quinta-feira, 16 de junho de 2011

Essa é MP da Copa é como permitir que as empreiteiras cavem um túnel até os cofres do Banco Central!

Da Folha Poder:

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que é "absurda, escandalosamente absurda" a medida provisória aprovada na Câmara na noite desta quarta-feira, que prevê a manutenção em segredo de orçamentos feitos por órgãos federais estaduais e municipais para obras da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016. "A serem procedentes as matérias, [a MP] é uma coisa, para pouco dizer, absurda, escandalosamente absurda. Você não pode ter despesa pública protegida por sigilo. Vi menção que haveria previsão de órgãos de controle teriam notícia. Como é que a sociedade pode ser privada do acesso a informações relacionadas a despesa pública?", afirmou. 

Ele ainda disse que o governo está buscando contornar problemas, pois as obras estão atrasadas. "O que está acontecendo é que estas obras estão muito atrasadas e o governo busca, então, meios de se contornar esses problemas", disse Gurgel. "Quer dizer, a simplificação é de tal monta que acaba inviabilizando em alguns aspectos o procedimento licitatório que é uma exigência." O procurador-geral avalia que eventos deste tamanho impõem "que os cuidados sejam redobrados". "Exatamente por ser um chamado megaevento, as despesas também são megadespesas, e por isso impõe que os cuidados com essas despesas sejam ainda maiores", finalizou. 

. Gilberto Carvalho fica "triste" com a prisão de Rainha do MST. Deveria ficar triste com o desvio de dinheiro público.

Do Estadão vem o lamento de Gilberto Coveiro Carvalho com a prisão do bandidão Rainha, pela PF, um dos queridinhos dos movimentos sociais:  

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, responsável no governo Dilma Rousseff pela interlocução com os movimentos sociais, ficou "muito triste" e "lamentou" a prisão efetuada pela Polícia Federal (PF) do líder sem-terra José Rainha Júnior, ocorrida na manhã de hoje, em São Paulo. Ele é acusado pela PF de desvio de dinheiro público destinado a programas de reforma agrária. Segundo Carvalho, a prisão dele "tumultua o processo de reforma agrária" e "a relação com os movimentos". "Por isso estamos extremamente preocupados", afirmou.

Embora reconheça que a prisão foi decretada depois de dez meses de investigação pela PF, Carvalho foi cauteloso ao comentar o assunto, justificando que "ele está sendo acusado de um crime, mas nós preferimos tentar entender o que está acontecendo de fato". O ministro comentou ainda que pediu informações ao Ministério da Justiça sobre o que, de fato, aconteceu, mas ressaltou que os advogados do Rainha ainda não tiveram acesso aos autos. "Portanto, ainda é cedo pra qualquer palavra que incrimine ou não ele. Vamos aguardar", observou.

O ministro Carvalho afirmou que ficou "muito triste" com o ocorrido e está "extremamente preocupado" com isso. "Ficamos muito tristes com isso, muito preocupados, mas com prudência para sabermos, de fato, todo o processo que aconteceu", comentou Gilberto. Sobre a prisão decretada pelos agentes da PF de São Paulo e de Presidente Prudente do superintendente do Incra em São Paulo, Raimundo Pires da Silva, e de pelo menos dois coordenadores regionais do órgão, Carvalho foi direto: "As medidas que tivermos de tomar em relação ao Incra o faremos imediatamente, como o eventual afastamento das pessoas que estão envolvidas, a depender das informações que tivermos ainda durante o dia de hoje. Tomaremos medidas para afastar as pessoas que estiverem efetivamente envolvidas em algum desmando ou malfeito". 
DO B. DO CEL

