quinta-feira, 9 de dezembro de 2010
Desafio para combater corrupção está nos municípios e na lei, diz ministro
09/12/2010 - 16h32
DA BBC BRASIL
O ministro-chefe da CGU (Controladoria-Geral da União), Jorge Hage, vê as irregularidades nas esferas locais de poder, como os municípios, e a lentidão do Congresso em aprovar uma nova legislação como os maiores desafios no combate à corrupção no Brasil.
"O Brasil é um país federativo, que tem 26 Estados e 5.560 municípios onde sabemos que a situação ainda é muito ruim", disse o ministro à BBC Brasil.
"Em um país com as dimensões do Brasil, tem que descentralizar (os programas federais). Mas descentralizar traz um deficit de segurança quanto ao nível ético e de integridade das administrações locais."
Hage afirma que, durante as auditorias realizadas pela CGU junto aos municípios para fiscalizar o uso de recursos federais, são encontradas "coisas assombrosas" em termos de corrupção e mau uso de verbas.
Para o ministro, são casos como estes, que ocorrem nos governos locais, que geram a "reprodução inercial" da impressão de que existe muita corrupção no país --uma tese que ele classifica de "balela".
"O Brasil não pode ser considerando no contexto internacional como muito corrupto, ele está na média", afirma Hage, que cita pesquisas como o Barômetro Global da Corrupção, da ONG Transparência Internacional, no qual o país aparece como um dos que têm menos relatos de pagamento de propinas.
LENTIDÃO NO LEGISLATIVO
Hage também critica o que classifica como demora do Legislativo em aprovar propostas de lei --segundo ele, já encaminhadas pelo Executivo-- que aumentam a rigidez das punições em casos de corrupção.
Entre os projetos citados pelo ministro, estão o que regulamenta os conflitos de interesse, o que tipifica como crime o enriquecimento ilícito de agentes públicos e a lei que transforma a corrupção em crime hediondo, aumentando as penas e reduzindo as chances de liberdade condicional.
Além disto, Hage defende uma mudança na legislação processual, que prevê, segundo ele, possibilidades "intermináveis" de recurso e alimentando o sentimento de impunidade por parte da população.
"Os corruptos são os que podem contratar os melhores escritórios de advocacia do país, e um bom escritório encontrará sempre a possibilidade de criar mais um incidente, mais um recurso, mais um agravo, mais um embargo... e isto não deixa a sentença transitar em julgado", diz o ministro.
MOBILIZAÇÃO POPULAR
Hage vê o movimento em favor da lei da Ficha Limpa como um exemplo de mobilização popular que ajudaria a pressionar o Congresso a aprovar os projetos de lei. Além disto, ele defende o financiamento público de campanhas e partidos, para reduzir a corrupção no meio político.
Para o ministro, outra alternativa para o combate à corrupção é atuar junto a governos locais, com a adoção de portais da transparência (que estão previstos em lei e divulgam com detalhes os gastos do poder público) e com o estímulo à participação dos cidadãos para fiscalizar os governantes.
COMENTO:
É pra sorrir ou chorar? corrupção nos municipios?, a corrupção esta nos ministerios, nos órgãos publicos, no congresso, no palacio do governo etc..., os muniicipios? coitados o governo federal abocanha o dinheiro e os pobres prefeitos ficam com as despesas.
DA BBC BRASIL
O ministro-chefe da CGU (Controladoria-Geral da União), Jorge Hage, vê as irregularidades nas esferas locais de poder, como os municípios, e a lentidão do Congresso em aprovar uma nova legislação como os maiores desafios no combate à corrupção no Brasil.
"O Brasil é um país federativo, que tem 26 Estados e 5.560 municípios onde sabemos que a situação ainda é muito ruim", disse o ministro à BBC Brasil.
"Em um país com as dimensões do Brasil, tem que descentralizar (os programas federais). Mas descentralizar traz um deficit de segurança quanto ao nível ético e de integridade das administrações locais."
Hage afirma que, durante as auditorias realizadas pela CGU junto aos municípios para fiscalizar o uso de recursos federais, são encontradas "coisas assombrosas" em termos de corrupção e mau uso de verbas.
