar", afirma Leôncio. "As operações da PF são executadas sob duplo grau de controle, do Ministério Público Federal, que é o fiscal da lei, e do Judiciário, que atua como garantidor de direitos. Não existe nenhum país no mundo que a polícia sofre essa dupla fiscalização."

"Aí uma corte superior anula todo um processo público com base em que? Com base no 'ah, não concordo, a fundamentação do meu colega que decidiu em primeiro grau não é suficiente'. Nessa hora não importa que os fatos são públicos e notórios e que não há necessidade sequer de se ficar buscando uma prova maior."
FONTE: ESTADÃO

Bonequinha de malandro.

Lula vira 'ministro de assuntos eleitorais'
Com aval de Dilma, ex-presidente articula alianças com as 17 siglas da base para 2012

17 de setembro de 2011
João Domingos, de O Estado de S.Paulo

No comando de uma base com 17 partidos e problemas de sobra, a presidente Dilma Rousseff decidiu ficar longe das querelas da montagem das chapas que vão disputar as prefeituras nas eleições do ano que vem. A articulação partidária ficará a cargo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que será uma espécie de "ministro extraordinário para assuntos eleitorais".
O cargo, claro, é fictício. Mas no Palácio do Planalto Lula é tratado assim. Quando alguém fala em articulação partidária e política, a presidente costuma lembrar que a função é de seu antecessor. Desse modo, o ex-presidente acaba sendo visto como "40.º ministro" de Dilma.
Hoje, são 38 ministérios. O das Pequenas e Médias Empresas está sendo criado pelo Congresso. Será o de número 39.
Apesar da agenda interna e das articulações políticas, Lula não desarma a agenda internacional. Na próxima sexta-feira, dia 23, ele vai para Washington. Em seguida, para Paris e Gdansk (Polônia), onde em 1980 nasceu o Solidariedade, o único sindicato independente do antigo Leste Europeu. Termina seu périplo internacional em Londres. No início de outubro, volta ao País.
No Brasil, de acordo com informações da assessoria de Lula, ele já esteve reunido com líderes do PT de Belo Horizonte, Salvador, Rio, Goiânia e Recife. A todos, pediu que busquem manter coligações com os partidos da base aliada, evitem disputas internas e procurem candidatos que representem renovação.
'O que mais gosta'. Daqui até a definição dos candidatos, em junho do ano que vem, Lula deverá percorrer 26 Estados - a 27.ª unidade, o Distrito Federal, não tem eleição municipal - para montar chapas que fiquem dentro do perfil da base de apoio de Dilma. Por enquanto, ele tem a intenção de conversar muito - só terá uma atuação mais próxima da intervenção quando não for possível resolver os problemas pelas vias amigáveis.

VEM AÍ O TERCEIRO MENSALÃO DO LULLA.
É bom a imprensa ficar de olho no Pinguça 

DO COM GENTE DECENTE

Protesto contra a VEJA e a favor de El Cagòn

Acabamos de receber o vídeo abaixo.

Noticiamos aqui que no dia de hoje seria realizada uma manifestação contra a revista VEJA e a favor do legendário, do indubitável, do incomensurável, do inédito, do herói de PlayStation, do simulacro de "Xê Navara", do vampiro de Passa de Quatro José Dirceu.
Trata-se de um DOCUMENTÁRIO que deverá ser guarado para as futuras gerações de nosso querido Movimento Revolucionário 24 de StemberGay.
Vejam, que multidão de abnegados cumpanhêros, uma verdadeira tropa de elite.

Parece que são APENAS 9, mas sua visão deturpada te impede de ver que interromperam todo o movimento na calçada,
Não são APENAS 9, são milhares, milhões, pentelhões. Uma verdadeira massa uniforme de guerreiros da maconha.

ASSISTAM INVEJOSOS DO MOVIMENTO CONTRA A CORRUPÇÃO E COMPROVEM A IMPORTÂNCIA DO ASTRO DE BROCKBACKMONTAIN.