A desfaçatez impera


MENTIRA “Serei rígida na defesa do interesse público. Não haverá compromisso com o erro, o desvio e o malfeito. A corrupção será combatida permanentemente, e os órgãos de controle e investigação terão todo o meu respaldo para aturem com firmeza e autonomia.” (Presidente Dilma Rousseff, no discurso de posse, em Brasília, 01/01/2011.)
A VERDADE
O segundo mandato da Exma. Sra. Presidenta da República, Dilma Rousseff, e o quarto do seu partido, o Partido dos Trabalhadores, estão batendo todos os recordes de desfaçatez. Que tem como sinônimo, no dicionário Aulete: falta de vergonha, de pudor; descaramento; atrevimento.
A última demonstração dessa desfaçatez é a inclusão, na medida provisória que cria o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para a Copa e a Olimpíada, um texto que permite ao governo do PT manter em segredo os orçamentos para as obras dos dois eventos.
Se o RDC, que cria a possibilidade de aumentar o valor de um contrato sem limite na mesma licitação, já causa polêmica, a nova manobra é de caráter sorrateiro.
O texto, aprovado com a ajuda dos parlamentares da base aliada, dá ao governo do PT & Cia a possibilidade de gastar o que bem achar que pode, ou necessita, sem que haja qualquer tipo de fiscalização. Em português claro, escancara a porta para o desvio de dinheiro público sabe-se lá para onde, pois impede a contestação inclusive de obras que possam estar superfaturadas.
E não se trata de bagatela. Ano passado, o ex anunciou que o PAC da Copa investiria R$ 20 bilhões em transportes, hotéis e estádios. Valor evidentemente subestimado, como é de praxe.
Mas como se fala de PT, sempre pode ficar pior. O texto do governo também é outra “lei da mordaça” mal disfarçada. Concede ao governo do PT o poder de enviar informações sobre os gastos para órgãos de controle, como os tribunais de conta, apenas quando e se quiser. E com a determinação expressa de que só poderão ser divulgados quando a Exma. Sra. Presidente da República, Dilma Rousseff, julgar conveniente.
A determinação é, no mínimo, temerária. Levem-se em conta inúmeras irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União no triliardário PAC, obras que têm resultado em prejuízos de bilhões de reais.
A proposta, apesar de temerária, não é novidade e anda na trilha da decisão do governo do Partido dos Trabalhadores de manter em sigilo, eterno, outros documentos oficiais. E, mostra, mais uma vez, a fragilidade de comando da presidente petista.
Defensora da divulgação desses documentos até o mês passado, enfraquecida pelo imbróglio envolvendo o neo-milionário ex-ministro Antonio Palocci, Rousseff acabou cedendo à pressão de alguns conhecidos senadores que, sem maiores explicações, preferem manter informações históricas longe do conhecimento dos cidadãos brasileiros.
Censura, obras superfaturadas, obras no chão, obras que ficaram só na promessa, números maquiados, gerenciamento paralisado, anúncios de programas superfaturados pelo marketing, ministros consultores de empresas privadas sem poder revelar quanto ganham, com quem faturam e quais os serviços que prestaram. Até agora, essa é a assinatura do segundo mandato de Dilma Rousseff & Cia.
DO B. GENTE QUE MENTE

Após caso Battisti, vice-ministro italiano não quer assinar acordo com Brasil

O vice-ministro de Infraestrutura e Transporte da Itália, Roberto Castelli, afirmou hoje que não vai assinar um acordo no setor de transporte aéreo com o Brasil.
"O Brasil não terá nunca a minha assinatura", disse Castelli, ao participar de uma reunião do Conselho de Ministros de Transportes da UE (União Europeia).
Segundo ele, o gesto "é um pequeno, mas significativo, exemplo de protesto contra um país que demonstrou não ter nenhum respeito pela Itália".
Castelli explicou que já conversou com o ministro da pasta, Altero Matteoli, e com o chanceler italiano, Franco Frattini, sobre sua decisão. "[Eles] entenderam as minhas razões", contou.
Agora, cabe ao governo italiano e ao Ministério das Relações Exteriores decidir sobre a validação do acordo aéreo.
A postura do vice-ministro deve-se à negação do Brasil em extraditar o ex-militante italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos cometidos na década de 1970, quando integrava o grupo de extrema-esquerda PAC (Proletários Armados pelo Comunismo).
A decisão de negar a extradição foi tomada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu último dia de mandato e validada na semana passada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Além disso, foi determinada a libertação de Battisti, que estava em prisão preventiva em Brasília.
O gesto desagradou ao governo italiano e à parte da população. Temendo represálias, Lula chegou até a cancelar uma viagem a Roma programada para o fim do mês.
Além disso, cidades italianas avaliam romper acordos de geminação com municípios brasileiros.
A repercussão do caso Battisti atingiu até alguns atletas brasileiros que estão na Itália para o Campeonato Mundial de Vôlei de Praia. Dois jogadores foram recebidos com protestos antes de uma partida.
FOLHA

Polícia prende José Rainha, do MST, um dos protegidos da Maria do Rosário, do José Eduardo Cardozo e da CNBB. Desviou dinheiro da reforma agrária.