Para o ministro, são casos como estes, que ocorrem nos governos locais, que geram a "reprodução inercial" da impressão de que existe muita corrupção no país --uma tese que ele classifica de "balela".
"O Brasil não pode ser considerando no contexto internacional como muito corrupto, ele está na média", afirma Hage, que cita pesquisas como o Barômetro Global da Corrupção, da ONG Transparência Internacional, no qual o país aparece como um dos que têm menos relatos de pagamento de propinas.
LENTIDÃO NO LEGISLATIVO
Hage também critica o que classifica como demora do Legislativo em aprovar propostas de lei --segundo ele, já encaminhadas pelo Executivo-- que aumentam a rigidez das punições em casos de corrupção.
Entre os projetos citados pelo ministro, estão o que regulamenta os conflitos de interesse, o que tipifica como crime o enriquecimento ilícito de agentes públicos e a lei que transforma a corrupção em crime hediondo, aumentando as penas e reduzindo as chances de liberdade condicional.
Além disto, Hage defende uma mudança na legislação processual, que prevê, segundo ele, possibilidades "intermináveis" de recurso e alimentando o sentimento de impunidade por parte da população.
"Os corruptos são os que podem contratar os melhores escritórios de advocacia do país, e um bom escritório encontrará sempre a possibilidade de criar mais um incidente, mais um recurso, mais um agravo, mais um embargo... e isto não deixa a sentença transitar em julgado", diz o ministro.
MOBILIZAÇÃO POPULAR
Hage vê o movimento em favor da lei da Ficha Limpa como um exemplo de mobilização popular que ajudaria a pressionar o Congresso a aprovar os projetos de lei. Além disto, ele defende o financiamento público de campanhas e partidos, para reduzir a corrupção no meio político.
Para o ministro, outra alternativa para o combate à corrupção é atuar junto a governos locais, com a adoção de portais da transparência (que estão previstos em lei e divulgam com detalhes os gastos do poder público) e com o estímulo à participação dos cidadãos para fiscalizar os governantes.
COMENTO:
É pra sorrir ou chorar? corrupção nos municipios?, a corrupção esta nos ministerios, nos órgãos publicos, no congresso, no palacio do governo etc..., os muniicipios? coitados o governo federal abocanha o dinheiro e os pobres prefeitos ficam com as despesas.
Iraniana Sakineh foi libertada, diz ONG na Alemanha
BERLIM - A iraniana Sakineh Mohammadi-Ashtiani, de 43 anos, foi libertada da prisão, afirmou nesta quinta-feira Mina Ahadi, líder da Comissão Internacional contra a Pena de Morte e o Apedrejamento, à correspondente do GLOBO em Berlim, Graça Magalhães-Ruether. Sakineh estava presa condenada por adultério e envolvimento no assassinato do marido. O dia da libertação não foi informado. Também foram soltos o filho de Sakineh, Sajjad Ghaderzadeh, o advogado Hotan Kian e dois jornalistas alemães. Segundo Mina, Sakineh está em casa com o filho.
Míriam Leitão: 'libertação é vitória do futuro'
Segundo Mina, a libertação se deveu à pressão de líderes mundiais e de personalidades. A ativista destacou a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff, presidente eleita, no processo que culminou com a soltura.
- Nós vivemos hoje momentos felizes - disse Mina, ao confirmar a libertação, lembrando porém que a luta continua. Atualmente, 21 mulheres e cinco homens aguardam em prisões iranianas execução por apedrejamento.
Antes de saber da libertação, o Parlamento Europeu havia anunciado o envio de uma comitiva internacional de advogados a Teerã para negociar com o governo iraniano.
Sakineh foi condenada à morte em 2007 por apedrejamento, pena aplicada aos condenados por adultério no Irã. Em setembro deste ano ela ganhou o perdão da família do marido para esse delito, mas a Justiça confirmou outra pena, de enforcamento, por suposto envolvimento na morte dele.
A iraniana chegou a confessar na TV estatal ter traído o marido e participado do assassinato, mas sua família diz que o depoimento só foi conseguido sob tortura. Ela voltou à televisão depois, em novas declarações amplamente contestadas por seu advogado, para negar ter sofrido qualquer tipo de pressão na penitenciária de Tabriz, onde estava presa.
