segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Veja como você pode – e deve – mobilizar-se contra o PNDH-3

Os inimigos do Brasil querem que você se omita

Mostre-lhes que eles estão enganados e que você está alerta


“Presente de Natal do Presidente Lula (novo Herodes) ao povo brasileiro”!

É com essa duríssima evocação de Herodes, responsável pelo massacre dos Santos Inocentes, que o Presidente Lula foi qualificado pela Comissão em Defesa da Vida da Regional Sul 1 da CNBB por ter decretado, quatro dias antes do Natal, o 3° Programa Nacional de Direitos Humanos.

Apesar da posição ambígua da Comissão Permanente da CNBB, 60 arcebispos e bispos(entre eles, um cardeal) declararam seu repúdio ao PNDH-3, sobretudo no que diz respeito ao projeto de descriminalização do aborto, de legalização das uniões homossexuais e de supressão de símbolos religiosos em repartições públicas.

O mesmo clamor levantou-se em diversos setores da sociedade, por outros motivos graves:

- A imprensa se levantou contra a tentativa de se cercear sua liberdade.

- O Judiciário alertou contra a violação da sua independência

- Os fazendeiros e pecuaristas reclamaram que está sendo dada carta branca aos movimentos criminosos que invadem terras e praticam o esbulho possessório.

- Os militares ficaram indignados por serem equiparados a terroristas e criminosos comuns da chamada “resistencia anti-ditadura”.

Apesar da reação desses setores gravemente ameaçados pelo PNDH ainda ser muito setorializada, o governo se viu obrigado a anunciar um recuo. Os pontos em que a pretensa volta a trás se dará seriam os seguintes:

Aborto (a proposta de descriminalização do assassinato de inocentes perderia o apoio explícito),

Invasões de Terra (seria retirada a exigência de audiência prévia com os envolvidos em invasões antes de decisões judiciais como a reintegração de posse), e

Simbolos Religiosos (teriam desistido de banir o Crucifixo e outros símbolos religiosos).

Esse “recuo” nos mostra que reagir funciona!

Mas o problema é que esse aparente recuo, provisório e parcial, foi aproveitado imediatamente pelos agentes da modorra – que inoculam na Opinião Pública os gases do torpor.

Eles apressaram-se em “molhar a pólvora”, reiterando que o PNDH era apenas uma declaração de intenções do governo. Um Decreto é verdade, mas que precisa ser regulamentado, transformado em Lei.

“Quando esses Projetos forem para o Congresso, eles não passarão!”, garantem os otimistas de plantão.

E tentam convencer a todos de que no Brasil temos uma oposição política eficaz, honesta e que realmente discorda do PNDH. E que… podemos confiar em que tudo correrá bem.

Esse é precisamente o calcanhar de Aquiles que nos obriga a ficarmos alertas!

Os inimigos das raízes cristãs do Brasil não vão se conformar.

Eles disseram que vão recuar não porque são bonzinhos e ouviram o clamor da sociedade. Fizeram como a onça: eles “recuaram” por mera ação tática. E, na calada da noite, vão voltar à carga com suas garras, sob outra etiqueta.

O que precisamos é impedir o andamento do PNDH e todos os Projetos de Lei propostos por ele!

E todo o cuidado é pouco nesse processo, pois isto ficará nas mãos da classe em que o povo menos confia neste momento: os políticos.

Você os conhece bem.

Eles são capazes de dar entrevistas, fazer pronunciamentos, dizer coisas que agradam ao eleitor desavisado. Mas na hora decisiva, salvo honrosas exceções, se arranjam para que leis como essas, que violam a lei divina, sejam aprovadas na calada da noite, ou numa última sessão antes do recesso parlamentar (como aconteceu na aprovação pela Câmara do projeto de lei que persegue a religião sob pretexto de “homofobia”, e que só foi barrada no Senado pela vigilância de seis senadores que se encontravam por lá…).

Como conseguir que um político defenda os interesses do Brasil?

Como conseguir algo que parece tão difícil quanto pregar um botão num queijo?