Deputados do PT, PSOL e PV protestando no plenário da Câmara. Um dos mortos era um assassino foragido da polícia e fantasiado de "ambientalista extrativista". Um dos membros da lista de proteção era José Rainha, preso hoje pela PF por ter desviado dinheiro da reforma agrária.

Há duas semanas , atrás a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, junto com Comissão Pastoral da Terra, da CNBB, as ONGs estrangeiras que infestam o país protegendo a biopirataria e o agronegócio internacional, rumaram para o Pará, para ligar mortes ocorridas lá com a aprovação do Código Florestal. Criaram uma lista de "ameaçados", mesmo que entre os mortos houvesse um assassino que havia matado um oponente a pauladas. Na lista dos "protegidos", uma surpresa: José Rainha, um dos bandidões do MST, com mais de uma dezenas de crimes na folha corrida, responsável direto por toda a sorte de invasões e destruições, especialmente no Pontal do Paranapanema.
 
Sabem o que aconteceu hoje, segundo o Estadão?

Em operação iniciada nesta quinta-feira, 16, a Polícia Federal prendeu o líder sem-terra José Rainha Júnior, no Pontal do Paranapanema. Ele é acusado de desvio de dinheiro público destinado a programas de reforma agrária. Agentes da Polícia Federal de São Paulo e de Presidente Prudente cumpriam mandados de prisão também contra dirigentes do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Estado de São Paulo.
Ainda no início desta manhã, foi detido o superintendente do Incra em São Paulo, Raimundo Pires da Silva, e pelo menos dois coordenadores regionais do órgão. As ordens de prisão foram expedidas pela Justiça Federal de Presidente Prudente em processo que apura o desvio de recursos da reforma agrária.

Em abril, a Justiça Federal aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público contra José Rainha, atualmente à frente do MST da Base, por desvio de recursos voltados a assentamentos no Pontal do Paranapanema. Outras oito pessoas foram acusadas do mesmo crime. A Operação Desfalque da PF cumpre ao todo dez mandados de prisão temporária, sete mandados de condução coercitiva e treze mandados de busca e apreensão nas cidades paulistas de Andradina, Araçatuba, Euclides da Cunha Paulista, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Sandovalina, São Paulo e Teodoro Sampaio. 

A investigação iniciada há dez meses foi desenvolvida com acompanhamento do Ministério Público Federal. Em nota, a PF afirmou que o grupo acusado usava associações civis, cooperativas e institutos para se apropriar de recursos públicos destinados à manutenção de assentados em áreas desapropriadas para reforma agrária.
DO B. DO CEL

MP da Copa: licença para roubar.


A tabela acima é parte do Relatório Final do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a evolução dos custos dos Jogos Pan-Americanos 2007, realizados no Rio de Janeiro. Entre a candidatura e o evento em si, passaram-se seis anos. Os custos previstos no projeto, que foram informados ao contribuinte brasileiro, saltaram de R$ 390 milhões para R$ 3,6 bilhões. Aumentaram 10 vezes. E este não é o custo final, pois o Governo do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro não informaram, até hoje, os gastos finais com o evento. Seguramente, o valor passou de R$ 4 bilhões.

O TCU, no seu relatório sobre o Pan, fez observações impressionantes, que colocariam autoridades e fornecedores no fundo da prisão em qualquer país do mundo onde a lei é cumprida. Vejam o tamanho do absurdo, na transcrição abaixo: 

492. Foram informados apenas os gastos finais efetuados pelo Governo Federal, pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e pelo Comitê Organizador dos XV Jogos Pan-americanos Rio 2007 (CO-RIO) que somados chegam ao valor de R$ 2.849.951.881,24 (dois bilhões, oitocentos e quarenta e nove milhões, novecentos e cinqüenta e um mil, oitocentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos).  