DO COM GENTE DECENTE

O dia em que o Bebum tomou lá.

lula_barrigaReunidos com Lula, partidos não chegam a acordo completo sobre reforma política e decidem levar proposta para Câmara
Marcelle Ribeiro ( marcelle@sp.oglobo.com.br)

SÃO PAULO - Reunidos com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira, líderes do PT, PDT, PSB e PCdoB concordaram em votar a favor do relatório do deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) cuja proposta é uma reforma política com um sistema de votação proporcional mista para deputados. A ideia é levar tal proposição à votação na Câmara de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara até o fim deste mês. Apesar do acordo, eles não chegaram a um consenso sobre o assunto, como pretendia Lula. O consenso sobre o projeto aconteceu apenas para viabilizar uma discussão maior no plenário da Casa.
O sistema proporcional misto de Fontana prevê uma eleição para deputado em que o eleitor tem direito a dois votos: um para a lista do partido de sua preferência e outro para o candidato que preferir. Os quatro partidos concordaram que querem o sistema proporcional, mas ainda não há sintonia sobre a existência ou não de um voto em lista.
- Um ponto de consenso foi a defesa do voto proporcional, seja qual for o sistema de votação, se vai ter a lista partidária, como nós defendemos, ou se outro sistema. Mas o sistema proporcional, tal como existe hoje, é consenso. Mas isso passaria a valer a partir de 2014 - disse o presidente do PT, Rui Falcão.
Segundo Falcão, a decisão definitiva ainda levará algum tempo para sair.
- No relatório do deputado Fontana, os quatro partidos votarão no sistema proporcional misto, mas querem analisar, mais para frente, quando (o projeto) for para plenário, se esse é realmente o sistema de voto mais indicado - afirmou Falcão.
Segundo o presidente do PSB, Eduardo Campos, os quatro partidos concordaram na rejeição ao sistema majoritário (chamado de distritão), em que seriam eleitos os candidatos a deputado mais votados, sem o quociente eleitoral em vigor hoje. Esse modelo, que é usado atualmente nas eleições para a Presidência, governos estaduais e Senado, tem sido defendido pelo PMDB, maior líder do PT na Câmara. As quatro legendas reunidas nesta sexta-feira também rejeitam a possibilidade de apoio ao sistema distrital, em que estados e cidades são divididos por distritos e cada candidato pode disputar em apenas uma área.
O presidente do PSB admitiu que seu partido está rachado sobre a criação de um possível voto em lista.
- Temos um conjunto expressivo que defende a lista e outro que defende o proporcional. Eu defendo o consenso - disse Eduardo Campos.
Segundo o presidente do PT, Rui Falcão, houve consenso dos quatro partidos sobre o financiamento público exclusivo de campanha, a redução do mandato de senador para quatro anos a partir de 2018 e a redução da idade mínima para candidatos ao Senado (que passaria de 35 para 30 anos) e para a Câmara de Deputados (de 21 para 18 anos). Além disso, eles concordaram que deve passar a haver apenas um suplente de senador. Organizador do encontro, o ex-presidente Lula não falou com a imprensa.
Ficou agendada para o dia 4 de outubro uma reunião dos líderes do PT, PMDB, PCdoB e PSB com representates de entidades sindicais, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e da União Nacional dos Estudantes (UNE), num auditório da Câmara de Deputados, para envolver a socidade civil no debate.
DO BLOG COM GENTE DECENTE

Protesto a favor de José Dirceu e da censura à imprensa toma o vão do MASP.

Foto enviada por um leitor do Blog, Cloves Almeida, via twitter. É o Movimento dos Sem Gente.
DO COTURNO NOTURNO

Como dizia o Lula, Sarney "não é uma pessoa comum". Contra ele, só mesmo a justiça divina.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou todas as provas obtidas pela operação da Polícia Federal que investigou os negócios do empresário Fernando Sarney e outros familiares do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A decisão da 6ª Turma do STJ foi unânime e devolve as investigações à estaca zero. Escutas telefônicas, extratos bancários e documentos fiscais obtidos pela PF não poderão ser usados para processar ninguém, de acordo com a decisão. Os ministros do STJ entenderam que os grampos que  Batizada inicialmente de Boi Barrica, nome de um grupo de folclore maranhense ligado à família Sarney, e depois rebatizada como Faktor, a operação da PF foi deflagrada em 2007 devido à movimentação atípica de R$ 2 milhões na conta de Fernando Sarney e da mulher dele, Teresa. O empresário é filho do presidente do Senado. Durante a investigação, a PF encontrou indícios de tráfico de influência em órgãos do governo federal, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. Fernando Sarney sempre negou todas as acusações feitas pela PF.