Exerça seu papel de eleitor ativo, que cobra atitudes dos políticos representantes de seu Estado.

Eles só se movem quando se sentem pressionados. Quando sentem que podem perder votos na próxima (ou nas próximas…) eleição. Eles não gostam de controle. Não gostam de prestar contas.

Então, o Instituto Plinio Corrêa de Oliveira vai ajudar você a:

- se manifestar aos políticos de sua região, mandar-lhes uma advertência (faça isso agora mesmo), dizendo-lhes que você vai controlá-los;

- controlar a atuação desses mesmos políticos, escrevendo sua mensagem ao parlamentar que você desejar, através da Linha Direta com Brasília (nesta página, preparamos uma lista completa com os parlamentares de todos os estados da federação).

Quais são os inimigos do Brasil cristão? Quais são os ausentes, omissos e até os “inocentes” úteis?

Sobretudo, você terá aqui os meios de ter acesso a eles, de lhes escrever, de lhes cobrar, de exigir aquilo que você, eleitor que deveria ser bem representado, pode exigir dos seus representantes,

Comece agora a exercer os seus direitos.

Petição CONTRA O PALANQUE ELETRÔNICO DOS SINDICATOS NO RÁDIO E TV

Petição CONTRA O PALANQUE ELETRÔNICO DOS SINDICATOS NO RÁDIO E TV

Universidade Mackenzie: Em defesa da liberdade de expressão religiosa

O Mídia Sem Máscara publica o manifesto em defesa do posicionamento da Universidade Mackenzie em relação ao homossexualismo e aos ataques realizados pelo movimento gayzista contra a liberdade de opinião e expressão religiosa. O manifesto, elaborado por cristãos de várias denominações, foi publicado em mais de mil blogs nesta sexta-feira (19).

A Universidade Presbiteriana Mackenzie vem recebendo ataques e críticas por um texto alegadamente "homofóbico" veiculado em seu site desde 2007. Nós, de várias denominações cristãs, vimos prestar solidariedade à instituição. Nós nos levantamos contra o uso indiscriminado do termo "homofobia", que pretende aplicar-se tanto a assassinos, agressores e discriminadores de homossexuais quanto a líderes religiosos cristãos que, à luz da Escritura Sagrada, consideram a homossexualidade um pecado. Ora, nossa liberdade de consciência e de expressão não nos pode ser negada, nem confundida com violência. Consideramos que mencionar pecados para chamar os homens a um arrependimento voluntário é parte integrante do anúncio do Evangelho de Jesus Cristo. Nenhum discurso de ódio pode se calcar na pregação do amor e da graça de Deus.

Como cristãos, temos o mandato bíblico de oferecer o Evangelho da salvação a todas as pessoas. Jesus Cristo morreu para salvar e reconciliar o ser humano com Deus. Cremos, de acordo com as Escrituras, que "todos pecaram e carecem da glória de Deus" (Romanos 3.23). Somos pecadores, todos nós. Não existe uma divisão entre "pecadores" e "não-pecadores". A Bíblia apresenta longas listas de pecado e informa que sem o perdão de Deus o homem está perdido e condenado. Sabemos que são pecado: "prostituição, impureza, lascívia, idolatria, feitiçaria, inimizades, contendas, rivalidades, iras, pelejas, dissensões, heresias, invejas, homicídios, bebedices, glutonarias" (Gálatas 5.19). Em sua interpretação tradicional e histórica, as Escrituras judaico-cristãs tratam da conduta homossexual como um pecado, como demonstram os textos de Levítico 18.22, 1Coríntios 6.9-10, Romanos 1.18-32, entre outros. Se queremos o arrependimento e a conversão do perdido, precisamos nomear também esse pecado. Não desejamos mudança de comportamento por força de lei, mas sim, a conversão do coração. E a conversão do coração não passa por pressão externa, mas pela ação graciosa e persuasiva do Espírito Santo de Deus, que, como ensinou o Senhor Jesus Cristo, convence "do pecado, da justiça e do juízo" (João 16.8).