493. Este montante, no entanto, não representa o dispêndio real com os Jogos pois o Governo do Estado do Rio de Janeiro não informou o total gasto nas ações sob a sua responsabilidade, nem naquelas ações que seriam executadas em parceria com a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Outros valores sobre os quais também não se obteve informações são os relativos aos recursos privados, que seriam aqueles provenientes da exploração comercial dos Jogos pelo CO-RIO e consistiriam em receitas de bilheteria, direitos de transmissão por rádio e televisão, licenciamentos comerciais e patrocinadores nacionais e estrangeiros, consoante orçamentos da pré-candidatura (abril/2001) e da candidatura (agosto/2002).

Mas o TCU foi mais longe nas suas recomendações:

554. É importante deixar consignado neste trabalho que esta Corte espera, na organização de  futuros eventos de grande porte, o cometimento de uma quantidade muito menor de falhas, sem que se repita o tipo de planejamento verificado no Pan, que deixou muito a desejar. Fica o aprendizado quanto ao fato de ser inconcebível a qualquer esfera governamental embarcar em uma aventura de investimentos de recursos públicos sem conhecer, de forma transparente, quanto terá que ser desembolsado, em que ocasiões, para quem e de que forma.

Por fim, o TCU faz recomendação explícita à Presidência da República, para futuros eventos:

4. recomendar ao Chefe do Poder Executivo Federal que doravante:  

4.1. avalie, com base em estudos orçamentários, anteriormente à assinatura de compromissos internacionais com candidaturas de cidades ou do país para sede de eventos esportivos da mesma natureza dos Jogos Pan-americanos, a importância de financiá-los, em detrimento às demais áreas prioritárias carentes de melhoria, a exemplo da saúde e educação, analisando os possíveis benefícios que seriam advindos com a realização desses eventos (item 503); 

 4.2. canalize esforços, a partir de medidas articuladas e coordenadas pela União com os demais entes governamentais, e, no plano federal, entre os Ministérios do Esporte, do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Justiça, da Saúde e da Casa Civil, sem prejuízo de outras articulações identificadas como prioritárias, no sentido de definir, com a antecedência e o realismo necessários, a matriz de responsabilidades de todos entes governamentais e privados, contemplando as estimativas de gastos, cronogramas de aplicação de recursos, enfim, todas as estratégias para que o Brasil, possa honrar os compromissos firmados por meio das “Cartas de Garantia” quando da escolha do País para sediar eventos esportivos de magnitude similar aos Jogos Pan-americanos, bem como disponibilizar à sociedade, ao final do evento, demonstrações financeiras dos gastos realizados por todos os responsáveis, públicos e privados (item 504);

Como todos sabemos, o Brasil obteve a indicação da FIFA para realizar a Copa do Mundo em 2014, bem como do COI para sediar os Jogos Olímpicos de 2016. Nada do que foi estabelecido acima foi seguido e estamos, hoje, em situação muito pior, muito mais propícia a que o Brasil assista a maior roubalheira e o maior espetáculo de corrupção da sua história. Não há mais como fiscalizar o que precisa ser feito. Chegamos ao ponto em que é pegar o primeiro orçamento que aparecer e aprovar, sob pena da Copa do Mundo 2014 não poder sere realizada no Brasil por falta de instalações esportivas e infra-estrutura de transporte, hospedagem e segurança.

Em 12 de maio de 2010, o TCU lançou um modelo de fiscalização para as obras da Copa do Mundo 2014:

O presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar, disse sentir orgulho da integração dos tribunais de contas na tarefa de fiscalizar os investimentos públicos e reforçou a importância do aspecto pedagógico do controle. “Devemos investir em ações preventivas para evitar desvios de dinheiro público. O sucesso da Copa de 2014 demanda o comprometimento da União e do Distrito Federal, além dos estados e dos municípios que sediarão os jogos. Somente com a concretização das melhorias propostas para as cidades-sedes do mundial, o País alcançará o êxito por todos nós almejado”.