A decisão final sobre a aplicação da sentença foi seguidas vezes adiada ao longo de 2010 e, atualmente, como as próprias autoridades iranianas admitiam, o caso estava aberto. As circunstâncias da libertação ainda não foram explicadas.
Míriam Leitão: 'libertação é vitória do futuro'
Segundo Mina, a libertação se deveu à pressão de líderes mundiais e de personalidades. A ativista destacou a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff, presidente eleita, no processo que culminou com a soltura.
- Nós vivemos hoje momentos felizes - disse Mina, ao confirmar a libertação, lembrando porém que a luta continua. Atualmente, 21 mulheres e cinco homens aguardam em prisões iranianas execução por apedrejamento.
Antes de saber da libertação, o Parlamento Europeu havia anunciado o envio de uma comitiva internacional de advogados a Teerã para negociar com o governo iraniano.
Sakineh foi condenada à morte em 2007 por apedrejamento, pena aplicada aos condenados por adultério no Irã. Em setembro deste ano ela ganhou o perdão da família do marido para esse delito, mas a Justiça confirmou outra pena, de enforcamento, por suposto envolvimento na morte dele.
A iraniana chegou a confessar na TV estatal ter traído o marido e participado do assassinato, mas sua família diz que o depoimento só foi conseguido sob tortura. Ela voltou à televisão depois, em novas declarações amplamente contestadas por seu advogado, para negar ter sofrido qualquer tipo de pressão na penitenciária de Tabriz, onde estava presa.
A decisão final sobre a aplicação da sentença foi seguidas vezes adiada ao longo de 2010 e, atualmente, como as próprias autoridades iranianas admitiam, o caso estava aberto. As circunstâncias da libertação ainda não foram explicadas.
Lula, aquele que mente gritando e esbravejando que até parece verdade.
Quinta-feira, Dezembro 09, 2010
Da Folha Poder:
Em café da manhã com os deputados e senadores do PT, nesta quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou do "acanhamento" da bancada em responder a ataques da oposição durante o seu governo, principalmente durante a crise do mensalão em 2005. Lula pediu que esse tipo de atitude não se repita na gestão da sucessora Dilma Rousseff. "O presidente disse que durante a crise foi mais atacado do que defendido e que a bancada não pode ficar ausente de qualquer resposta. Ele reclamou do acanhamento da bancada na defesa de um companheiro", afirmou o líder do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PE)...
O presidente pediu aos petistas "maturidade" nas negociações para a presidência da Câmara e lembrou da "tragédia" que foi a eleição do então deputado Severino Cavalcanti (PP-PE), que acabou chegando à presidência da Câmara por desavenças entre os deputados do PT. "Ele pediu que a bancada não repita a experiência trágica e dramática da eleição do Severino", disse Ferro.
Agora, relembrem o que o Lula disse para o Severino em Garanhuns. É ou não é mentiroso?
B. DO CEL
Da Folha Poder:
Em café da manhã com os deputados e senadores do PT, nesta quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou do "acanhamento" da bancada em responder a ataques da oposição durante o seu governo, principalmente durante a crise do mensalão em 2005. Lula pediu que esse tipo de atitude não se repita na gestão da sucessora Dilma Rousseff. "O presidente disse que durante a crise foi mais atacado do que defendido e que a bancada não pode ficar ausente de qualquer resposta. Ele reclamou do acanhamento da bancada na defesa de um companheiro", afirmou o líder do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PE)...
O presidente pediu aos petistas "maturidade" nas negociações para a presidência da Câmara e lembrou da "tragédia" que foi a eleição do então deputado Severino Cavalcanti (PP-PE), que acabou chegando à presidência da Câmara por desavenças entre os deputados do PT. "Ele pediu que a bancada não repita a experiência trágica e dramática da eleição do Severino", disse Ferro.
Agora, relembrem o que o Lula disse para o Severino em Garanhuns. É ou não é mentiroso?