Entre 2009 e 2010, a Folha publicou trechos de diálogos gravados pela PF na operação. As conversas mostravam que Fernando Sarney tinha influência sobre a agenda do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Sarney e sua filha, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), aparecem nas interceptações telefônicas tratando com Fernando Sarney e outras pessoas de nomeações para cargos estratégicos no governo Lula. As escutas se estenderam por pelo menos por sete meses. Os diálogos levaram a Justiça a autorizar a quebra dos sigilos fiscal, bancário, telefônico e dos e-mails de dezenas de pessoas, entre elas Fernando Sarney. Agora, o STJ entendeu que houve "carência de fundamentação" na decisão que autorizou as escutas. De acordo com os ministros, o grampo telefônico deve ser uma "exceção" e só pode ser autorizado depois de os investigadores esgotarem os demais recursos. Na avaliação do STJ, a Polícia Federal e o Judiciário do Maranhão não exibiram justificativas suficientes para as interceptações telefônicas.
 
A decisão do STJ foi tomada a pedido de João Odilon Soares, um funcionário do grupo de comunicação controlado pela família Sarney que também aparece como sócio de uma empresa da família que, segundo a PF, foi usada para lavar dinheiro. Sua defesa é feita pelo advogado Eduardo Ferrão, o mesmo que representa a família Sarney. Procurado ontem, Ferrão não retornou as ligações. Por analogia, a decisão se estende a todos os investigados pela PF. O Ministério Público Federal ainda pode tentar derrubar a decisão, recorrendo ao próprio STJ e ao STF (Supremo Tribunal Federal). Em agosto do ano passado, a Folha revelou que o TRF (Tribunal Regional Federal) decidira anular a interceptação de e-mails pela operação Faktor atendendo a Odilon e seu advogado. Entre as mensagens interceptadas pela polícia que foram anuladas pelo STJ, uma indicou remessa de dinheiro de Fernando Sarney para o exterior, o que ele sempre negou.
DO B. DO CEL