Aguiar ressaltou que deverão ser realizadas obras tanto na construção ou reforma dos estádios como na melhoria da infraestrutura urbana e que “independentemente de quem seja o agente responsável pela condução dessas obras, a conta será paga pelo povo brasileiro. É inadmissível a hipótese de a sociedade pagar por algo que não poderá desfrutar”. O ministro do TCU Valmir Campelo, relator das contas da copa, apresentou o site criado para acompanhamento das obras. “As informações poderão ser obtidas diretamente pelo site de fiscalização da Copa 2014 ”, frisou. Como relator-geral do tema, Campelo lembrou que o prazo até 2014 é curto diante do volume e da quantidade de tarefas a serem desenvolvidas pelos órgãos executores.

O ministro do Esporte, Orlando Silva, declarou satisfação com a preparação e a mobilização do Brasil para a Copa do Mundo e ressaltou ser importante não pairar dúvidas sobre as responsabilidades de cada entidade nessa tarefa.  O ministro também elogiou a iniciativa do TCU de incentivar a fiscalização antecipada e de torná-la acessível à sociedade. “O primeiro passo do TCU coroa o sucesso que teremos em 2014”, destacou. Participaram da cerimônia o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, além de parlamentares, governadores e prefeitos, entre outras autoridades. 

Uma das medidas foi o lançamento de um site onde o povo brasileiro poderia fiscalizar as obras da Copa 2014.Clique aqui para conhecer.Lá pode ser encontrado o resumo de gastos para a Copa 2014, orçado em 23,3 bilhões. Alguém acredita que não vá dobrar, no mínimo?

Ontem a Câmara dos Deputados aprovou a MP 527, que desmonta toda e qualquer possibilidade de fiscalização, a não ser depois da roubalheira consumada e da corrupção efetivada. O governo federal vai comprar um pacote fechado. Como as obras serão entregues na última hora, caberá ao Brasil simplesmente recebê-las e pagar a conta. Se o custo do Pan foi multiplicado por dez, quanto será o custo final da Copa 2014? Se pagamos R$ 3 bilhões a mais no Pan, pagaremos quanto mais na Copa? R$ 30 bilhões? É uma vergonha que, com o histórico do Pan, o Brasil, em vez de endurecer a fiscalização, acabe com ela, com a conivência do TCU, do Ministério Público, de todos os órgãos encarregados de proteger o erário e o contribuinte.
DO B. DO CEL

PT se une para votar contra governo

Dois dias após a posse de Ideli Salvatti na articulação política, o PT na Câmara, liderado pelo presidente da Casa, Marco Maia (RS), decidiu afrontar o governo com propostas que contrariam a presidente Dilma Rousseff, informa reportagem de Catia Seabra e Natuza Nery, publicada na edição desta quinta-feira da Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

Com aval dos principais líderes partidários, Maia disse que incluirá na pauta de votação a regulamentação da emenda que obriga gastos mínimos com a saúde (emenda 29) e indicou que tocará discussões para fixar o piso salarial para bombeiros e policiais (PEC 300).
Lula Marques/Folhapress
A ministra Ideli Salvatti cumprimenta a presidente Dilma Rousseff durante sua posse, no começo da semana
A ministra Ideli Salvatti cumprimenta a presidente Dilma Rousseff durante sua posse, no começo da semana
Após cobranças de deputados por mais atenção, por cargos e por verbas, Ideli fez uma visita nesta quarta-feira (15) ao presidente da Câmara. Ao sair, ela comentou que os encontros agora serão frequentes e que a presidente Dilma Rousseff também pretende se reunir com as bancadas dos deputados para um contato "olho a olho".
Sobre a possibilidade de aumentar a liberação de emendas parlamentares, a ministra apontou para um cenário de dificuldades. "O desejo é sempre muito maior do que a possibilidade concreta, vamos olhar com muita atenção às reivindicações. Mas devemos lembrar que este rigor nas medidas econômicas estão surtindo efeito e isso não pode ser modificado. Todos estamos que estar responsáveis", afirmou.
A cobrança dos líderes é que 50% das emendas do Orçamento deste ano sejam liberadas. Também querem a prorrogação dos chamados "restos a pagar", que vencem no final deste mês, para dezembro.
Em reunião com os líderes partidários na terça-feira (14), Maia prometeu votar a emenda 29 antes do recesso parlamentar de julho.
DDA FOLHA