Queremos assim nos certificar de que a eventual aprovação de leis chamadas anti-homofobia não nos impedirá de estender esse convite livremente a todos, um convite que também pode ser recusado. Não somos a favor de nenhum tipo de lei que proíba a conduta homossexual da mesma forma, somos contrários a qualquer lei que atente contra um princípio caro à sociedade brasileira: a liberdade de consciência. A Constituição Federal (artigo 5º) assegura que "todos são iguais perante a lei", "estipula ser inviolável a liberdade de consciência e de crença" e "estipula que ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política". Também nos opomos a qualquer força exterior - intimidação, ameaças, agressões verbais e físicas - que vise à mudança de mentalidades. Não aceitamos que a criminalização da opinião seja um instrumento válido para transformações sociais, pois, além de inconstitucional, fomenta uma indesejável onda de autoritarismo, ferindo as bases da democracia. Assim como não buscamos reprimir a conduta homossexual por esses meios coercivos, não queremos que os mesmos meios sejam utilizados para que deixemos de pregar o que cremos. Queremos manter nossa liberdade de anunciar o arrependimento e o perdão de Deus publicamente. Queremos sustentar nosso direito de abrir instituições de ensino confessionais, que reflitam a cosmovisão cristã. Queremos garantir que a comunidade religiosa possa exprimir-se sobre todos os assuntos importantes para a sociedade.

Manifestamos, portanto, nosso total apoio ao pronunciamento da Igreja Presbiteriana do Brasil publicado no ano de 2007e reproduzido parcialmente, também em 2007, no site da Universidade Presbiteriana Mackenzie, por seu chanceler, Reverendo Dr. Augustus Nicodemus Gomes Lopes. Se ativistas homossexuais pretendem criminalizar a postura da Universidade Presbiteriana Mackenzie, devem se preparar para confrontar igualmente a Igreja Presbiteriana do Brasil, as igrejas evangélicas de todo o país, a Igreja Católica Apostólica Romana, a Congregação Judaica do Brasil e, em última instância, censurar as próprias Escrituras judaico-cristãs. Indivíduos, grupos religiosos e instituições têm o direito garantido por lei de expressar sua confessionalidade e sua consciência sujeitas à Palavra de Deus. Postamo-nos firmemente para que essa liberdade não nos seja tirada.

Este manifesto é uma criação coletiva com vistas a representar o pensamento cristão brasileiro.
Para ampla divulgação.

Escândalo no Judiciário:

candidato ao STF interrompe Operação Castelo de Areia.
Abaixo, matéria da Folha de São Paulo, mostrando que ser Ministro do STF, no governo Lula, tem um preço. E que ele sempre será muito alto para a sociedade brasileira. Neste caso, o interessado no cargo mandou arquivar a Operação Castelo de Areia, aquela que cita Michel Temer por 31 vezes.

Uma decisão sem precedentes, que contraria entendimento anterior e posterior do tribunal, poupa as principais empreiteiras brasileiras da mais ampla investigação policial já desencadeada sobre irregularidades em obras públicas no país. Levantamento do STJ (Superior Tribunal de Justiça) feito a pedido da Folha A ordem para interrupção do processo levou a assinatura do então presidente do tribunal, Cesar Asfor Rocha. A justificativa de Asfor para a decisão foi o uso de uma denúncia anônima para pedir autorização para instalar escutas telefônicas "genéricas". A Procuradoria de São Paulo sustenta que houve investigação preliminar. mostra que é inédita a decisão da presidência do tribunal que, desde janeiro, suspendeu a Operação Castelo de Areia.

Segundo a pesquisa feita pelo STJ, foram tomadas até hoje 33 decisões liminares (urgente e provisória) pela presidência do tribunal que citam denúncias anônimas. Mas nunca o presidente da corte suspendeu uma ação penal nessas situações, exceto no caso dos empreiteiros. O pedido deles foi aceito, e a Castelo de Areia foi travada. Esse inquérito da Polícia Federal apura fraudes em concorrências, superfaturamento de contratos e pagamentos de propina, além do uso do dinheiro arrecadado pelo esquema para irrigar o caixa de partidos e mais de 200 políticos. A operação foi suspensa a pedido de uma das construtoras investigadas, a Camargo Corrêa.