Vaia de estudantes irrita Lula em universidade do ABC

Acompanhado do ministro Fernando Haddad, Lula participou da festa de aniversário de cinco anos da Universidade Federal do ABC, em Santo André (SP). Em meio a uma platéia estimada em 500 pessoas, havia uma claque de cerca de 20 estudantes hostis. Portavam faixas.
Reivindicavam a destinação de 10% do PIB para a educação. Antes de deixar o Planalto, Lula enviou ao Congresso projeto com meta mais modesta: 7%. Parte da herança recebida por Dilma Rousseff, Haddad foi vaiado ao discursar. Os apupos soaram durante toda a fala do ministro.
Quando Lula foi ao microfone, esboçou-se a continuidade da algaravia. Abespinhado, o ex-soberano elevou o tom (aqui, a íntegra do audio). Ironizou:
“Se esses jovens que estão com a faixa de 10% do PIB, que é justa, tivessem feito essa reivindicação no meu governo possivelmente eles teriam sido atendidos e não estariam mais carregando essa faixa. É que nunca fizeram. Essa tese é nova. Até ontem, a faixa era de 7%.”
Os estudantes chiaram. E Lula: “Se tem uma coisa que eu apredni a respeitar é o direito de as pessoas reivindicarem, porque se não fosse assim eu não tetia virado presidente da República desse país. É ou nao é?”
Lula prosseguiu: “Precisamos caminhar para ter 10% na educação, parte do pré-sal na educação, pagar melhor professores das universidades. Acontece que essas coisas não acontecem porque um cidadão se acha no direto de gritar. Essas coisas acontecem quando você constrói a possibilidade”.
Em timbre exaltado, Lula conduziu o discurso para o interior de uma residência pobre: “Nao adianta chegar no final a semana e bater a porta, dizendo pra mãe: ‘me da dez pila’, ‘me dá dez real’ que eu vou numa festa. A mãe fala que não tem e o filho fala que a mãe é babaca. [...] Ele nunca perguntou se a mãe tem dinheiro.”
Mais adiante: “Portanto, gritar é bom, mas ter responsabilidade é melhor e mais importante para que a gente construa este país.” Aos poucos, a claque a favor, em maioria, foi prevalecendo sobre as duas dezenas de estudantes hostis. Os aplausos abafavam o que restou do protesto.
Lula foi se convertendo num orador de tórax duplo. A barriga virou um segundo peito. Injetou uma expressão chula na peroração: “Eu tava no Congresso da UNE, quando a oradora principal era uma filha de servente de pedreiro que tava fazendo o quarto ano de medicina...”
“...Tem gente que fala: ‘puta merda, esse Lula é uma desgraça mesmo. Uma pobrem negra, fazendo curso de medicina. Curso de mecina é pra branco, pra gente alta, pra gente de olhos azuis de olhos verdes...”
“...Pobre tem mais é que ser pedreiro, empregada doméstica. Acabou meus filhos, acabou. O pobre nao aceita mais intermediários na política. Ele pensa com a sua cabeça, enxerga com seus olhos, ele anda com as suas pernas.”
Como nos velhos tempos, Lula alvejou a oposição: “Eu lembro quando disseram pra mim: o bolsa família é uma esmola. [...] Pra um filho de papai ou pra um cidadão de casse média é fácil tomar dez uísques e 10 dar R$ 70 de gorjeta...”
“...Mas dê R$ 70 reais na mão de uma mulher pobre pra saber o milagre que ela faz, levando comida pros seus filhos, levando pão, levando leite. É isso que é um milagre.”
O ex-soberano abriu um parêntese para enaltecer o vaiado Haddad, seu canditado à prefeitura de São Paulo: “Eu duvido que neste país tenha tido um ministro da Educação que tenha se dedicado 10% do que esse moço se dedicou.”
Fechado o parêntese, retomou a linha de autolouvação. Recodou uma passagem de sua Presidência. Disse que um grupo de funcionários da Polícia Ferroviária Federal cotumava protestar por melhores salários defronte do Alvorada.
Por vezes, disse Lula, as manifestações ocorriam de madrugada, quando ele chegava de viagens internacionais. “Três horas da manhã, iam pra porta de casa. E eu nunca passei sem parar o carro. [...]  E dizia: a luta continua, companheiros. Da mesma forma que eu vou dizer pra vocês: não parem de reivindicar.”
Jactou-se de ter criado a universidade do ABC. Disse que morrerá tranquilo. Posando de vítima, declarou que, tendo sido “metalúrgico, chamado de analfabeto, vítima de preconceito“, fez mais pela educação do que qualquer antecessor.
“Não tem nada mais analfabeto do que um cara pensar que é inteligente pela quantidade de anos que ele passou na escola. [...] O técnico a gente contrata, na sua função específica. Isso aqui forma médico, forma engenheiro, isso aqui forma o que a gente quiser. Mas não forma político pra tomar decisão.”
Repisou um lero-lero que usara inúmeras vezes na campanha de 2010: ”Eu passei 20 anos carregando faixa ‘fora daqui o FMI’.” Dirigindo-se aos estudantes que vaiaram Haddad, acrescentou: “Se eu não tivesse passado pela Presidência vocês tavam aí cheios de faixa ‘fora fmi’. Eu não só mandei embora como emprestei US$ 14 bilhões pra eles ficarem devendo.”
Sob aplausos, encerrou: “Então, meu querido Fernando Haddad, meu querido magnífico reitor, essa sociedade que grita às vezes contribui mais para a democracia do que a sociedade que silencia.” Prometeu voltar para a festa do aniversário de seis anos da universidade.
DO BLOG DO JOSIAS DE SOUZA

Operação Voucher: um computador que é nitroglicerina pura

A propósito, quem já teve acesso ao material de um certo computador apreendido pela PF na Operação Voucher, aquela que prendeu 36 do Ministério do Turismo, garante: alguns dados que pularam dali são nitroglicerina pura, que envolverá muita gente importante. O computador é do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), uma ONG que fechou convênios de quase 18 milhões de reais do ministério. Brasília, mais uma vez, treme de medo.
Por Lauro Jardim
REV VEJA

Mais petista na lama da corrupção.

A ex-governadora do Pará Ana Júlia Carepa (PT) foi condenada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado pelo repasse de recursos a prefeituras na campanha de 2010, quando tentava a reeleição. Segundo o Ministério Público, a decisão pode tornar Carepa "ficha suja" e deixá-la inelegível por oito anos. Sete juízes decidiram anteontem condenar a ex-governadora e seu vice, Anivaldo Vale (PR), atual vice-prefeito de Belém, a pagar multa de R$ 100 mil em conjunto. Para o TRE, eles cometeram abuso de poder político e econômico ao assinar convênios de R$ 16,5 milhões com 17 prefeituras em período proibido pela legislação.  (Da Folha)

Lula nao é mais aquele.

Clique na matéria do Estadão para ampliar e ler.