Governo quer manter em sigilo orçamentos da Copa de 2014

O governo federal quer manter em segredo orçamentos feitos pelos próprios órgãos da União, de Estados e municípios para as obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada do Rio em 2016, informa reportagem de José Ernesto Credendio e Maria Clara Cabral, publicada na edição desta quinta-feira (16) da Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
A decisão foi incluída de última hora no novo texto da medida provisória 527, que cria o RDC (Regime Diferenciado de Contratações), específico para os eventos. Com a mudança, não será possível afirmar, por exemplo, se a Copa-2014 estourou ou não o orçamento.
O Ministério das Relações Institucionais disse à Folha que o caráter sigiloso do orçamento estava "implícito" no texto anterior e que a mudança ocorreu para deixar a redação "mais clara".
O texto básico da medida foi aprovado na noite desta quarta-feira (15) pela Câmara dos Deputados. A proposta ainda pode ser modificada, pois os destaques ficaram para ser apreciados apenas no fim do mês.
O regime proposto permite acelerar a construção de estádios e outros itens de infraestrutura para a realização dos dois eventos esportivos. Deputados oposicionistas têm reclamado da medida provisória alegando que abre brecha para "corrupção".
Em maio, um parecer do Ministério Público Federal classificou de "inconstitucional" o texto da medida provisória encaminhada ao Congresso que propunha os mecanismos para driblar a Lei de Licitações.
Segundo o parecer, o texto encaminhado ao Congresso violava os princípios da "competitividade, isonomia e da impessoalidade" porque permitia a realização de contratos sem que haja um limite para o aumento de custos além do valor original.

Editoria de Arte/Folhapress
FONTE FOLHA.COM

Mega-operação da Polícia Federal prende José Rainha e mais nove dissidentes do MST

  • José Rainha Júnior, líder dissidente do MST José Rainha Júnior, líder dissidente do MST
A Polícia Federal prendeu o líder sem-terra José Rainha Júnior e mais nove pessoas em operação que mobilizou mais de 60 agentes na manhã desta quinta-feira (16). Eles foram presos em oito municípios da região oeste do Estado de São Paulo, acusados de utilizar associações civis, cooperativas e institutos para desviar verbas públicas destinadas à reforma agrária, segundo o setor de comunicação da PF.
Há 10 meses a PF investigava o grupo, que atuava, sobretudo, na região do Pontal do Paranapanema, praticando extorsão contra proprietários de terras invadidas, estelionato, peculato, apropriação indébita de recursos de assentados e extração ilegal de madeira. Além das dez prisões, mais sete pessoas foram conduzidas à sede da PF em Presidente Prudente para depor. Participaram da operação policiais federais de Presidente Prudente, São José do Rio Preto, Araçatuba e Jales.
Uma das principais lideranças do MST na década de 90, Rainha foi expulso do movimento em meados da década passada por adotar, em suas ações, linha política e métodos divergentes dos propostos pela organização. Em abril de 2007, a direção do movimento publicou uma carta na qual afirmou que Rainha não fazia parte de qualquer instância do MST.

Entre as divergências apontadas está o método utilizado por Rainha envolvimento do sem-terra em um projeto de biodiesel financiado por empresários e pela Petrobras e porte ilegal de arma de fogo. Mesmo expulso, Rainha e seus aliados continuaram por algum tempo utilizando a imagem do MST para dar projeção às suas ações, segundo o movimento.

Outros crimes

José Rainha já foi condenado por outros crimes. Em março deste ano, a Justiça de Teodoro Sampaio (SP) o condenou a quatro anos e um mês de prisão em regime semi-aberto por furto ocorrido durante a ocupação de uma fazenda. Em junho de 2010, Rainha foi condenado a dois anos de prisão por ter se apropriado indevidamente de R$ 1,4 mil de um assentado.
O líder sem-terra é acusado também por porte ilegal de arma, formação de quadrilha, furto qualificado e incêndio criminoso. Rainha chegou a ficar detido em Presidente Venceslau, mas passou a responder aos processos em liberdade.
DO UOL