Um dos advogados da empreiteira é o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, conselheiro do presidente Lula para nomeações no STF (Supremo Tribunal Federal). Bastos é um dos articuladores para que Asfor Rocha seja indicado ao STF. O próprio Asfor Rocha tem histórico de decisões no sentido de dar prosseguimento às ações. Antes de analisar a Castelo de Areia, como presidente, ele deu sinal verde a um inquérito fruto de denúncia anônima. Ao todo, Asfor analisou 12 casos e em 11 deixou o processo correr. "Eventual reconhecimento das nulidades impõe valoração de elemento, o que é defeso em habeas corpus, cujos estreitos limites não permitem", apontou o ministro em decisão de 2009. Na Castelo de Areia, porém, Asfor Rocha afirmou que era melhor suspender tudo até a decisão final sobre a validade das provas. Argumentou que o processo contra as empreiteiras causaria "efeitos particularmente lesivos, por submetê-los a processo penal aparentemente eivado de insanáveis vícios".

Estranhamente, 15 dias após barrar a operação da PF, o ministro retomou o entendimento original. Negou dois habeas corpus, dizendo que não poderia discutir casos de denúncia anônima em liminar, mesmo com a defesa alegando que o grampo não teve autorização judicial. No total, os 33 casos levantados pelo STJ passaram por cinco presidentes-a quem, nos períodos de recesso, cabe decidir os pedidos emergenciais. Todos os cinco magistrados deixaram as ações penais prosseguirem até o julgamento do mérito. A jurisprudência disponível no STJ traz informações desde 1999. Há apenas uma única situação prevista pela presidência do tribunal para invalidar casos de denúncia anônima: quando se trata de foro privilegiado.O entendimento é que há ameaça ao Estado democrático de direito: "fragiliza-se não a pessoa, e sim a instituição". No caso da Castelo de Areia, o pedido de suspensão partiu de um empreiteiro - sem foro privilegiado. O julgamento do mérito do pedido da Camargo Corrêa está parado, após a ministra Maria Thereza Moura dar o primeiro voto no caso, pela ilegalidade dos grampos. Houve pedido de vista.

Porquice do Dia: Haddad manda jovens estudantes para aquele lugar.

Segunda-feira, Novembro 22, 2010

DO COTURNO NOTURNO

Porquice do Dia: Haddad manda jovens estudantes para aquele lugar.
Segundo a a coluna do Ancelmo Góis, Fernando Haddad curtia uma boquinha livre na área vip do show de Paul McCartney quando alguns jovens começaram a gritar: "cadê o Enem?". O ministro da Educação, de pronto, mostrou o dedo médio para a garotada, mandando-os para aquele lugar. Educado, o ministro, vocês não acham? Aliás, o ministério do PT tem este estranho hábito de expressar com as mãos o que sentem em relação às tragédias que afetam as pessoas ou alguém esquece do Marco Aurélio Garcia mandando sinal semelhante para as vítimas do Boeing da Tam?
Se o ministro Fernando Haddad tivesse vergonha na cara, há muito tempo teria pedido demissão. E não apenas pelo seu fracasso com o Enem, que se repete a cada ano. Principalmente, pelo péssimo desempenho da educação brasileira que, hoje, ostenta no mesmo padrão do Zimbábue. Segundo o IDH publicado pela ONU, recentemente, a média brasileira de escolaridade em pessoas acima de 25 anos é de 7,2 anos, igual ao país africano, que possui o pior índice do mundo. Quem deveria mostrar o dedo médio para o ministro é o povo brasileiro. Haddad deveria trocar a área VIP do show do Paul pela área PIG do chiqueiro da República dos Porquinhos. Lá na lama é o seu lugar.