B. DO CEL
Emendas para esquema fraudulento cresceram 2.351%
quinta-feira, 9 de dezembro de 2010
AE - Agência Estado
O esquema de pagamento de verbas federais a entidades de fachada - que derrubou o senador Gim Argello (PTB-DF) da relatoria do Orçamento de 2011 após denúncia do Estado - é um verdadeiro hit entre os parlamentares. O governo obteve sinais da farra, mas não conseguiu tampar o ralo. A previsão de gastos em promoção de eventos para divulgação de turismo interno em 2010, que originalmente era de R$ 32,6 milhões, saltou para R$ 798,8 milhões após receber 577 emendas de parlamentares.
O levantamento foi realizado pela ONG Contas Abertas. Houve um aumento de 2.351% no montante das emendas. Coisa semelhante ocorreu com as verbas para outra ação, "fomento a projetos de arte e cultura". A proposta de R$ 116,9 milhões foi turbinada para R$ 391,5 milhões, um aumento de 235%, graças a 258 emendas.
"Houve uma verdadeira febre dos parlamentares para fazer emendas nessas ações", disse o fundador e secretário-geral da Contas Abertas, Gil Castello Branco. Ele suspeita que a causa não é o inconformismo dos parlamentares com o descaso do Executivo em relação ao turismo interno e às manifestações culturais. "Elas configuram um ralo por onde há uma corrupção bilionária relacionado a repasses de verbas via ONGs."
A verba reservada este ano para repasses a entidades sem fins lucrativos, nas quais se enquadram ONGs, atinge R$ 4,5 bilhões. Desses, R$ 2,7 bilhões já foram liberados até ontem. Nessa bolada, estão misturadas entidades sérias que de fato prestam serviços à sociedade e organizações de fachada para as quais são desviados recursos públicos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
COMENTO: O Brasil precisa urgente de um choque com a força de um bomba nuclear a ser detonada nestes politicos corruptos, isto é uma vergonha, estão gozando da nossa cara, fazem o que querem e que se danem os eleitores, ninguem se importa realmente com a pobreza, as filas em hospitais, o saneamento basico que esta a zero, a educação precaria, as estradas ceifando vidas, as drogas destruindo familias e matando inocentes, a prostituição de menores.... cada um só olho pro seu rabo, ACOOORDA BRASIIIIIIIIIIIIIIL!
AE - Agência Estado
O esquema de pagamento de verbas federais a entidades de fachada - que derrubou o senador Gim Argello (PTB-DF) da relatoria do Orçamento de 2011 após denúncia do Estado - é um verdadeiro hit entre os parlamentares. O governo obteve sinais da farra, mas não conseguiu tampar o ralo. A previsão de gastos em promoção de eventos para divulgação de turismo interno em 2010, que originalmente era de R$ 32,6 milhões, saltou para R$ 798,8 milhões após receber 577 emendas de parlamentares.
O levantamento foi realizado pela ONG Contas Abertas. Houve um aumento de 2.351% no montante das emendas. Coisa semelhante ocorreu com as verbas para outra ação, "fomento a projetos de arte e cultura". A proposta de R$ 116,9 milhões foi turbinada para R$ 391,5 milhões, um aumento de 235%, graças a 258 emendas.
"Houve uma verdadeira febre dos parlamentares para fazer emendas nessas ações", disse o fundador e secretário-geral da Contas Abertas, Gil Castello Branco. Ele suspeita que a causa não é o inconformismo dos parlamentares com o descaso do Executivo em relação ao turismo interno e às manifestações culturais. "Elas configuram um ralo por onde há uma corrupção bilionária relacionado a repasses de verbas via ONGs."
A verba reservada este ano para repasses a entidades sem fins lucrativos, nas quais se enquadram ONGs, atinge R$ 4,5 bilhões. Desses, R$ 2,7 bilhões já foram liberados até ontem. Nessa bolada, estão misturadas entidades sérias que de fato prestam serviços à sociedade e organizações de fachada para as quais são desviados recursos públicos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
COMENTO: O Brasil precisa urgente de um choque com a força de um bomba nuclear a ser detonada nestes politicos corruptos, isto é uma vergonha, estão gozando da nossa cara, fazem o que querem e que se danem os eleitores, ninguem se importa realmente com a pobreza, as filas em hospitais, o saneamento basico que esta a zero, a educação precaria, as estradas ceifando vidas, as drogas destruindo familias e matando inocentes, a prostituição de menores.... cada um só olho pro seu rabo, ACOOORDA BRASIIIIIIIIIIIIIIL!
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