Em protesto contra Battisti, italianos jogam laranjas em Alison e Emanuel


Uma dupla brasileira enfrentou um protestou político durante a partida desta quarta-feira no Campeonato Mundial de vôlei de praia, em Roma. Irritada com a decisão do Brasil de libertar o ex-ativista Cesare Battisti, parte do público atirou laranjas na arena durante o confronto de Alison e Emanuel contra os dinamarqueses Soderberg e Hoyer. As imagens são da Rede Globo.
O ex-ativista, condenado na Itália à prisão perpétua por quatro homicídios na década de 1970, estava preso no Brasil desde 2007. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu libertar Battisti, negando recurso da Itália contra a decisão do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não extraditar o ex-ativista, a quem o governo havia concedido asilo político. A decisão irritou grande parte da população italiana.
Apesar do protesto, os brasileiros conseguiram a vitória sobre os dinamarqueses por 2 sets a 1, parciais de 21/18, 22/24 e 15/10, e conseguiram a liderança do Grupo B do Mundial.
A atitude da torcida italiana se deu no mesmo dia em a Federação Internacional de Vôlei (Fivb) anunciou uma homenagem ao experiente Emanuel. Ele ganhará uma estátua de 5 m de altura na capital italiana.
Caso Battisti
Ex-integrante da organização de extrema-esquerda Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), Cesare Battisti foi condenado pela Justiça italiana à prisão perpétua por quatro assassinatos, ocorridos no final da década de 1970. O italiano nega as acusações. Depois de preso, Battisti, considerado um terrorista pelo governo da Itália, fugiu e se refugiou na América Latina e na França, onde viveu exilado por mais de 10 anos, sob proteção de uma decisão do governo de François Miterrand. Quando o benefício foi cassado pelo então presidente Jacques Chirac, que determinou a extradição de Battisti à Itália, o ex-ativista fugiu para o Brasil em 2004. Encontrado, ele ficou preso no País desde 2007.
O então ministro da Justiça, Tarso Genro, sob o argumento de "fundado temor de perseguição", garantiu ao italiano o status de refugiado político, o que em tese poderia barrar o processo de extradição que o governo da Itália havia encaminhado à Suprema Corte brasileira. Ainda assim, o caso foi a julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) no final de 2009, quando os magistrados decidiram que o italiano deveria ser enviado a seu país de origem, mas teria de cumprir pena máxima de 30 anos de reclusão, e não prisão perpétua como definido pelo governo da Itália. Na mesma decisão, no entanto, os ministros definiram que cabia ao presidente da República a decisão final de extraditar ou confirmar o refúgio a Battisti.
No dia 31 de dezembro de 2010, último dia de seu governo, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não extraditar Battisti à Itália, com base em parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que levantava suspeitas de que a ida do ex-ativista a seu país de origem poderia colocar em risco a sua vida. Segundo o documento, a repercussão do caso e o clamor popular tornariam o futuro de Battisti "incerto e de muita dificuldade" na Itália.
Três dias depois da decisão de Lula, a defesa de Battisti entrou com um pedido de soltura no STF, mas o governo italiano pediu ao Supremo o indeferimento da petição alegando "absoluta falta de apoio legal". Na ocasião, o presidente do STF, Cezar Peluso, negou a libertação imediata e determinou que os autos fossem encaminhados ao relator do caso, ministro Gilmar Mendes. No dia 3 de fevereiro, o governo italiano encaminhou STF um pedido de anulação da decisão de Lula, acusando-o de não cumprir tratados bilaterais entre os dois países.
Os recursos foram julgados no dia 8 de junho de 2011. Primeiro, O plenário decidiu que o governo da Itália não tinha legitimidade para contestar a decisão de Lula. Em seguida, o STF determinou a liberdade imediata do italiano por entender que não cabe ao Supremo contestar a decisão "soberana" de um presidente da República. Com o fim da sessão, o alvará de soltura de Battisti foi encaminhado para a penitenciária da Papuda, em Brasília, de onde ele saiu nos primeiros minutos do dia 9 de junho, após quatro anos preso.
DO TERRA

Em jantar com Ideli, aliado serve palavras indigestas

Por Josias de Souza - Folha Online

Dependendo do rumo da prosa, a melhor parte do diálogo costuma ser aquela que obriga o interlocutor a calar.

Ideli Sanvatti, a nova coordenadora política de Dilma Rousseff, foi protagonista de uma dessas conversas fadadas ao silêncio.

Em nota do Painel, coluna editada pela repórter Renata Lo Prete e veiculada na Folha, conta-se o seguinte:

- Garfo e faca: Em jantar com governadores do Nordeste, Ideli Salvatti pediu o engajamento de todos para evitar a aprovação da PEC 300, que estabelece piso salarial para policiais.


Eduardo Campos (PSB-PE) reagiu: "Eu não vou para a porta do Congresso pedir voto contra um projeto que o Tarso Genro rodou o Brasil defendendo" -o então ministro da Justiça era a favor da emenda, com a ressalva de que não se deveria fixar valores.

Quando a nova ministra mencionou que, desde segunda-feira, pedia a Dilma Rousseff que os recebesse, Campos atalhou:

"Com todo o respeito, a senhora sentou nessa cadeira agora. Nós somos governadores eleitos. Não precisamos de ajuda para falar com a presidente".

E completou: "Nós somos aliados! Não estamos aqui para chantagear o governo!".

do mov.ordem vig.contra corrupção

Luis Inácio AMARELÃO da Silva.


O ex-presidente Lula cancelou sua ida à Itália prevista para o final deste mês por temer manifestações políticas e populares de hostilidade devido à decisão contra a extradição do terrorista italiano Cesare Battisti.

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Em outras palavras o Sebento AMARELOU!!!!
Como é que o presidente mais amado que Jesus Cristo, mais conhecido que Pelé, mais esperto que a esperteza, e mais honesto que um monge, pode temer a reação do povo da Itália?
Afinal, ele sempre acreditou na inocência do Battisti e se ele acredita, não há nada com que se preocupar. O povo Italiano é estilo brasileiro, amável, alienado, e até engraçadinho.
Vá presidente Sebento, vá!!! O povo italiano o espera de braços abertos.
Não faça como fez após as vaias do Maracanã em 2007, nunca mais pisou em estádio de futebol para não sofrer um "choque de realidade". 
Sua máscara caiu diante do mundo, suas palestras são ouvidas por empresários que negociam com o governo, seus títulos de Honóris Causa são dados por puxa sacos e baba-ovos ideologicamente alinhados à sua esquerdofrênia.
Seus amigos e puxa sacos são tão covardes e aproveitadores quanto você. 
Se tem certeza de sua opinião e de sua decisão, vá e enfrente, pois, um governante jamais poderá viver sob essa mácula. Já imaginou em 2014 quando sua reeleição acontecer e as reuniões do G-20, dos BRICS, do G-8, as conferências do meio ambiente, e até aquelas reuniões que os esquerdopatas fazem às custas do dinheiro público como o tal fórum mundial, tiverem que ser feitas em Roma, o que irá acontecer? Você irá dizer ao povo que não irá para não embaçar o brilho dos outros presidentes com sua presença? Ou vai contar a verdade que não vai porque é um baita de um irresponsável, babaca e covarde?
Taí, você não vai encarar o povo que sacaneou, mas os atletas brasileiros que nada tem a ver com essa patacoada vermelha que você promoveu estão sendo hostilizados pelo povo italiano nas competições esportivas.
Sem contar que os turistas brasileiros poderão sofrer muito nos aeroportos e portos da Itália. E o SR. vai estar com o rabo entre as pernas escondido sob a sua arrogância e prepotência de "grande líder" de um país de covardes.
Presidente Sebento, sua não ida à Itália só mostra que durante esses anos todos em que você viveu de mentiras e de propagandas enganosas, na verdade nunca passou de um tremendo de um bunda mole.
Pode até ser o tal aqui no meio dos alienados e pobres de espírito, mas diante do mundo mostrou que é um COVARDÃO!!!
E ore todos os dias para que o Battisti não faça nenhuma merda enquanto estiver vivendo no Brasil, pois toda e qualquer vida que por acaso for prejudicada por ele a culpa sempre será sua!!

E faça um favor....
VÁ SE PHODER!!!
DO B. O MASCATE